Heitor Scalambrini Costa
Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

“Negócios do vento” no Nordeste brasileiro: caso a investigar

Heitor Scalambrini Costa
domingo, 25 março 2018 14:01
Foto: Juan Fco. Marrero/Flickr.

A geração de energia elétrica em larga escala, produzida a partir dos ventos, conhecida como energia eólica, tem crescido vertiginosamente no Nordeste brasileiro, o que significa ocupação crescente de grandes áreas para instalação dos aerogeradores, no bioma Caatinga, e em áreas costeiras. Em torno de 80% da capacidade instalada no país concentra-se no Nordeste.

A energia eólica é uma das fontes renováveis que apresenta mais vantagens, e menos riscos ambientais na geração de energia elétrica, desde que esta geração seja descentralizada (geração próxima do local de consumo, em menor escala de potência instalada). Mesmo assim diminui, mas não evita os efeitos colaterais sociais e ambientais provocados. Daí um grande erro de chamar qualquer fonte de energia, inclusive a eólica, a solar, de limpa.

Em todo mundo, o uso dessa fonte na geração de eletricidade tem tido um forte crescimento contribuindo ao necessário e desejável processo da transição da matriz energética mundial. Diminuindo assim, cada vez mais, a participação dos combustíveis fósseis e dos minerais radioativos nas matrizes energéticas nacionais. Questiona-se essencial a opção pela geração concentrada desta fonte energética.

“A energia eólica é uma das fontes renováveis que apresenta mais vantagens, e menos riscos ambientais na geração de energia elétrica, desde que esta geração seja descentralizada. Mesmo assim diminui, mas não evita os efeitos colaterais sociais e ambientais provocados. Daí um grande erro de chamar qualquer fonte de energia, inclusive a eólica, a solar, de limpa”

No Brasil foram criados mecanismos de incentivos à promoção dessa fonte energética, dando prioridade ao modelo de grandes parques eólicos, as usinas, que produzem enormes quantidades de energia elétrica conectadas a rede de transmissão, e depois as redes de distribuição até o consumidor final. Privilegiando um modelo de expansão que provoca inúmeros problemas socioambientais.

Os principais elementos destes mecanismos de incentivo são os contratos de longo prazo estabelecidos através de leilões (PPAs), e o financiamento privilegiado do BNDES. Hoje existem cadeias produtivas da indústria de equipamentos da energia eólica, com fornecedores locais e empresas que se instalaram no Brasil. Constata-se que os principais protagonistas deste “negócio” são o setor financeiro, fundos de pensão, grandes investidores estrangeiros, grandes corporações, se associando a empresários nacionais, em alguns casos. Um negócio de “peixe grande”.

O que tem chamado atenção, e verificado “em campo”, é a atuação das empresas deste tipo de negócio, que tem agravado e causado sérios conflitos, principalmente pelos “modus operandi” de atuação destes empreendedores (sem generalizar).

Os contratos celebrados põem em dúvida os princípios de lisura e transparência da parte dos empreendedores. Posseiros são pressionados a assinarem os contratos e arrendamento sendo proibidos de analisarem o conteúdo de maneira independente, sempre induzidos por funcionários da empresa, acompanhados geralmente de moradores locais que sucumbiram a ofertas destas empresas. Assim, muitos trabalhadores ficam inibidos a procurarem orientações do que é proposto no contrato. Em sua grande maioria, os trabalhadores desconhecem o conteúdo dos contratos, sendo que algumas cláusulas põem em risco a autonomia dos moradores em suas terras, e no direito de uso dos seus territórios tradicionalmente ocupados.

“São recorrentes violações graves contra direitos dos posseiros, das populações tradicionais (agricultores familiares, quilombolas, pescadores, marisqueiras), e contra o meio ambiente. O executivo, legislativo, órgãos de fiscalização e de proteção do meio ambiente dos estados nordestinos e municípios, têm sido coniventes e omissos diante do avanço devastador dos “negócios do vento””.

São recorrentes violações graves contra direitos dos posseiros, das populações tradicionais (agricultores familiares, quilombolas, pescadores, marisqueiras), e contra o meio ambiente. O executivo, legislativo, órgãos de fiscalização e de proteção do meio ambiente dos estados nordestinos e municípios, têm sido coniventes e omissos diante do avanço devastador dos “negócios do vento”.

Mais e mais denúncias de ameaças, violência contra posseiros, de contratos “draconianos” de arrendamento de terras, de compromissos não cumprido pelas empresas, recaem sobre estes empreendedores, que atuam nos vários Estados nordestinos, e que tem usado e abusado do poder econômico para iludir e cooptar o poder local, regional, e lideranças comunitárias.

