Pedro da Cunha e Menezes
Ex-chefe do Parque Nacional da Tijuca, diplomata de carreira e conselheiro de ((o))eco.

A natureza pode morar na cidade?

Pedro da Cunha e Menezes
sexta-feira, 1 outubro 2004 12:15

Recentemente, projeto de lei em trâmite na Câmara dos Deputados alvoroçou a comunidade ambientalista brasileira. Interpretada ao pé da letra, a norma legal em gestação daria margem a novos desmatamentos nas já excessivamente densamente ocupadas áreas urbanas do país. A grita gerada pela indignação foi geral e a reação parece ter tido efeito positivo. É uma pena. Estamos reagindo quando deveríamos estar agindo.

Ainda relegamos o tema Áreas Protegidas Urbanas a um tratamento claramente secundário em nosso Sistema de Unidades de Conservação. O raciocínio por trás desse desdém tem sua razão de ser: a Missão principal de um Parque é preservar a integridade da fauna e da flora, em suma a biodiversidade. Nesse contexto, o homem é um inimigo potencial, pois a visitação desenfreada é impactante, depreda, causa estresse aos animais selvagens e aumenta os riscos de incêndio.

Quando comparadas a Unidades de Conservação com mata primária, tamanho significativo para abrigar espécies animais de topo da cadeia alimentar e sem muita pressão à integridade de seus limites, as Áreas Protegidas Urbanas perdem relevância. Em outras palavras, num contexto em que as verbas são escassas, por que privilegiar uma UC pequena, fragmentada, sem muitas espécies endêmicas, sem muitas espécies de topo de cadeia alimentar, cuja floresta, em geral, não é primária e cujos limites estão muito pressionados pela expansão urbana? A especulação imobiliária, a violência, os carros abandonados, os incêndios criminosos, a incidência incontrolável de espécies exóticas agressivas, tanto animais quanto vegetais— especialmente gatos e cachorros— e os resíduos urbanos, que chegam mesmo a contaminar os mananciais, tornam as UCs urbanas mais um problema que uma solução aos olhos de muitos gestores ambientais.

Do ponto de vista da política estratégica de conservação ambiental, que tem sido pensada de forma centralizada, faz muito mais sentido investir em UCs maiores, com mata contínua e mais bem preservadas. Nelas, as chances de preservar a biodiversidade são muito melhores. Assim, pela lógica vigente, as UCs urbanas são de menor importância para o Sistema; logo a prioridade dada a elas também é pequena. Encaradas como Unidades estanques é indiscutível que sua capacidade de cumprir a Missão preservacionista em sua totalidade é duvidosa. Por outro lado, em uma visão sistêmica, as UCs urbanas são importantíssimas como locais de educação ambiental, já que são facilmente acessáveis por substancial parcela da população brasileira.

Mas a maneira como as UCs brasileiras têm sido administradas não parece levar em conta a vocação de centros receptores de visitantes das Unidades de Conservação urbanas. De fato, o modelo vigente acabou gerando alguns absurdos. É exemplar – no sentido de que dá um péssimo exemplo – o caso do Parque Nacional de Brasília, com 28 mil ha previstos para serem ampliados em mais 15 mil hectares. Sua área de uso público está restrita a um diminuto trecho completamente antropomorfizado, onde há um conjunto de piscinas,. Durante longos anos, não houve ali nenhuma preocupação em dar ao visitante com noções ambientais básicas.

