A nova Política Nacional de Resíduos Sólidos está cada vez mais perto de sair do papel. Hoje (15), o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados criado para analisar o documento aprovou as mudanças sugeridas pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). Em junho de 2006, uma primeira proposta havia sido aprovada por comissão especial, que analisou 79 projetos sobre o tema. O novo texto prevê que empresas fabricantes de agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos e lubrificantes ficarão responsáveis pela destinação final de seus produtos, depois de utilizados pelo consumidor, sistema chamado de “logística reversa”. Entre as principais medidas previstas no texto também está a proibição da importação de pneus usados e outros resíduos – a importação de pneus usado já estava proibida desde 24 de junho por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta ainda será levada para votação em Plenário.
Leia também
COP3 de Escazú: Tratado socioambiental da América Latina é obra em construção
No aniversário de três anos do Acordo de Escazú, especialistas analisam status de sua implementação e desafios para proteger ativistas do meio ambiente →
Querem barrar as águas do ameaçado pato-mergulhão
Hidrelétricas são planejadas para principais rios onde vive o animal sob alto risco de extinção, na Chapada dos Veadeiros →
Livro destaca iniciativas socioambientais na Mata Atlântica de São Paulo
A publicação traz resultados do Projeto Conexão Mata Atlântica em São Paulo, voltados para compatibilização de práticas agropecuárias com a conservação da natureza →
