Os animais e o direito brasileiro

Paulo Bessa
terça-feira, 21 julho 2009 19:09

Legislador do Código Civil deixou passar excelente momento para se alinhar com modernas legislações sobre a matéria e densificar de forma mais clara a tutela civil dos animais.

Existe a necessidade de novas leis?

Paulo Bessa
terça-feira, 2 junho 2009 18:04

O fato de o Código Ambiental de Santa Catarina ter sido levado ao Supremo Tribunal Federal é importante, pois poderemos definir os limites do conceito de norma geral em matéria ambiental.

A polêmica nacional sobre as favelas

Paulo Bessa
sexta-feira, 17 abril 2009 17:00

Discussão sobre favelas e ocupação de encostas limita-se à “remoção versus não remoção”. Assim não chegaremos a lugar nenhum e a questão continuará se arrastando.

Das etnias e do povo brasileiro

Paulo Bessa
terça-feira, 10 março 2009 10:00

Falecido general dizia que Brasil vivia em ciclos de aberturas e fechamentos. Hoje vivemos a diástole da autodefinição étnica, um must em reuniões sociais ou páginas de diários.

Mais uma bola fora do governo federal

Paulo Bessa
sábado, 31 janeiro 2009 10:00

Decreto sobre infrações e sanções ao meio ambiente vem sofrendo alterações. Texto pedia registro de reservas legais e alterava prazos para recursos e valores de multas.

A apelação de uma contaminação

Paulo Bessa
segunda-feira, 22 dezembro 2008 10:00

Colunista recomenda leitura de romance baseado em caso jurídico para o fim do ano. A ficção ensina como é complexo comprovar a culpa em casos de contaminação do meio ambiente.

Pela carioca Avenida Rio Branco

Paulo Bessa
quarta-feira, 12 novembro 2008 17:59

Aberta há 103 anos para dar um banho de civilização no Rio de Janeiro, a avenida é um retrato perfeito da indiferença humana e da degradação ambiental urbana.

EIAs e nova localização de usinas

Paulo Bessa
terça-feira, 21 outubro 2008 20:29

Controvérsias ambientais e legislativas cercam as usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira (RO). Uma análise teórica do caso, sob a ótica do Direito, pode jogar luz na polêmica.

Algo além dos aviões de carreira

Paulo Bessa
quarta-feira, 1 outubro 2008 17:00

Crise do diesel levanta questão esquecida no país: a qualidade do ar. No Brasil, ainda não há lei federal voltada sobre a matéria, tornando o quadro legal bastante frágil.

Aimoré não é só biscoito

Paulo Bessa
sexta-feira, 29 agosto 2008 20:00

Raposa do Sol não inviabiliza Roraima. O estado sempre foi inviável. E a União tem todo o direito de destinar suas terras aos índios em regime de usufruto. Isso é o que diz a lei e a jurisprudência do STF.