De fato, a grande maioria dos freqüentadores do Parque Nacional de Brasília, desconhecem estar em uma Unidade de Conservação. Para eles, o Parque é simplesmente um clube público conhecido pelo nome de “água mineral”. No Rio de Janeiro ocorreu disparate semelhante: o Parque Nacional da Tijuca, apesar de ser o mais visitado do Brasil, teve seu Centro de Visitantes construído anos depois dos Parques do Itatiaia e da Serra dos Órgãos, que recebem apenas uma fração dos usuários do PNT. O Corcovado, monumento mais visitado do país, ainda não tem um Centro de Visitantes. Poucos dos turistas que o visitam voltam sabendo ter estado em uma Unidade de Conservação. O caso mais surreal, entretanto, é o de Belém. Enquanto o país foca seus esforços para estancar o desmatamento e a degradação da Amazônia, maior floresta do Mundo, os folhetos turísticos da principal metrópole amazônica chamam a atenção do visitante para as frondosas árvores exóticas que flanqueiam as ruas da capital paraense, a “Cidade das Mangueiras”. Existe no coração de Belém, contudo, o belo Parque Estadual do Utinga, cuja sede construída há menos de dez anos está às moscas. O Parque encontra-se cheio de entulho e sujeira. Suas trilhas estão abandonadas e seu Centro de Visitantes cheira a podre. Afora os pescadores e caçadores de pequenos mamíferos, ninguém vai lá.

É uma pena, pois as UCs urbanas constituem emblema sem par em pról da causa da preservação ambiental. Se, como Unidades de Conservação, são muito pequenas e/ou fragmentadas para ter significância no contexto nacional, sua relevância como símbolo de uma causa, por si só, justifica tratá-las com uma relevância especial. Num país democrático, cujo orçamento é decidido segundo a vontade popular, exercida por meio do voto, do lobby e da pressão do eleitor sobre seus representantes, as UCs urbanas também devem ter a missão de servir de Modelo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Cada visitante, bem recebido, bem tratado e exposto a bons programas de educação ambiental tenderá a se transformar em um defensor da preservação da natureza, querendo que todo o sistema seja igual àquela UC que, por estar muito próxima de sua casa, é a que lhe serve de referência.

Como já defendi em outras ocasiões, a batalha pela preservação da Amazônia não será ganha no coração da floresta amazônica. Ela só pode ser vencida em Belém, em São Paulo, no Rio, em Natal, em Florianópolis, em Brasília, nas grandes cidades onde estão localizados os meios de comunicação de massa, a comunidade acadêmica e científica e o grosso da opinião pública. As UCs urbanas têm que estar bem estruturadas, limpas, sinalizadas e preparadas para receber o visitante. Mais do que isso, elas têm que estar à frente das políticas públicas, aplicando sempre as melhores práticas ambientais, conquistando o usuário pelo bom exemplo. Na educação ambiental, assim como nos demais campos da vida, de nada valem as palavras e ensinamentos que não se traduzem em ações. Para tanto já alertava o filósofo espanhol Baltazar Gracián em seu livro A Arte da Prudência, editado em 1647: “Para conservar seu valor, as palavras devem ser o penhor das ações…As palavras são sombras dos feitos.”

No caso, a máxima pode ser traduzida por ações que têm implicação no dia a dia do usuário, e que induzem o visitante a refletir sobre suas próprias práticas usuais e a conveniência ou não de aperfeiçoá-las. Um bom exemplo disso é o programa de coleta seletiva de lixo, existente no Parque Nacional Tijuca que, muito melhor do que qualquer folheto educativo, ensina pela prática. Em tempos de águas poluídas, as UCs urbanas poderiam servir de referência das melhores práticas ambientais, com a implantação em suas instalações de um sistema de tratamento de esgoto modelar. Também, em tempos de crise energética, deveriam estar à frente, apontando alternativas à população em geral, com a colocação de placas de energia solar ou eólica nos seus prédios. Todos seus folhetos e mapas deveriam ser impressos em papel reciclado e suas viaturas poluiriam menos se tivessem o álcool ou o gás natural por combustível.

Só poderemos sonhar com o fim dos processos de desmatamento e degradação do meio ambiente no Brasil quando substancial parcela da população brasileira estiver suficientemente educada ambientalmente de modo a exercer pressão para que as políticas de Governo na área ambiental tornem-se uma prioridade de fato. Nesse sentido, as UCs urbanas, têm uma importância para o sucesso do SNUC inversamente proporcional ao seu tamanho e integridade. Mas de onde sairão os fundos para projetos tão ambiciosos? Como dar prioridade ao uso público, quando há tantos problemas a resolver? Os Parques urbanos do Rio de Janeiro estão com sua integridade territorial seriamente ameaçada por favelas. Brasília sofre com matilhas de cachorros ferais que estão predando a fauna. O Parque do Prosa em Campo Grande tem seus mananciais ameaçados por dejetos e chorume. Caçadores e pescadores são um sério problema em Utinga. E assim por diante. As cidades são a maior fonte causadora de pressão nas UCs urbanas. Também são, contudo, um grande celeiro de oportunidades.

