Sinal dos tempos

Há algumas semanas, publiquei uma coluna sobre uma entrevista dada ao jornal Los Angeles Times, pelo CEO da Pacific Gas and Electric – PG&E, Peter A. Darbee, chamando a atenção para o fato de que ele, ao invés de reclamar de uma nova norma de emissões mais restrita, estava levando a PG&E a tomar a dianteira no processo de adaptação à nova lei e buscar maneiras de ganhar com ela. Naquela matéria, eu chamava a atenção para o fato de que esse é um comportamento diametralmente oposto ao que a indústria costuma ter diante de novas normas ambientais, especialmente quando mais rígidas, quando normalmente esperneiam e ameaçam o governo com demissões em massa.

Pois esse comportamento parece estar se disseminando, pelo menos em alguns setores da indústria norte-americana. Esta semana o Washington Post publicou uma reportagem afirmando que as principais companhias de energia dos Estados Unidos estão fazendo um grande movimento de preparação antecipada para uma eventual nova política nacional de emissões, que deverá ser uma das conseqüências diretas da vitória democrata no Congresso.

É diante dessa expectativa que Shell, Duke Energy Corp. e Exxon Mobil Corp., entre outras, chegaram à conclusão de que já não é mais hora de questionar de quem é a culpa pelo aquecimento global ou se ele é, de fato, um problema. Esse momento já está passando, assim como política ambiental da Era Bush. O momento agora é de preparação para as medidas que serão tomadas para tentar mitigar os efeitos das emissões dos chamados gases do efeito estufa, coisa que a atual Administração tem feito de tudo para empurrar com a barriga.

Essas companhias agora estão correndo atrás de lobistas para atuar junto ao Congresso, no que elas esperam que seja a criação de uma política nacional de controle de emissões, para reverter a atual tendência de legislações estaduais sobre a matéria, afirma a reportagem do Washington Post. Além disso, elas estariam preparando novas políticas internas para se antecipar à nova legislação.

A Exxon, que a reportagem chama de “a maior cética sobre o aquecimento global”, teria dito em setembro que estaria deixando de financiar um grupo de cientistas e pensadores (um think tank) que teria sido criado para lançar dúvidas sobre o tema das mudanças climáticas para investir mais de 1,25 milhões de dólares para um projeto da União Européia que busca formas de armazenar dióxido de carbono em campos de gás natural.

A mudança de posição dessas companhias se deve, em parte, à noção de que, do jeito que as coisas andam, hoje, nos Estados Unidos, a vida delas pode ficar ainda mais difícil do que com uma nova legislação geral. Isso porque, se hoje as companhias ainda se livram de limites de emissões em alguns Estados, pela falta de uma política nacional, a tendência que se tem observado é a do surgimento de legislações estaduais e regionais que têm suprido essa lacuna, muitas vezes com mais rigor do que seria de se esperar de uma legislação federal. Além do “excesso” de rigor, esse mosaico de normas obriga as grandes companhias, que têm fábricas e usinas em diversos estados, a ter que se adaptar não a uma, mas a diversas diretrizes, um processo mais caro e mais trabalhoso. Ou seja, uma legislação única poderia beneficiar bastante, inclusive em termos financeiros, essas empresas.

Por outro lado, há mais do que uma mera suspeita de que uma política nacional de controle de emissões vá surgir em breve. Como bem lembra a reportagem do Washington Post, o Congresso dos EUA tende, de fato, a adotar um posicionamento mais rigoroso sobre o assunto. O jornal aponta que, no lugar do Senador James M. Inhofe – que se refere ao aquecimento global como uma farsa -, entrará a Senadora Barbara Boxer, famosa por sua postura ambientalista e que considera o aquecimento global “o maior desafio da nossa geração”. Se isso não é um indício de que as coisas devem mudar, eu não sei o que seria.

Há, ainda, uma outra questão que promete ter um impacto considerável sobre o assunto. A Suprema Corte dos EUA deve decidir, até meados do ano que vem, uma das principais causas sobre emissões do Judiciário do país. No caso Massachussetts vs. EPA (processo 05-1120), a Suprema Corte decidirá se a EPA, a agência ambiental dos EUA, tem legitimidade para regular as emissões de CO2 enquanto poluente e, em tendo, se ela é obrigada a fazê-lo. Dependendo da decisão, o Governo norte-americano pode ser obrigado a tomar medidas até mais cedo do que se espera.