O CONAMA não acabou

Guilherme José Purvin de Figueiredo
sexta-feira, 12 abril 2019 14:07

Os colegiados criados por lei não podem ser extintos pura e simplesmente, senão por outra lei. Trata-se do princípio da simetria das formas, conhecido por qualquer estudante de Direito

Os cem primeiros dias da nova política ambiental

Guilherme José Purvin de Figueiredo
segunda-feira, 8 abril 2019 14:00

A conclusão que se chega é que o governo Bolsonaro vem cumprindo suas promessas de campanha na área ambiental: tornar letra morta o art. 225 da Constituição Federal

Agronegócio poderá ficar em situação tão desconfortável quanto o Direito Ambiental em 2019

Guilherme José Purvin de Figueiredo
domingo, 6 janeiro 2019 21:13

Surpresas poderão ocorrer, de modo a desagradar em igual proporção setores que até aqui pareciam antagonizar no cenário político e acadêmico

A quem aproveita acabar com a biodiversidade?  

Guilherme José Purvin de Figueiredo
quarta-feira, 7 novembro 2018 21:52

Está na hora de unir de todos aqueles que desejam legar aos seus filhos e netos um país ecologicamente equilibrado, apto a oferecer uma sadia qualidade de vida

Tolerância Ambiental Zero (no passado)

Guilherme José Purvin de Figueiredo
segunda-feira, 5 novembro 2018 17:27

Enquanto todos ocupam suas energias com debates sobre reformas ministeriais, o tráfico do pau-brasil corre solto desde o desaparecimento de Dom Sebastião na batalha de Alcácer-Quibir

Discurso ambiental num país bipolar: o que a ararinha-azul tem a ver com estas eleições?

Guilherme José Purvin de Figueiredo
terça-feira, 16 outubro 2018 11:37

De nossa parte, trata-se apenas de verificar, dentre as opções apresentadas no cardápio eleitoral, qual é aquela que oferece menos risco à vida no planeta Terra

Indústria de cimento coloca em risco mananciais de água em São Paulo

Guilherme José Purvin de Figueiredo
quarta-feira, 8 agosto 2018 10:58

A empresa Votorantim Cimentos S/A abre um gigantesco rombo na paisagem e destrói de forma irreversível aproximadamente trinta e cinco preciosos mananciais de água em Itapecerica da Serra

Agrotóxico faz bem? Um pouco de pós-verdade no debate

Guilherme José Purvin de Figueiredo
quarta-feira, 18 julho 2018 19:32

Ninguém escreve sem intencionalidade. Resta saber se nossa intenção é defender o meio ambiente e a saúde pública ou lucrar com a retirada do controle dos agrotóxicos pela Anvisa e pelo MMA

O fim do fato consumado no Direito Ambiental Brasileiro

Guilherme José Purvin de Figueiredo
terça-feira, 15 maio 2018 23:30

Superior Tribunal de Justiça aprova Súmula 613, afastando possibilidade de perpetuação de situações de ilegalidade na área ambiental

Temer consegue retirar os “entraves ambientais” apontados por Lula

Guilherme José Purvin de Figueiredo
segunda-feira, 14 maio 2018 21:43

Passaram-se doze anos e finalmente os “entraves ao crescimento” começam a ser desmontados, a partir da publicação da Lei n. 13.655/2018