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Proposições de economia verde para sair da crise

Atividades intensivas em conhecimento e baixo impacto ambiental devem ganhar espaço em detrimento dos setores intensivos em recursos naturais, energia e emissão de poluentes

10 de junho de 2020
  • GEMA

    Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

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    Marcio Alvarenga Junior

    Marcio Alvarenga Junior é doutorando do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pes...

O momento crítico causado pela pandemia de COVID-19 reafirma o antigo ditado de que grandes crises também geram novas oportunidades. A necessidade de fomentar ações para ativar o emprego e a geração de renda cria uma oportunidade única para a adoção de soluções sustentáveis como elemento dinamizador da economia.

As sucessivas crises econômicas demonstraram a incapacidade do modelo liberal em resolver a instabilidade do capitalismo globalizado inerente ao atual século. Por isso, ganha corpo a ideia de uma nova agenda para a economia, acoplando a superação da recessão com a transição para o desenvolvimento sustentável. Propostas como Green New Deal, Economia Verde e Big Push Ambiental ganharam terreno e centralidade no debate político. Não são programas ou planos de ação detalhados mas diretrizes para viabilizar a recuperação pela transformação da economia com incorporação dos princípios de sustentabilidade.

Essas propostas têm uma raiz fortemente keynesiana, na medida em que propõem incentivos a gastos sociais e ambientais, sobretudo voltados à crise climática, como forma de reativar a economia. Contudo, inovam ao impor a seletividade na escolha dos setores e agentes a serem beneficiados: não se pode apoiar qualquer tipo de gasto ou ação que aumente o emprego, mas apenas aqueles que também contribuam para conservação ambiental e inclusão social.

A proposição é de mudança estrutural da economia, e não simplesmente reativar níveis anteriores de crescimento econômico. Atividades intensivas em conhecimento e baixo impacto ambiental devem ganhar espaço em detrimento dos setores intensivos em recursos naturais, energia e emissão de poluentes.

A transição para uma economia sustentável não ocorre espontaneamente, mas precisa ser induzida por políticas públicas ativas e coordenadas com o setor empresarial e a sociedade civil. Logo, é necessária a participação ativa do Estado como coordenador, seja promovendo diretamente os investimentos necessários à essa transição, seja implementando políticas para incentivar o investimento privado em setores com baixa pegada ambiental. Isso requer a definição de critérios objetivos de sustentabilidade e métricas de seu desempenho, bem como capacitação técnica dos gestores envolvidos na tomada de decisões, com treinamento, disponibilidade de recursos e, sobretudo, motivação.

“A transição para uma economia sustentável não ocorre espontaneamente, mas precisa ser induzida por políticas públicas ativas e coordenadas com o setor empresarial e a sociedade civil.”

A iniciativa privada, motor da atividade produtiva, deve receber estímulos diretos para as áreas prioritárias. Mas incentivos devem ser cortados para o que é contraditório à sustentabilidade. Portanto, além de programas de geração de emprego, deve-se investir no treinamento e qualificação da mão de obra para uma economia verde.

A tributação deve ter como pilar central a internalização dos custos sociais das ações privadas (princípio do poluidor pagador), através da taxação de poluentes e atividades predatórias, como a produção agropecuária em áreas recém desmatadas. O caráter progressivo da tributação também deve ser ressaltado, de modo a enfatizar seu caráter redistributivo em favor da inclusão social.

Um exemplo dessa mudança de prioridade refere-se à política fiscal para a agricultura. Incentivos e subsídios devem ser concentrados nas práticas sustentáveis, como agricultura de baixo carbono, produção orgânica e pecuária de baixo impacto ambiental. Também deve-se privilegiar a agricultura familiar, que é quem mais emprega e alimenta os brasileiros. Por outro lado, deve-se interromper imediatamente os diversos subsídios destinados à produção que desemprega, desmata ou intensifica o uso de agrotóxicos.

Essa engrenagem requer uma maior participação do Estado, em função da prerrogativa de planejar e regular a economia. É fundamental abandonar as restrições absolutas ao gasto público, como estabelecidas pela Emenda Constitucional n.º 95, e estabelecer formas mais inteligentes de controle, cortando o que deve ser evitado mas aumentando o que precisa ser estimulado.

É evidente que o Governo Federal não irá se envolver nesse projeto de modernização enquanto durar o atual mandato presidencial. Mas há bastante espaço nos Governos Estaduais e Municipais para ações de esverdeamento da economia. Também há crescente envolvimento dos Poderes Legislativo e Judiciário nessas questões. Isso é reflexo de transformações da sociedade, e parte do empresariado nacional já percebeu que, para manter-se competitivo, é preciso um forte comprometimento socioambiental das empresas.

Enfim, apesar das evidentes dificuldades, há também oportunidades para a saída da crise pela transição rumo à uma economia mais eficiente no uso dos recursos, mais inclusiva socialmente e com maior atenção à proteção do meio ambiente. A eclosão da crise econômica provocada pela COVID 19 abre uma janela de oportunidades para repactuarmos a nossa sociedade na direção de um modelo de desenvolvimento econômico sustentável, mais inclusivo e socialmente justo. Os desafios são enormes, especialmente por causa dos passivos históricos, como a exclusão social, a desigualdade, e insuficiência dos serviços públicos. As soluções para essas questões devem explorar ao máximo as sinergias entre a conservação e recuperação ambientais, a retomada da atividade econômica e a redução das disparidades sociais. Como disse Keynes, a verdadeira dificuldade não está em aceitar novas ideias mas em escapar das velhas.

 

*Carlos Eduardo Frickmann Young é economista, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

**Marcio Alvarenga Junior é doutorando do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisador do Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (GEMA-UFRJ)

 

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Comentários 2

  1. AvatarJosé diz:

    Concordo plenamente com a visão exposta pelos colunistas. Mas qdo confrontamos essas ideias com nossa realidade dá um desânimo danado. Vivemos desde sempre um tipo de capitalismo de compadrio, onde as direções da economia não se dão por qualquer tipo de racionalidade, mas por conchavos, negociatas e arranjos espúrios de todo tipo. Junte-se a isso o fato de quem determina e se beneficia desse tipo de "política" é aquela famosa "classe dominante ranzinza, azeda, medíocre e cobiçosa, que não deixa o país ir pra frente, nas palavras de Darcy Ribeiro. Maior feito dessa elite desgraçada foi ajudar colocar no poder essa trupe de estúpidos q hj nos governa. Nada mais exemplar do q o ministro do turismo do país com a maior biodiversidade do mundo, de riqueza cultural e popular tão forte como o Brasil, propor como política da sua pasta a construção de resorts com cassinos. OK, vcs venceram….


  2. AvatarJorge diz:

    "As sucessivas crises econômicas demonstraram a incapacidade do modelo liberal em resolver a instabilidade do capitalismo globalizado inerente ao atual século".
    Totalmente falso isso. O problema maior das crises são justamente as intervenções estatais ou o excesso de estado gastando o dinheiro que não existe ou não é dele, criando instabilidade econômica. Isso vindo de um economista é o atestado de que se escreve pensando na ideologia e não na verdade.