Unidades de Conservação e propriedade constitucional

Paulo Bessa
quarta-feira, 9 junho 2010 17:29

O debate sobre desapropriação no Parque Nacional do Itatiaia revela incompreensão sobre direitos estabelecidos na Carta de 1988.

O Monte é mesmo Belo?

Paulo Bessa
sexta-feira, 14 maio 2010 17:34

Na década de 70 do século XX, quando se começou a pensar em Belo Monte, o meio ambiente não existia. Com a mudança do espírito do tempo, a pergunta que fica é: “vale a pena?

Analista do depois

Paulo Bessa
quarta-feira, 14 abril 2010 19:28

Criam-se comitês de mudanças climáticas globais, mas o bueiro da esquina, a ocupação irregular do solo são deixados ao mais completo abandono.

Compensação Ambiental: boa novidade

Paulo Bessa
quarta-feira, 24 março 2010 15:31

Novo livro é lançado como obra mais completa sobre o tema, sem omissões sobre questões complexas , como cálculo de danos durante o licenciamento.

Terceirização das emissões de carbono

Paulo Bessa
quinta-feira, 11 fevereiro 2010 17:51

O Protocolo de Kyoto é um dos temas mais quentes do direito internacional. Ele revela que há lacunas de entendimento sobre deveres de setores industriais.

Puxadinhos no Horto

Paulo Bessa
sexta-feira, 15 janeiro 2010 16:46

“Construções populares” na área do Jardim Botânico cresceram a um índice surpreendente. Grande parte das ocupações foi feita em claro desrespeito às decisões judiciais .

Uma COP de interesses

Paulo Bessa
terça-feira, 22 dezembro 2009 20:15

O resultado (ou o não resultado) da COP 15 demonstra que estados não estão dispostos a alterar padrões de emissão sem que seus interesses nacionais estejam protegidos.

Compensação Ambiental: recurso público ou privado?

Paulo Bessa
quinta-feira, 19 novembro 2009 17:48

Os órgãos ambientais, ante escassas dotações orçamentárias, tem na compensação uma fonte de financiamento. Contudo, isso não pode criar anarquia.

O Acórdão do caso da TI Raposa Serra do Sol

Paulo Bessa
quarta-feira, 7 outubro 2009 14:56

Ementa do célebre julgamento reafirma antiga jurisprudência de que  ocupação indígena não deve ser confundida com a lembrança de um passado remoto  que, certamente, tem o condão de definir “regiões mitológicas.” 

Estaria revogado o artigo 2º do Código Florestal?

Paulo Bessa
segunda-feira, 10 agosto 2009 11:44

Ao defender que reservas biológicas e estações ecológicas deixaram de existir no Código Florestal, Luis Carlos Silva de Moraes atenta para falta de critério e sistematização da legislação ambiental.