Lamentavelmente, fatos relatados e denunciados pelas populações atingidas não têm recebido eco junto aos órgãos de Estado que deveriam, ao menos, investigar os abusos que estão sendo cometidos.

Esta é mais uma advertência sobre o que acontece com estas grandes obras, que se alastraram nos últimos anos, e estão contribuindo para o desmatamento da Caatinga, de restingas, dos resquícios da Mata Atlântica, da vegetação de brejos de altitude, etc. Além de provocarem o êxodo forçado das populações campesinas, assim alimentando e agravando o processo de urbanização caótica.

E as centrais solares fotovoltaica estão chegando com os mesmos problemas e violações socioambientais causados pelo “negócio dos ventos”.

 

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9 comentários em ““Negócios do vento” no Nordeste brasileiro: caso a investigar”

  1. Erro de concordância verbal logo na manchete é doído heim…"No Brasil FORAM CRIADOS mecanismos de incentivos."
    Também fiquei curioso em saber como se arrenda uma área de um posseiro.

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  2. Um coitado da roça planta no máximo 5 hectares pra poder tirar no máximo 4 mil reais em um ano, isso quando tem sorte de haver inverno bom.
    Com uma única torre eólica ocupando de 2 a 3 hectares ele ganha 1800,00R$ por mês = 21.600,00 R$ ao ano

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  3. Texto carregado de ideologia. Com ambientalista é 8 ou 80, não tem diálogo, tem que ser do jeito que querem. Também não entendi reclamar dos parques eólicos grandes e de ter linha de transmissão. Ele queria o quê? Um aerogerador em cada casa?

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  4. .Ë uma pena que o autor desta nota não mencione sequer um impacto ambiental negativo desta modalidade de gerar energia apesar de dizer que tem impactos sérios. Vários artigos prévios sobre este tema, no OEco, já citaram alguns. Mas, definitivamente esses impactos na paisagem, nas aves e alguns outros, são importantes embora que muito pouca coisa se comparados com os impactos ambientais das hidroelétricas e da geração por queima de combustíveis fosseis. A energia é necessaria e deve ser produzida. Não é possível se opor a todo apenas por capricho. Agora, atender com equidade os aspectos sociais é outra coisa e nisso não tenho objeção.

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  5. A energia eolica de uma maneira geral ,pelo aqui no meu Estado RN foi bem sucedida. Geralmente se paga em torno de mil e duzentos reais mensais por torre na propriedade .Para quase 100% dos agricultores é mais do que recebem ao mês com agricultura. Em se tratando dos contratos, as prefeituras estao disponibilizando advogados para orientar os agricultores. Com uma renda garantida, fica mais fácil conseguirem um financiamente para investirem em suas proprias terras.Então longe de ''expulsar'' os agricultores, a renda das energias eolicas está ajudando a fixar os agricultores , além de injetar renda no comércio das pequenas cidades, criando mais oportunidades.

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  6. Sem Contar, que aqui no Estado, os parques eólicos estao concentrados nas regiões mais pobres. Além de gerarem renda para os agricultores, foi criado um IF na regiao, capacitando as pessoas para trabalharem na manutenção dos parques. São empregos bem remunerados para os padrões da regiao, na faixa de 2 a 3 mil, mais benefícios. Embora se crie poucos empregos desses, como as cidades sao pequenas em população, causam impacto importante.

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  7. Pelos comentários podemos notar que para muitos é uma fonte de renda extra. Minha família é do campo e sei o que é viver daquilo que se planta em uma época onde os grandes produtos e centros de distribuição achatam os preços. Com relação ao impacto ambiental penso ser possível sim consorciar as duas coisas, basta mais estudos de recuperação de áreas e adaptação de projetos.

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  8. Aqui no RN, em media as empresas de energia eólica, pagam MIL REAIS , por mês, POR TORRE. Uma grande parcela dos agricultores, nao tiram isso no mes. E quando tiram ,se trata porque sao aposentados rurais. Um agricultor familiar, com Casa propria , 2 TORRES arrendadas, mais a renda da agricultura( que agora facilitada,pois com a renda garantida das torres, mais facil se torna tomar empréstimos para produção ), facilmente cria uma classe media rural forte no Campo. Que nao depende mais de empregos na cidade, e ao mesmo tempo pode criar oportunidades para outras pessoas. E disso que o pais precisa

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