Maria Tereza Jorge Pádua
Engenheira agrônoma, membro do Conselho da Associação O Eco, membro do Conselho da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e da comissão mundial de Parques Nacionais da UICN.

Se eu fosse candidata em 2014

Maria Tereza Jorge Pádua
domingo, 7 setembro 2014 21:57

 

Quem ganhar a eleição para presidente em 2014 precisa se preocupar mais com a proteção dos nossos mares.
Quem ganhar a eleição para presidente em 2014 precisa se preocupar mais com a proteção dos nossos mares.

Em 18/08/2006 eu escrevi aqui mesmo o artigo “Se eu Fosse Candidata”, onde pretensamente dei várias sugestões, aos candidatos da época, do que fazer sobre conservação da natureza na Amazônia. Hoje, como temos uma candidata à presidência da República que sabe muito mais do que uma ambientalista paulista do que deve ser feito no bioma amazônico, vou me estender um pouco mais sobre o bioma marinho, o mais abandonado de todos até pelos programas de nossos atuais candidatos. Em seguida, retorno com minhas antigas recomendações para a Amazônia.

Proteção marinha

Este é o nosso bioma que eu acredito estar mais carente de medidas conservacionistas no momento. O Brasil possui só três Parques Nacionais marinhos: Fernando de Noronha, AbrolhosIlha dos Currais. Além do mais, a maioria das ONGs se concentra em biomas terrestres. É mesmo difícil pensar em proteger nosso mar territorial. Tudo que acontece de poluição, mau manejo dos solos e rios, degradação, queimadas, é recebido sem defesa pelo mar. Nem os animais marinhos que necessitam de algum rio para garantir sua reprodução, conseguem encontrar um rio despoluído, como, por exemplo, o mamífero peixe boi (Trichechus manatus). As autoridades nem conseguem proteger espécies drasticamente ameaçadas de extinção, como, por exemplo, o mero, a garoupa, o pargo, entre muitas outras. A proteção garantida por Unidades de Conservação marítimas não passa de 1,5% da sua área total, enquanto o estimado como mínimo é de 10%. Não se vive no mar, não há grandes cidades e assim ele é terrivelmente maltratado, mal visto e pouca gente acorda para gritar pela proteção de recifes e corais, ou para estabelecer corredores ecológicos. Mesmo os cultivos que dependem da limpidez da água marinha como a ostreicultura, ou a criação de vieiras, ou a carcinicultura, estão sempre sendo interrompidas e embargadas devido à poluição de nossa costa.

Assim, resumindo eu diria que o mais urgente e prioritário é:

  1. Aumentar rapidamente as unidades de conservação marinhas, em especial aquelas de há muito propostas por ambientalistas, como, por exemplo, Alcatrazes e penedos de São Pedro e São Paulo;
  2. Aumentar as pesquisas e proteção de corredores ecológicos;
  3. Proibir a pesca de peixes, moluscos ou crustáceos ameaçados de extinção ou com populações reduzidas, até o seu restabelecimento;
  4. Continuar a proteção das cinco espécies de tartarugas marinhas encontradas no Brasil principalmente em suas praias de desova, bem como exigindo, sem mais delongas, o uso de alçapão para as redes de pesca;
  5. Rever todo o programa de proteção das baleias francas, facilitando sua observação por turistas, mas, também, monitorando e protegendo toda a sua área de acasalamento, reprodução e amamentação no sul e sudeste do Brasil;
  6. Continuar os projetos de anilhamento de aves aquáticas migratórias em ilhas e praias de ocorrência.
  7. Impedir aos navios de turismo, que chegam às praias mais especiais atirar qualquer resíduo no mar;
  8. Aplicar, sem exceções e rapidamente as restrições previstas em lei quanto às restingas, dunas e mangues;
  9. Evitar que o esgoto humano chegue ao mar sem tratamento, através de um programa nacional de saneamento básico.
  10. Proibir a extração de algas calcárias para uso agrícola;
  11. Combater as espécies invasoras principalmente as que chegam em navios ou outras embarcações;
  12. Desburocratizar o pagamento de multas por derramamento de petróleo;
  13. Educar e fiscalizar objetivando diminuir o lixo, os agrotóxicos e os poluentes químicos em nossos complexos lagunares;
  14. Aplicar o defeso para todas as espécies de peixes na época da reprodução.

Eu poderia continuar falando, mesmo sendo uma neófita no assunto, no entanto espero que as equipes dos candidatos possam adverti-los para que olhem um pouco para o MAR, inclusive com outras medidas importantes que aqui não foram sequer mencionadas.

De volta às ideias para a Amazônia

Acredito que as sugestões que eu dera sobre a Amazônia ainda são válidas e transcrevo a seguir para alguém que possa se interessar em ajudar, pois, na verdade, eu repetiria as mesmas sugestões em 2014 para aquele bioma. Aí vai:

“Pensei muitas vezes na vida se gostaria de ser candidata a alguma coisa. Isso porque infelizmente quase não temos deputados ou senadores que se dedicam à causa ambiental. Tivemos alguns, ou ainda temos, mas tão poucos que nós estamos sempre sendo ameaçados por projetos de leis ou normas que favorecem o desenvolvimento a qualquer custo, em detrimento de se garantir uma boa qualidade de vida. Mesmo tendo boas leis ambientais e outras nem tanto, não existem os instrumentos adequados para implantá-las. Bem, mas com os parcos recursos que possuo, evidentemente não poderia me candidatar nem para vereadora no pequeno município onde vivo. Além do mais, é preciso vocação e estômago para este trabalho, o que definitivamente não tenho. Assim, já que estamos em época eleitoral, vou continuar a usar minha coluna em ((o))eco para propor ações que poderiam ser aproveitadas por algum candidato a alguma coisa. No último artigo que escrevi me atrevi a dar sugestões sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Hoje estou bem mais atrevida e como o atrevimento vence a ignorância eu vou dar sugestões sobre a minha plataforma política para a Amazônia. As medidas que eu tomaria se fosse política eleita, para a proteção e conservação daquele enorme território, seriam:

