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Carta – Não que vira sim II

De Mário César de Mauro e Giovanna Picillo GP ComunicaçãoOs reais impactos de Tijuco AltoPrimeiramente, gostaríamos de enfatizar que os estudos...

Redação ((o))eco ·
27 de abril de 2007 · 17 anos atrás

De Mário César de Mauro e Giovanna Picillo
GP Comunicação

Os reais impactos de Tijuco Alto

Primeiramente, gostaríamos de enfatizar que os estudos ambientais do projeto de Tijuco Alto foram retomados porque necessitavam de atualizações por conta da mudança na legislação e em função do longo tempo decorrido da elaboração do primeiro EIA. Tanto é que o IBAMA não disse “não”, deixando à CBA a possibilidade de abrir novo processo de licenciamento, o que legitimamente foi feito. Diante do que foi citado no artigo, achamos necessário fazer alguns esclarecimentos, pois é importante que sejam divulgadas informações corretas.

A UHE Tijuco Alto se situa a 335 Km da foz do rio Ribeira de Iguape, portanto no alto Vale do Ribeira, região bem diferente do baixo e médio vale do Ribeira, aquela da qual estamos acostumados a ouvir falar. A barragem está projetada para ser construída a 11 Km rio acima da ponte rodoviária que divide os municípios de Ribeira (SP) e Adrianópolis (PR).

Este empreendimento não afeta quaisquer unidades de conservação por estar a mais de 150 Km de distância dos parques Carlos Botelho e Intervales, e a mais de 50 Km de distância do PETAR, conforme informações que podem ser facilmente verificadas nos Atlas da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo e no Instituto Ambiental do Paraná, disponíveis para consulta.

A região onde está localizado o empreendimento é uma das mais pobres, com os mais baixos índices de desenvolvimento humano (IDH). Região pobre, sem alternativas econômicas a curto ou médio prazo. Uma das mais incipientes no que se refere ao turismo ecológico e uma das mais desflorestadas do Vale do Ribeira – o Atlas da Mata Atlântica do próprio SOS Mata Atlântica prova isso -, com grande predomínio de pastagens e com a cultura do pinus avançando desregradamente em direção à calha do rio. Os poucos remanescentes de Mata Atlântica existentes no local, na maioria matas em estágio médio de regeneração, são preservados pela própria CBA.

No passado, a grande fonte de renda da região era proveniente das minerações de chumbo, fechadas desde o início da década de 90. O enceramento dessas atividades contribuiu para o agravamento da carência regional e para a falta de alternativas socioeconômicas para os municípios locais. Exemplos da situação encontrada são os municípios de Cerro Azul (PR), que luta para manter a cultura do citrus como a principal fonte de renda, os municípios de Dr. Ulysses (PR) e Itapirapuã Paulista (SP), que estão sendo tomados pelo pinus, que está se tornando uma das poucas atividades econômicas existentes, geradoras de renda para a população local. Hoje se observa uma forte emigração da população, principalmente da população jovem, em busca de empregos e oportunidades inexistentes por ali.

Nesse sentido, vale aqui frisar que uma proposta do empreendedor é a de levar, com a implementação da usina, outras e melhores opções de renda para a população do alto Vale do Ribeira.

A área onde será o reservatório é habitada na grande sua maioria por famílias de não proprietários de terras (parceiros, meeiros, arrendatários etc), que pela primeira vez na história vão ter a oportunidade de acesso à posse e domínio de um quinhão de terra, conforme o programa de reassentamento a ser promovido pela CBA.

Dentre um universo de 578 famílias existentes na área do reservatório, estima-se que 200 famílias sejam reassentadas, o restante do total de famílias serão atendidas por indenizações ou ainda pode haver solução mista, dependendo do caso. As famílias que irão para reassentamento terão novos acessos viários, casa de alvenaria, rede de energia, saneamento, água e assistência técnica. A meta é dar condições para que essas famílias cultivem produtos com boa aceitação no mercado, havendo assim geração de renda, e elevando o nível e a qualidade de vida dessas famílias.

