Rui Barbosa da Rocha
Professor da Universidade Estadual de Santa Cruz e diretor do Instituto Floresta Viva.

O Petróleo é nosso e a poluição também

Rui Barbosa da Rocha*
terça-feira, 29 outubro 2013 21:55
Derramamento de petróleo atinge o litoral de Ilhéus. Mancha alcançou centenas de quilômetros em todo o nosso litoral.

Em plena primavera do Sul da Bahia, com dias lindos de céu azul e mar revolto pelos ventos de uma frente fria, borras de petróleo ainda frescos foram parar na nossa costa.

As praias de Ilhéus, Serra Grande, Itacaré, Maraú, Pratigi, Boipeba e Morro de São Paulo estiveram manchadas por vários dias, na segunda semana de outubro. Os ventos fortes de sul dispersaram uma imensa quantidade de piche, chegando ao litoral como bolas pretas, sujando os pés dos banhistas e trazendo contaminação para a costa, com os seus mangues, restingas, corais e o fundo do mar.

Em pleno domingo, ao ver o acidente ocorrido naquela noite no litoral, ligamos para a Petrobrás, alertando sobre o ocorrido e solicitando uma ação emergencial de limpeza das praias – que infelizmente só ocorreu em uma praia de Itacaré.

Dias depois o serviço de Ouvidoria da Petrobrás acusou por escrito o recebimento da ligação, anunciando que estaria investigando o responsável pelo dano. Duas semanas depois, recebemos uma mensagem conclusiva:

 

Prezado Sr.,

“Inicialmente, gostaria de agradecer a oportunidade de reiterar nossa preocupação com as ocorrências de vazamento de petróleo e derivados, mesmo quando não decorrem das nossas atividades.

Mesmo quando não temos responsabilidade em vazamentos de petróleo e derivados, buscamos, na medida do possível, atender a todas as demandas dos órgãos públicos de prestação do apoio necessário à solução desses problemas.

Assim, ocorreu no caso levantado por V.Sa. no qual a Petrobras procedeu a limpeza da área, apesar de não ter tido responsabilidade na ocorrência das referidas borras.

Importante, ainda, ressaltar a sua preocupação em relação ao meio ambiente, com a qual estamos inteiramente alinhados, compromisso que, além de integrar a missão desta empresa, deve ser de toda a sociedade.”

 

É muito provável, mesmo, que este acidente (ou crime ambiental) tenha sido motivado por outra empresa, já que a Petrobrás explora gás no município de Cairu, próximo a Salvador, e toda a costa desde Ilhéus foi manchada, especialmente por correntes marinhas vindas do sul, com a frente fria que chegou na região naqueles dias. Mas a resposta da Petrobrás foi evasiva, pois não aponta a origem do problema nem reconhece que o dano ambiental infelizmente ocorreu sem solução por parte da empresa ou de quem quer que seja. Por outro lado, até que se prove o contrário, a Petrobrás pode sim ter sido indiretamente responsável pelo dano ambiental, caso o derramamento do óleo tenha sido motivada por algum navio petroleiro a serviço desta empresa.

O litoral Sul da Bahia sofre deste mal desde que me conheço como gente, ainda nos anos setenta. Estamos em 2013 e um problema aparentemente simples não é resolvido pela indústria do petróleo. As suspeitas em geral recaem sobre os navios petroleiros que trafegam em nossa costa e ao entregar o petróleo importado, lavam os seus porões em alto mar.

Um acidente como este pode ser também oriundo de alguma plataforma – aqui temos a BP, ou British Petroleum, aquela do mega derramamento no Golfo do México, em 2010, como também a Petrobrás e a Queiroz Galvão – ambas atuando neste litoral. Morro de São Paulo, Maraú, Itacaré e Canavieiras (e pelo visto toda a costa), estão portanto prontas para serem sujas da noite para o dia por conta de algum acidente destas plataformas.

“Qual o risco disso ocorrer? Qual a extensão do dano de um acidente desta natureza? Quantas pessoas seriam vítimas, e o pior, como os ecossistemas costeiros seriam afetados, em médio e longo prazo, por um crime ou imperícia técnica ou humana?”

Qual o risco disso ocorrer? Qual a extensão do dano de um acidente desta natureza? Quantas pessoas seriam vítimas, e o pior, como os ecossistemas costeiros seriam afetados, em médio e longo prazo, por um crime ou imperícia técnica ou humana?

O Brasil não apresenta ainda um sistema de controle efetivo para este tipo de acidente. Quando um derramamento escandaliza a sociedade através da imprensa, órgãos ambientais se mexem e cobram das empresas de petróleo uma imediata solução, e pesadas multas. Quando são eventos de baixa repercussão, empurramos o assunto para debaixo do tapete, que no caso são as areias do mar. Infelizmente. Órgãos ambientais e a Agência Nacional do Petróleo ‒ ANP deveriam ser mais firmes com as empresas de petróleo, constituindo sistemas integrados de vigilância ambiental e um fundo de cobertura para proteger o litoral deste tipo de agressão.

Ao mesmo tempo, cobrar de modo mais rígido a limpeza dos porões em ambientes portuários capacitados para tal, como reza a legislação. Navios costumam desobedecer esta regra, passando a conta para o oceano e o litoral. Um absurdo que teima em continuar, seja com a Libra na mão dos brasileiros ou de empresas internacionais (Libra é a mais nova bacia petrolífera em evidência, com o leilão da ANP e a polêmica com a Federação dos Petroleiros) .

O Petróleo é nosso? Sim, especialmente quando vem parar no nosso litoral, sem responsáveis definidos. Triste.

Repetindo o óbvio, temos mesmo que considerar outras fontes de energia, o quanto antes, pois o petróleo é um bicho papão que assombra o nosso clima planetário e também a saúde dos nossos ecossistemas.

 

*Rui Barbosa da Rocha é ambientalista, engenheiro agrônomo pela UFBA e Mestre em Desenvolvimento Agrícola pela UFRRJ. 

 

 

 

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