Guilherme José Purvin de Figueiredo
Coordenador Geral da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil

Efeito estufa, bronquite e pimentões envenenados

Guilherme José Purvin de Figueiredo
segunda-feira, 5 outubro 2015 18:53
Poluição urbana. Foto: Sergio Neves
Poluição urbana. Foto: Sergio Neves

As manchetes jornalísticas nos últimos dias foram pródigas na temática ambiental.

A principal delas foi o discurso de Dilma Rousseff na Assembleia Geral da ONU, no dia 28 de setembro.

Na ocasião, ela subiu ao palanque para afirmar que “O Brasil está fazendo grande esforço para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, sem comprometer nosso desenvolvimento” e mais, que “Estamos investindo na agricultura de baixo carbono”.

Com esse Congresso Nacional que temos hoje, Kátia Abreu na toda poderosa pasta da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o IBAMA administrativamente enfraquecido e o CONAMA hoje sem o antigo dinamismo que o caracterizava no debate plural visando a proteção ambiental, são poucos os que acreditam na sinceridade desse “grande esforço” ambiental.

Proselitismo à parte, o que importa é que a presidente do Brasil comprometeu o país a contribuir com a redução das emissões de gases de efeito estufa, alcançando em 2030 o equivalente a 43% do que emitiu em 2005.

De fato, a presidente falou em meta absoluta de redução de gases de efeito estufa. Assim, sinalizou positivamente para o mercado brasileiro: produção com baixa emissão de carbono poderá ser promissora e gerar um círculo virtuoso de sustentabilidade ambiental.

Ademais, o discurso de Dilma na ONU gera efeitos positivos na agenda de Direito Internacional do Meio Ambiente, levando outros países a assumirem compromissos mais ambiciosos e efetivos na luta mundial contra o aquecimento global e as mudanças climáticas.

Sintomaticamente, a Índia, terceiro maior poluidor do mundo, país que tradicionalmente se mostra avesso a assumir compromissos ambientais e que, na mesma Assembleia Geral, anunciou que tenciona também fazer alguma coisa em prol do planeta: crescer sete vezes até 2030, mas “apenas” triplicar nesse período a emissão de carbono e outros gases de efeito estufa.

Veneno no ar e na mesa

Internamente, as notícias são menos alvissareiras.

Em 3 de outubro, reportagem de primeira página da Folha de S. Paulo, de autoria de Marcelo Leite, dava conta que o ar atmosférico nas regiões metropolitanas do Brasil está muito longe de alcançar os níveis de qualidade do ar recomendados pela Organização Mundial de Saúde. Destaque especial foi dado ao material particulado fino (MP 2,5): todos os 27 aparelhos paulistas e fluminenses que monitoram esse poluente, afirma a reportagem, “registram médias anuais acima desse padrão (10 microgramas por metro cúbico)”. Consequência disto são doenças cardiorrespiratórias da mais variada espécie, da bronquite ao ataque cardíaco.

E, no dia 4 de outubro, a mesma Folha de S. Paulo denunciava em sua primeira página que não há no país praticamente nenhuma fiscalização sobre a quantidade de agrotóxicos em nossos alimentos. Numa análise por amostragem da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), foi constatado que 31% dos alimentos continham agrotóxicos proibidos ou em quantidade acima da permitida para os produtos. Os mais venenosos são o pimentão (90%), o morango (80%) e a alface (60%). As consequências dessa falta de fiscalização são: câncer, alteração no sistema hormonal e imunológico, malformações congênitas, dificuldades respiratórias e, na melhor das hipóteses, apenas irritação na pele. A matéria destaca ainda que lavar bem os alimentos ajuda, mas não elimina todos os resquícios de agrotóxicos.

Os recentes noticiários revelam uma conscientização ambiental cada vez maior, fenômeno que se reflete na mídia impressa, mas o poder público continua a usar levianamente expressões como “desenvolvimento sustentável”, “biodiversidade” e “qualidade de vida”. O quadro é de perplexidade. Fica difícil acreditar que o país possa estar preocupado com o aquecimento global quando demonstra total descaso para com a saúde de sua população. Por outro lado, somos forçados a admitir que a situação seria ainda pior se, também no plano internacional, o Estado Brasileiro dedicasse o mesmo desprezo à qualidade de vida que reserva aos seus súditos.

 

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