Os reassentamentos serão nos próprios municípios, já se fez pesquisa de solos (onde se encontrou solos de boa fertilidade) e a CBA já possui terras para atender metade desta demanda. Não se trata de promessa, é fato real e próximo do cotidiano dessas pessoas, que inclusive vêm participando ativamente de discussões, seja em reuniões públicas tratando dos critérios reassentamentos ou por meios mais simples como pelo bom relacionamento que essas pessoas mantêm com as equipes encarregadas dos estudos ambientais e com os funcionários da própria CBA. A população dos municípios que tem área atingida pelo reservatório já manifestaram apoio ao empreendimento através de abaixo-assinado.

Ainda no último dia 10 de abril, todos os prefeito dos municípios diretamente afetados pelo empreendimento (Ribeira-SP, Itapirapuã Paulista-SP, Adrianópolis-PR, Cerro Azul-PR e Doutor Ulysses-PR) e ainda o prefeito de Apiaí (município vizinho, sede do pólo regional), acompanhados por presidentes das Câmaras Municipais, estiveram em Brasília, junto à sede do IBAMA, explicitando apoio a Tijuco Alto e reivindicando a marcação das datas das audiências públicas. Estamos relatando apoios reais e qualificados de autoridades e moradores da área de interferência direta do projeto.

Quanto aos impactos, Tijuco Alto não afetará comunidades quilombolas, o primeiro remanescente de quilombo é o de Porto Velho, distante rio abaixo 42 km do reservatório pelo curso do rio ou 24 Km em linha reta, de acordo com as informações sobre a localização dos quilombos do Vale do Ribeira disponíveis no Instituto de Terras de São Paulo.

Em relação ao patrimônio espeleológico da região, vale reiterar que serão duas cavidades naturais subterrâneas afetadas pelo empreendimento. Na área do alagamento, os estudos dão conta da existência da Gruta da Mina do Rocha e a Gruta do Rocha. A primeira foi descoberta durante as escavações da antiga mineração do Rocha e está comprometida por 40 anos de exploração de minério no local e a segunda não possui estalactites ou estalagmites. Em termos de beleza, ambas são consideradas “tímidas” ou “comuns” quando comparadas com as cavernas do Diabo e do Santana, entre outras que não serão alagadas pelo reservatório da usina.

Os efeitos do represamento não atingirão colônias de pescadores de Iguape e Cananéia, os estudos ambientais demonstram que não há risco de faltar água pra quem vive abaixo da barragem. A usina hidrelétrica não consome água, apenas a utiliza para girar as turbinas, devolvendo-a ao rio. É relevante apontar que a água utilizada nas turbinas será retirada do reservatório a uma profundidade de 18 metros da superfície, garantindo assim oxigenação necessária para que sua qualidade seja mantida.

O texto da coluna publicada também menciona o risco de contaminação da água por metal pesado, fato que não ocorrerá. A questão foi analisada cientificamente pela Universidade Federal de São Carlos, que fez experimentação com a própria água do Ribeira, adicionando quantidades crescentes de matéria orgânica (restos de vegetação que são as únicas fontes de acidificação das águas) e comprovou que não haverá acidificação das águas e, portanto, não há como se liberar os metais pesados na água. As águas do rio Ribeira são alcalinas e continuarão sendo mesmo com o reservatório cheio.

Poucos pesquisadores conhecem as águas do rio Ribeira na região do empreendimento, por isso alguns se admiram por ali a água ser alcalina. A prova disso é que os operadores do sistema de abastecimento das cidades locais não necessitam de barrilhas ou qualquer outro produto para aumentar o ph da água.

Com o fechamento das minerações o teor de chumbo na água foi decaindo e hoje, na área projetada para o reservatório, não existe mais chumbo dissolvido. Os resíduos da mineração do Rocha (não confundir com a mineração da Plumbum, está distante mais de 22 km rio abaixo de Tijuco) já foram e continuam sendo tratados pela CBA para se afastar qualquer risco de contaminação nesse sentido, sob supervisão do IAP.

Finalizando, ainda gostaríamos de apontar que além do Ribeira de Iguape (que aliás não é um rio paulista), existem outros rios paulistas que correm livres: os rios do Peixe e Aguapeí, tão extensos ou importantes como o Ribeira. O fato de dizer que o único é o rio Ribeira constitui um slogan bonito, mas inverídico.

Por vezes são criadas imagens equivocadas sobre Tijuco Alto. No intuito de esclarecer e mostrar total transparência em relação ao projeto da UHE Tijuco Alto, o empreendedor se coloca à disposição para maiores esclarecimento sempre que necessário, por intermédio de sua assessoria de imprensa.

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