Coordenador Geral da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil
O filme de Todd Haynes representa tão bem o Direito Ambiental neste final da década de 2010 quanto o de Steven Zaillian o representou nos primeiros anos dos anos 1990
A persistência da cultura escravocrata brasileira é um gravíssimo complicador na gestão da crise sanitária em nosso país
O direito trata os animais de acordo com sua utilidade, mas agora a situação pode sair do controle
Não há, porém, absolutamente nada a comemorar. A paralisação dos transportes não é resultado de uma súbita consciência ambiental e do sucesso de uma política de produção e consumo sustentável
O acidente de Chernobyl exerceu um papel crucial não apenas na história da guerra fria, como também na fixação das bases de ao menos dois princípios basilares do Direito Ambiental
É impossível antecipar todas as questões que deverão ser enfrentadas nas próximas semanas e meses e como elas se relacionarão com o Direito Ambiental
Os colegiados criados por lei não podem ser extintos pura e simplesmente, senão por outra lei. Trata-se do princípio da simetria das formas, conhecido por qualquer estudante de Direito
A conclusão que se chega é que o governo Bolsonaro vem cumprindo suas promessas de campanha na área ambiental: tornar letra morta o art. 225 da Constituição Federal
Surpresas poderão ocorrer, de modo a desagradar em igual proporção setores que até aqui pareciam antagonizar no cenário político e acadêmico
Está na hora de unir de todos aqueles que desejam legar aos seus filhos e netos um país ecologicamente equilibrado, apto a oferecer uma sadia qualidade de vida