Uma primeira premissa para a boa gestão de uma UC urbana é o estabelecimento de uma parceria responsável com a municipalidade. Via de regra, a UC urbana é um bem de valor econômico e social intangível para a metrópole em que está inserida. Seja pelos seus mananciais, como é o caso de quase todas elas, seja pela sua utilização como local de lazer para a população e turistas, seja pelo valor paisagístico que empresta à cidade. Tomemos Natal como exemplo. Quanto vale em termos de promoção turística o Parque das Dunas, mesmo para aqueles que vão à capital do Rio Grande do Norte, mas não o visitam? O Parque é quase como um quadro a emoldurar a cidade. Embeleza a urbe e atrai o visitante pela paisagem que ajuda a compor, tanto quanto por ser um destino individualizado dentro da metrópole.

Nessa mesma linha, estudo apresentado no II Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, em 2000, já mostrava o valor econômico do Parque Nacional da Tijuca para o Rio de Janeiro. Dos 40 pontos turísticos mais importantes da Cidade, tal como expressos pelo Plano Maravilha elaborado pela Secretaria de Turismo, quatro – ou sejam, 10% – encontram-se no Parque. Após a implementação do Plano, o turismo no Rio aumentou em 2 milhões de pessoas por ano. Numa visão simplista, o Parque teria sido responsável por 200 mil desses visitantes. A questão, contudo, é mais complexa. Afinal, qual é o valor derivado da imagem do Parque? Quanto vale para o Rio de Janeiro ter sua imagem associada à Floresta da Tijuca, a Pedra da Gávea e a estátua do Corcovado? Sem esses poderosos ícones, mereceria o Rio o título de Cidade Maravilhosa? É significativo o fato de ser o Cristo Redentor a imagem turística mais veiculada da história do Brasil. Quanto vale isso para a cidade do Rio de Janeiro?

Prefeituras de grandes metrópoles tendem a ter acesso a recursos que podem ser instrumentais no manejo de uma UC. Fiscalização, obras, recolhimento de lixo, terceirização de pessoal, integração com a rede escolar são apenas algumas das possibilidades a ser exploradas. Naturalmente, todavia, que uma parceria séria com a Municipalidade deve necessariamente implicar em alguma divisão de responsabilidades e de poder decisório. Dividir o poder decisório não é necessariamente uma experiência negativa. De fato, alguns estudos de caso de que tratarei em colunas posteriores mostram resultados encorajadores. É preciso levar em conta o amadurecimento das políticas ambientais da maioria das grandes cidades brasileiras. Quase todas dispõem hoje de Secretarias do Meio Ambiente, bem equipadas e com pessoal capacitado. Algumas capitais brasileiras chegam mesmo a ter políticas ambientais mais avançadas que muitos estados da Federação. O Município do Rio de Janeiro, por exemplo, lançou seu Livro Vermelho das Espécies Ameaçadas de Extinção antes do Estado o fazer.

Nas grandes cidades, especialmente nas capitais, estão localizadas a maior parte dos órgãos de Governo, o que permite dar maior substância às UCs urbanas, apenas utilizando-se decisões administrativas simples. Paradigmático é o caso do aquartelamento das tropas de fiscalização ambiental. Quase nunca seu efetivo é todo destinado à UC urbana onde estão aquartelados, mas sua mera localização dentro da UC – ou nos seus limites – empresta à UC urbana e à própria atividade de fiscalização uma visibilidade de todo desejável. Também facilita o diálogo da população com os órgãos fiscalizadores. Os exemplos do Parque das Dunas, Tijuca e Utinga onde estão aquarteladas unidades florestais do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Guarda Municipal, já mostrou que essa é uma decisão fácil de implementar e cujos resultados são excelentes.