  • Regularização da ocupação e destinação definitiva das terras públicas federais existentes na região, principalmente aquelas que foram arrecadadas na faixa de 100 quilômetros de cada lado das rodovias federais, implantadas ou planejadas na região. Poucos se lembram do magnífico feito de Raul Jugmann, quando ministro de estado, arrecadando as terras públicas e as oferecendo ao IBAMA para a criação de unidades de conservação.
  • Diminuir expressivamente os desmatamentos e as queimadas na região, com políticas de incentivos às atividades desenvolvimentistas compatíveis com as realidades regionais, como, por exemplo, agro silvicultura, piscicultura, ecoturismo, artesanato.
  • A maioria dos municípios na região não tem ainda seus Planos Diretores, embora grande percentagem da população da região já viva em cidades, ou em favelas de grandes cidades. Outro problema é que os mesmos são mudados para beneficiarem a vários interesses e muitos deles ilegítimos. Promover a execução de bons planos é medida que pode trazer frutos visíveis para a área ambiental e qualidade de vida das populações urbanas.
  • Os municípios que possuem áreas de unidades de conservação são em geral beneficiados pelo ICMS Ecológico, em muitos estados do país, mas poucos na Amazônia. Em contrapartida, não ajudam na proteção de recursos naturais, nem tampouco no desenvolvimento de infraestrutura turística, para atender os visitantes.
  • A arborização urbana é fundamental para a qualidade de vida dos citadinos, bem como o estabelecimento de Parques Naturais Municipais, em especial para a preservação das fontes de água para a cidade. Curitiba, entre outras capitais, é um bom exemplo de como se deve proceder.
  • Mais de 39 milhões de brasileiros, em maior proporção na Amazônia, não são assistidos por esgoto sanitário e 15 milhões não têm acesso à rede de água. Assim, a saúde e a qualidade de vida desses brasileiros ficam prejudicadas. Buscar formas de mudar rapidamente esta situação com os governos locais é prioritário e ambientalmente desejável.
  • Fazer cumprir a legislação vigente, principalmente no que diz respeito à Reserva Legal de cada propriedade e às Áreas de Preservação Permanente (APPs) pelo só efeito da Lei, e delimitar claramente as áreas passíveis de ocupação agrícola ou pecuária, favorecendo o uso mais intensivo de áreas já desmatadas atualmente improdutivas ou subutilizadas, que somam a bagatela de 60 milhões de hectares. Concentrar, nessas áreas as infraestruturas de transporte e sua manutenção.
  • Evitar abertura de novas fronteiras agrícolas que demandem desmatamentos onde a qualidade dos solos não é compatível com a agricultura e a pecuária. Já existe muita área aberta que pode ser utilizada, em grande parte, para estas atividades.
  • Garantir que determinados afluentes da bacia amazônica e não menos de 50% dos mesmos não tenham nenhum tipo de barramento ou hidroelétricas para facultar a vida aquática e a reprodução de peixes e outros animais.
  • Incentivar a atividade turística, principalmente utilizando os atrativos naturais dos Parques Nacionais, como uma alternativa de desenvolvimento. Para tanto, os Parques Nacionais precisam ser implantados e bem manejados. Necessitam ter facilidades de acesso e pessoal treinado.
  • Promover o manejo da fauna silvestre de forma autossustentável e a caça cinegética, bem como a pesca esportiva.
  • Pesquisar, pesquisar e pesquisar. Nós estamos destruindo aquele enorme patrimônio, sem sequer conhecê-lo. Facilitar e incentivar pesquisas, em vez de dificultá-las, favorecerá no futuro o entendimento das relações no bioma e seu melhor aproveitamento científico e tecnológico.

Concentrei-me só em aspectos de conservação da natureza, não me esquecendo de que em todas as atividades desenvolvimentistas o aspecto ambiental deve ser considerado, não tão somente em Estudos de Impacto Ambientais caros e mirabolantes, em geral somente feitos para se conseguir os licenciamentos ambientais. Além do mais, nada mencionei das atividades desenvolvimentistas tradicionais no Brasil, que já foram de há muito importadas para a região e que são as grandes vilãs do desmatamento e das queimadas, os maiores do mundo.

Bem, mas como não sou candidata, não preciso fingir que sei de tudo e que tenho respostas prontas para tudo. O que realmente eu almejo como a grande maioria dos brasileiros, é ver diminuírem rapidamente as taxas de desmatamento e queimadas na Amazônia. O que realmente eu sonho é que não seja destruída celeremente como foi a Mata Atlântica, o Cerrado, a Caatinga, onde ficou quase impossível até se ver um animal silvestre de maior porte. Tem-se de andar muito, em zonas bem afastadas da dita cuja civilização. Encontrar rios limpos e peixes, só procurando com lupas. Uma paisagem natural bonita apenas se encontra em Parques Nacionais ou outras áreas protegidas. Lixo, sujeira e poluição por toda parte são o mais comum, menos em bairros de ricos. Ainda somos privilegiados possuindo uma enorme mancha de mata tropical na Amazônia. É tempo de se fazer algo sério. “Por favor, senhores políticos, sejam estadistas, mudem o rumo suicida em que caminha a Amazônia”.

 

 

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