Coordenador Geral da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil
Os colegiados criados por lei não podem ser extintos pura e simplesmente, senão por outra lei. Trata-se do princípio da simetria das formas, conhecido por qualquer estudante de Direito
A conclusão que se chega é que o governo Bolsonaro vem cumprindo suas promessas de campanha na área ambiental: tornar letra morta o art. 225 da Constituição Federal
Surpresas poderão ocorrer, de modo a desagradar em igual proporção setores que até aqui pareciam antagonizar no cenário político e acadêmico
Está na hora de unir de todos aqueles que desejam legar aos seus filhos e netos um país ecologicamente equilibrado, apto a oferecer uma sadia qualidade de vida
Enquanto todos ocupam suas energias com debates sobre reformas ministeriais, o tráfico do pau-brasil corre solto desde o desaparecimento de Dom Sebastião na batalha de Alcácer-Quibir
De nossa parte, trata-se apenas de verificar, dentre as opções apresentadas no cardápio eleitoral, qual é aquela que oferece menos risco à vida no planeta Terra
A empresa Votorantim Cimentos S/A abre um gigantesco rombo na paisagem e destrói de forma irreversível aproximadamente trinta e cinco preciosos mananciais de água em Itapecerica da Serra
Ninguém escreve sem intencionalidade. Resta saber se nossa intenção é defender o meio ambiente e a saúde pública ou lucrar com a retirada do controle dos agrotóxicos pela Anvisa e pelo MMA
Superior Tribunal de Justiça aprova Súmula 613, afastando possibilidade de perpetuação de situações de ilegalidade na área ambiental
Passaram-se doze anos e finalmente os “entraves ao crescimento” começam a ser desmontados, a partir da publicação da Lei n. 13.655/2018