Em muitos casos, há prédios ociosos nas UCs urbanas, que poderiam abrigar diversas atividades de interesse da UC e do Sistema como um todo. Havendo edifícios ociosos, uma UC urbana poderia- e deveria- abrigar a sede administrativa dos órgãos e agências florestais e um campus avançado de ciências da natureza da Universidade local. Tampouco deve ser desprezada a localização privilegiada das UCs urbanas no que se refere a parcerias com o setor privado. A mesma fonte das pressões contra um Parque urbano, pode, na mão inversa, servir de apoio à UC. As sedes das grandes empresas estão nas metrópoles, o que torna mais fácil a busca de patrocínios produtivos. Aqui, o Parque das Dunas, que tem o apoio da Petrobrás e o da Tijuca, cujo novo elevador que dá acesso ao Corcovado foi substancialmente custeado com recursos da iniciativa privada, são bons exemplos de uma fonte de recursos que está mais acessível às UCs urbanas que a suas irmãs agrestes.

Por outro lado, a mesma sobrevisitação, que é tão impactante, pode também servir como ferramenta de manejo. É fundamental instrumentalizar o usuário e as ongs ambientais para que também elas possam colaborar nas tarefas básicas de gerir uma UC urbana. Trata-se de mão de obra abundante e- muitas vezes- qualificada. Nos estudos de caso que tratarei em colunas futuras há bons exemplos do uso desse expediente que, entretanto, ainda é muito subtilizado nas UCs urbanas brasileiras. Voluntários que limpam as trilhas do Pico do Jaraguá, no Parque Estadual do mesmo nome, na capital paulista, a gestão compartilhada entre governo e sociedade civil para a gestão de Carijós em Florianópolis e o WWF e a Fundação Roberto Marinho, que ajudaram a recuperar a sede do PE da Pedra Branca, no Rio de Janeiro, são apenas uma pequena fração do potencial dos recursos humanos e financeiros que as cidades têm para aportar às suas UCs.

Para concluir, de modo a potencializar a missão das UCs urbanas no contexto do SNUC e dos Sistemas Estaduais de Unidades de Conservação, é fundamental que a questão da visitação e do uso público nas UCs urbanas brasileiras comece a ser vista de uma forma mais pró-ativa. Que não se confunda essa missão, contudo, com transformar as Unidades de Conservação urbanas do Brasil em Parques de diversão verdes. Pelo contrário, o incentivo à visitação deve ser acompanhado de um trabalho de manejo sério que vise a despertar a percepção do visitante para a importância do Sistema de Unidades de Conservação para a estratégia global de preservação da biodiversidade. O manejo, em todas as áreas, deve ser constante e visível, e sempre que possível, ter um caráter educativo. O visitante ao terminar seu passeio em uma UC urbana deve ter um senso de orgulho e também uma sensação de responsabilidade individual e compartilhada pelo bem estar daquela UC, bem como de todo o sistema.

É impressionante verificar como essa abordagem tem dado certo em diversos lugares do mundo. Em Sydney, na Austrália, por exemplo, tem sido tão bem sucedida que extrapolou as Unidades de Conservação. Na maior cidade australiana, mesmo as pequenas áreas verdes administradas pelas municipalidades (até o os diminutos parques urbanos e alguns campos de golfe) têm sido manejadas dentro desse espírito. Grupos de voluntários ajudam a erradicar espécies exóticas desses aparentemente desimportantes espaços verdes. Corredores são planejados de forma a ligar todas as Unidades de Conservação e os demais espaços verdes da cidade. Rios são descanalizados e renaturalizados; terrenos baldios são desapropriados para ligar UCs em corredores. Em escassos dez anos, o comportamento do habitante de Sydney já mudou. No contexto, o processo gerou a criação espontânea de um importante grupo de pressão pró Unidades de Conservação. O atual governo trabalhista de Nova Gales do Sul, cuja capital é Sydney, foi eleito com uma plataforma fortemente conservacionista e, em um espaço de dez anos, triplicou o orçamento por hectare protegido.

