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Proteção de florestas é chave para novo acordo sobre o clima

Lord Deben e Alejandro Encinas*
quinta-feira, 31 outubro 2013 21:06

Desmatamento no município de Novo Progresso, Pará. Foto: Leonardo F. Freitas
Desmatamento no município de Novo Progresso, Pará. Foto: Leonardo F. Freitas

Em novembro, está chegando a conferência anual sobre clima da ONU, e está claro que os próximos dois anos serão cruciais para que possamos chegar a um acordo climático global em 2015.

A redução das emissões provenientes de florestas é um passo crucial, pois o desmatamento representa até 20% das emissões de dióxido de carbono – mais do que o setor de transporte inteiro.

Mas os esforços internacionais para combater o desmatamento só podem ter sucesso se envolverem os parlamentos nacionais, que irão estabelecer as bases para um acordo global em 2015. Esta é a principal mensagem de um estudo divulgado pela Organização Global de Legisladores (Globe) antes da Conferência sobre Redd (Redd Exchange Conference), que está ocorrendo em Oslo.

Sempre houve vários obstáculos para garantir um acordo climático. Mas um aspecto das negociações internacionais sobre o clima, inicialmente visto como uma batalha relativamente fácil, gradualmente emergiu como um grande impedimento: a redução das emissões por desmatamento e degradação florestal, conhecidas pela sigla REDD.

A ideia por trás do mecanismo Redd é que as economias desenvolvidas que têm obrigações de reduzir emissões paguem aos países em desenvolvimento, onde se encontram a maioria das grandes florestas intactas do mundo, pelo serviço que estas prestam absorvendo e estocando dióxido de carbono da atmosfera.

À medida que as negociações sobre o clima progridem, as percepções sobre o Redd mudaram bastante. Uma vez visto como um mecanismo para reduzir as emissões de gases de efeito estufa de forma rápida e barata, o mecanismo é agora visto como um processo complexo que incorpora questões mais amplas do que a simples redução de carbono, como, por exemplo, os direitos das comunidades indígenas.

Na caminhada para 2015, a maneira como o Redd for tratado será crucial. E quebrar o impasse sobre as florestas pode fornecer o impulso necessário para avançar nas negociações internacionais sobre o clima antes de 2015.

Até agora, os parlamentos nacionais têm sido negligenciados nas negociações de Redd e seus programas de apoio. Isso é tremendamente míope, uma vez que as políticas de Redd só são viáveis se tiverem uma base legislativa adequada.

É urgente um compromisso com os parlamentos e o avanço de uma legislação florestal nacional forte, cruciais caso se queira alcançar um acordo sobre Redd.

Como isso vai funcionar? Nas últimas décadas, houve uma marcha inexorável do desmatamento causado pela expansão agrícola, a conversão para pastagens, o desenvolvimento de infraestrutura, exploração destrutiva e incêndios. O relatório da Globe baseia-se em experiências na República Democrática do Congo , Brasil, Indonésia e México – 4 dos 6 países com a maior cobertura florestal do mundo.

Brasil e Indonésia sozinhos respondem por mais de 51% das emissões mundiais por perda de floresta. Na Amazônia, por exemplo, cerca de 17% das florestas foram perdidos nos últimos 50 anos, segundo o WWF.

Esta destruição não foi totalmente arbitrária. Globalmente, cerca de 1,6 bilhão de pessoas dependem diretamente dos benefícios que as florestas oferecem, incluindo alimentos, água potável, roupas, medicina tradicional e abrigo.

Enquanto o Redd pode representar um enorme passo positivo para combater o desmatamento, as potencialmente grandes transferências de fundos internacionais junto com uma vasta gama de partes interessadas envolvidas deixaram o processo aberto aos riscos de fraude e corrupção. E o progresso das legislações nacionais, essencial para o Redd funcionar na prática, tem sido dolorosamente lento.

Em parte, isso ocorre porque muitos parlamentos não têm capacidade de criar legislação a respeito. Em alguns casos, isso ocorre porque o conhecimento sobre o valor e importância das florestas é baixo.

 

Poder para os parlamentos

 

Ao canalizar mais energia para capacitar e habilitar os parlamentos a aprovarem uma legislação nacional, os governos e as instituições internacionais podem ajudar a criar o espaço político para um acordo global sobre florestas em 2015. Cada vez mais se reconhece que apenas através da implementação de estruturas nacionais e estaduais sobre florestas e mudanças climáticas é que serão criadas as condições políticas para um acordo global em 2015.

O México é talvez o melhor exemplo de onde a legislação Redd está fazendo a diferença. Em 2012, a legislatura mexicana foi uma das primeiras no mundo a aprovar leis que preparam para o mecanismo Redd.

As novas leis ligam o sistema mexicano de monitoramento de emissões derivadas de florestas com os padrões internacionais, e exigem que as comunidades que dependem das florestas para sua subsistência sejam incluídas em todas as tomadas de decisão sobre como as florestas são usadas .

Estas novas leis têm múltiplos benefícios localmente – por exemplo, reduzindo o risco de corrupção e conflitos relacionados à terra . Elas também permitiram ao México desempenhar um papel de liderança nas negociações florestais internacionais, potencialmente influenciando os mais de 40 países que, hoje, estão elaborando estratégias nacionais de Redd.

Com 2015 no horizonte, há muito em jogo para se chegar a um acordo global sobre florestas e mudanças climáticas. Ele ainda pode ser garantido através de um esforço coordenado, conduzido pelos parlamentos nacionais. No entanto, o tempo está passando, e ignorar o tique-taque do relógio correrá por nossa conta e risco.

 

*Lord Deben é presidente da Globe International e presidente do Comitê Britânico sobre Mudança do Clima. Ele foi ministro do meio ambiente da Inglaterra. O senador mexicano Alejandro Encinas Rodríguez é vice-presidente da Globe Internacional para a região das Américas.

Esse artigo é publicado através da parceria de ((o))eco com a Guardian Environment Network (veja a versão original). Tradução de Eduardo Pegurier.

 

 

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