Eduardo Pegurier
Editor de ((o))eco e professor da PUC-Rio.

Reparação Total

Eduardo Pegurier
sábado, 2 outubro 2004 18:31

O biólogo Garrett Hardin não era um homem de meias palavras nem de meias medidas. Ele e a mulher suicidaram-se em setembro de 2003. Hardin, aos 88 anos. Ela com 81. Foi um “suicídio racional”, motivado, aparentemente, pela constatação de que a idade estava minando a auto-suficiência do casal.

Em vida, ele também era drástico. Provocado numa entrevista a comparar a visão supostamente romântica dos ecologistas com a lucidez dos economistas, ele disparou: Do meu ponto de vista e de vários colegas, a ecologia é a ciência abrangente, da qual a economia é uma especialidade menor”.

O entrevistador voltou à carga e lembrou uma história dolorida para os ecologistas. Em 1980, Paul Ehrlich aceitou apostar dinheiro com Julian Simon como o preço de 5 metais industrialmente importantes (cobre, cromo, níquel, estanho e tungstênio) subiria até o fim da década. Se isso ocorresse, seria um sinal de esgotamento. Ehrlich era um dos expoentes do grupo de biólogos, nos anos 70, com previsões sombrias sobre o crescimento populacional e a exaustão dos recursos naturais. Simon, ao contrário, estava no time dos economistas que defendiam a tese do progresso material sem limites. Em 1990, os preços envolvidos haviam caído fortemente. Simon ganhou com folga a aposta, e o resultado foi um soco simbólico no prestígio dos ecologistas.

Novamente desafiado, Garrett voltou ao ataque. Segundo ele, Ehrlich cometera a bobagem de aceitar a aposta com base dos preços de mercado dos metais. Esses preços não refletiam o verdadeiro custo da produção. Ilustrou com o caso da Virgínia Ocidental, um estado de belíssima natureza, que foi arrasado pela mineração. Estariam os preços dessa indústria embutindo o valor da destruição decorrente de suas atividades? Não, afirmou Garrett. O custo ambiental foi enorme e as mineradoras nunca o consideraram de forma adequada.

O cutucão de Garrett é valido. Mas a economia trata do assunto. Em economês, a destruição na Virgínia Ocidental é o que se chama de “externalidade negativa”: custos gerados por um produtor que não recaem sobre ele mesmo, mas, sim, sobre terceiros. Generalizando, são cobrados da sociedade. Se os preços de mercado não embutirem as externalidades, não serão bons indicadores para avaliar os negócios.

Recentemente, O ECO publicou uma reportagem sobre a construção da Hidrelétrica de Barra Grande, em Santa Catarina. A represa da usina inundará 5.435 hectares de mata nativa e campos naturais. Dificílima de duplicar com reflorestamentos, a constituição natural da floresta local se perderá para sempre. Suas araucárias centenárias serão afogadas pelo lago artificial. A perda é ainda maior, quando se considera que essa é uma das últimas florestas nativas do sul do Brasil.

Haverá mais energia, é verdade. E o consórcio Baesa, dono do projeto, espera que a receita gerada com sua venda cubra os custos de operação e gere uma margem de lucro atraente. Mas onde estão contabilizados os custos da floresta destruída? A Baesa, que havia minimizado o impacto ambiental para aprovar o projeto, acertou-se com o governo federal pagando uma multa de 2% do valor do projeto, R$15 milhões, e um programa de reflorestamento de uma área de 5,7 mil hectares.

Por que cobrar uma multa baseada em um percentual do valor do projeto e não sobre a totalidade do dano feito? No caso do programa de reflorestamento, a solução parece mais razoável. A área a ser plantada como compensação é equivalente àquela inundada e a flora escolhida para replicar a original. Mas e os 100 ou 200 anos que terão de passar até que, caso tudo corra bem, surja ali uma floresta parecida, quem paga?

É hora de ecologistas e economistas darem uma trégua em suas diferenças para acertar as contas de Barra Grande. Os primeiros querem reparação total, enquanto os economistas têm as ferramentas para calculá-la da melhor forma possível. Se a multa da Baesa fosse calculada com base no estrago ambiental, o retorno sobre o investimento poderia tornar-se bem mais azedo. No final, talvez esse deixasse de ser um negócio atraente.

Seria um bom precedente obrigar uma grande empresa a internalizar em seus custos a totalidade do efeito de suas ações. Faria com que o comportamento da Baesa, de subavaliar os danos ambientais e negociar depois, não se repetisse mais. As empresas fazem esses truques com os relatórios de impacto ambiental porque acertar a diferença é mais barato. Mas esse é o tipo do bom negócio que só funciona onde não se sabe fazer as contas.

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