No Brasil, alguns administradores públicos já conseguem enxergar a necessidade dessas medidas. Kátia Mazzei, em excelente trabalho apresentado no III Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, defende a incorporação de novas áreas ao PE da Cantareira; Seminário organizado pelo PNT em 2000 gerou um documento pedindo a criação de um corredor ecológico entre esse Parque e a Pedra Branca; a Prefeitura do Rio tem, desde 1985, o programa Mutirão Reflorestamento que recupera, com excelentes resultados, as encostas da cidade, utilizando mão de obra oriunda de comunidades carentes. Esses são apenas alguns exemplos de uma nova forma de pensar que, se ainda não é hegemônica no Brasil, já começa a despertar a ganhar adeptos entre os profissionais da área ambiental.

Doravante, é fundamental que as UCs urbanas brasileiras adotem um novo paradigma e estejam à frente das práticas de gestão ambiental participativa. Espera-se que, para isso, sejam capazes de envolver no processo, a população, o setor privado, ongs e as três esferas de Governo. Também é importante que seus problemas passem a ser vistos por um prisma próprio e diverso daquele utilizado para analisar as UCs rurais. A União Internacional para a Conservação da Natureza UICN atentou para a especificidade do problema ao realizar, em 2000, a reunião anual da Comissão Mundial de Parques no PARNA Tijuca, uma UC urbana. Da reunião, nasceram um número da revista Parks, dedicado exclusivamente ao tema, e a realização, no âmbito do Congresso Mundial de Parques, realizado em Durban, em setembro de 2003, de excelente seminário específico sobre o assunto. Iniciativa que gerou a criação no âmbito da própria UICN de uma força tarefa permanente.

Infelizmente, apesar de ter enviado cerca de uma centena de delegados àquele Congresso Mundial, incluindo alguns dos administradores dos mais importantes Parques Urbanos brasileiros, à excessão de mim mesmo, nenhum outro brasileiro fêz-se presente ao Seminário de Parques Urbanos. É pena. Ali estiveram reunidos cerca de 80 dos maiores especialistas mundiais sobre o assunto. Foram apresentadas as melhores práticas, trocadas informações e conhecimento específico únicos, expostos trabalhos de grande valor. Perdeu o Brasil essa grande oportunidade.

Mas é hora de olharmos para a frente. O problema se avulta e será discutido com profundidade em dois importantes foros: o seminário “Cidades Costeiras Sustentáveis, Intercâmbio entre Brasil e Austrália”, a ser realizado em Florianópolis entre os dias 12 e 16 de outubro, e a Reunião Técnica “Unidades de Conservação Urbanas”, que acontecerá nos dias 18, 19 e 20 de outubr,o inserida no IV Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, em Curitiba. O assunto é importante e precisa ser tratado com mais seriedade e mais atenção. O que hoje é problema, amanhã poderá vir a ser solução. Não só as áreas de mananciais, mas também algumas áreas urbanas protegidas para atividades militares, e que contam com valiosos atributos naturais- como é o caso do Mendanha no Rio de Janeiro- precisam ter sua estratégia de manejo repensada. Ademais, com o crescimento do país, diversos Parques, antes havidos como rurais já começam a se ver às voltas com problemas específicos de UCs urbanas. Unidades tais como Serra dos Órgãos, Marumbi e Itacolomi já principiam a sofrer impactos advindos da sua proximidade cada vez maior com, respectivamente, Teresópolis, Grande Curitiba e Ouro Preto. Essa três UCs são, contudo, apenas a ponta de um iceberg que tende a aflorar cada vez mais.

O objetivo do Seminário e da Reunião Técnica é lançar as bases para uma discussão que é urgente e que, espera-se, daqui para a frente, seguirá organizada e de forma permanente mas, que sobretudo, para o bem do Brasil, deveria ir além da conversa e dos planos de manejo e produzir resultados concretos no manejo efetivo e na gestão de nossas UCs urbanas.

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