Maria Tereza Jorge Pádua
Engenheira agrônoma, membro do Conselho da Associação O Eco, membro do Conselho da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e da comissão mundial de Parques Nacionais da UICN.

O equilíbrio possível entre falsos inimigos

Maria Tereza Jorge Pádua
quarta-feira, 8 junho 2011 14:39
 

Nota do editor:
Esse texto é a reprodução de discurso proferido por Maria Tereza Jorge Pádua
em cerimônia no Palácio do Planalto no último dia 07 de junho.

Medidas de conservação da natureza não são novas no Brasil. Já na época colonial, na Carta Régia de 13 de maio de 1797, a rainha de Portugal determinou a Fernando Delgado, governador da Capitania da Paraíba “tomar todas as precauções para a conservação das matas do Estado do Brasil e evitar que elas se arruinassem… estabelecendo as mais severas penas contra incendiários, destruidores de matas”.

Em 1876 o engenheiro abolicionista André Rebouças propôs pela primeira vez a criação de Parques Nacionais no Brasil, que foram estabelecidos muito tempo depois.

“O movimento ambientalista e a classe científica do país não estão procurando benefícios próprios, nem defendem utopias, pois o que desejam é o bem comum.”

Em 1919, justamente quando Santos Dumont sugeria a criação do Parque Nacional do Iguaçu, a feminista e bióloga Bertha Lutz foi nomeada secretária do Museu Nacional. Até então o acesso ao funcionalismo público era vedado a mulheres. Bertha, além de ter lutado pelas mudanças na legislação trabalhista, em favor das mulheres, foi uma naturalista que lutou pela conservação da natureza e pelas políticas nacionais sobre o meio ambiente, principalmente nas décadas de 1930 e 40, chegando mesmo a levar ao Presidente Vargas, as primeiras propostas de criação de Parques Nacionais. Participou, ainda das também acaloradas discussões para a elaboração do Código Florestal de 1965, com sugestões de normas e alteração de regras.

Da Conferência Rio-92 até os dias atuais, o Brasil avançou muito na área ambiental. Cumprindo o estabelecido na Convenção da Biodiversidade, assinada naquela ocasião, além do acréscimo de áreas protegidas nos diferentes níveis de governo – só em nível federal hoje já são mais de 300 unidades de conservação –, assistiu a criação do Ministério do Meio Ambiente, conseguiu a participação do setor privado no estabelecimento de Reservas, chegando a ter mais de 700 delas reconhecidas, evoluiu significativamente nas medidas e políticas para se enfrentar as mudanças climáticas e as degradações ambientais e em alternativas energéticas mais compatíveis com a moderna sustentabilidade, bem como em conscientização popular e no movimento ambientalista, através de competentes ONGs, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e da Academia Brasileira de Ciências.

Atualmente o país assiste a um debate acirrado onde impera a falsa premissa de que meio ambiente e agricultura são inimigos e incompatíveis. O que precisamos é evitar retrocesso em nossa relevante legislação ambiental e buscar o equilíbrio possível entre esses falsos inimigos. A agricultura talvez seja a área da economia nacional que mais depende de recursos naturais e renováveis, como principalmente a água e a biodiversidade. O movimento ambientalista e a classe científica do país não estão procurando benefícios próprios, nem defendem utopias, pois o que desejam é o bem comum.

Nossa esperança de que não vamos retroceder reside exatamente em duas mulheres de fibra, que têm demonstrado fartamente a preocupação de dar qualidade de vida às futuras gerações, garantindo a todos o direito constitucional de um meio ambiente equilibrado sobre a tutela do Estado, e que estão aqui presentes: a senhora ministra do meio ambiente e a excelentíssima senhora presidente da República.

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