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Basta olhar para o gráfico, abaixo, para ver que segue reta a linha verde, que representa os gastos do Ministério do Meio Ambiente entre 2000 e 2010. No mesmo período, os gastos do Ministério dos Transportes (linha azul) e das Cidades (linha vermelha) partem de um nível bem mais alto e continuam subindo.
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As despesas federais diretas em infraestrutura envolvem o Ministério das Cidades, Transportes, Comunicações, Integração Nacional, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Minas e Energia. Como proporção a esse grupo, os gastos do Ministério do Meio Ambiente caíram de 5% para 2% em apenas seis anos, entre 2004 e 2010.
O culpado parece ser o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A partir de 2007, os gastos com infraestrutura se aceleraram.
Os projetos do PAC incrementam as pressões ambientais e, logo, a demanda por recursos para o controle ambiental desses empreendimentos. Era de se esperar que o gasto em controle ambiental crescesse, ao menos, na mesma proporção que as despesas do setor de infraestrutura. Contudo, enquanto os gastos em controle e preservação ambiental estagnaram, os outros cresceram. Como mostra a tabela, o total gasto pelo Ministério dos Transportes aumentou quase quatro vezes, e o total do Ministério das Cidades subiu acima de seis vezes.
A conclusão é que a qualidade da proteção ambiental deve ter caído, e que os novos projetos nos reservam, no futuro, problemas ambientais sérios.
2007 (em R$ de 2010) | 2010 (em R$ de 2010) | Variação | |
Ministério dos Transportes | 4.096.201.347 | 15.664.567.290 | 282% |
Ministério das Cidades | 1.887.381.270 | 12.653.686.393 | 570% |
Ministério do Meio Ambiente | 660.043.219 | 694.434.147 | 5% |
Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento |
A literatura sobre determinantes do desmatamento aponta que a abertura ou pavimentação de estradas é o fator mais importante para explicar perdas em florestas nativas. Espera-se, portanto, que haja uma expansão significativa das pressões de desmatamento após a conclusão das obras de estradas beneficiadas pelo PAC que cortam áreas hoje ainda bastante preservadas (por exemplo, o asfaltamento da BR 163 Cuiabá-Santarém, ou da BR 319 Manaus-Porto Velho).
A estratégia de defesa da floresta adotada pelo Governo Federal foi a criação de novas Unidades de Conservação, especialmente nas áreas onde se espera mais pressões de desmatamento. Porém, não houve aumento dos recursos para protegê-las, como se pode observar nos gastos dos itens preservação e controle ambiental (Gráfico 2).
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* Essa coluna foi escrita baseada no texto “Evolução recente das despesas ambientais do governo federal brasileiro”, de Carlos Eduardo Young (professor associado do Instituto de Economia da UFRJ) e André Santoro (acadêmico do Curso de Ciências Econômicas do IE/UFRJ)
Referências:
LEMOS, R.; YOUNG, C. E. F.; GELUDA, L. 2005. Orçamento Público para Gestão Ambiental: uma análise voltada para áreas protegidas. III Simpósio de Áreas Protegidas. Universidade Católica de Pelotas.
YOUNG, C.E.F.; Roncisvalle, C.A. (2002). Expenditures, investment and financing for sustainable development in Brazil. Santiago de Chile: CEPAL.