Supermercados são obrigados a informar origem de cação congelado na embalagem

A Justiça Federal de Porto Alegre decidiu que dois supermercados das redes Walmart e Carrefour terão que alterar os rótulos das embalagens de cação congelado. Os supermercados vendiam estes filés, quando na verdade o produto era tubarão azul (Prionace glauca), espécie ameaçada de extinção na costa do Rio Grande do Sul.

A decisão de primeira instância proferida pela Juíza Federal Dra. Clarides Rahmeier, da Nona Vara Federal de Porto Alegre, foi tomada com base em ações civis públicas perpetrada pelo Instituto Justiça Ambiental (IJA) em junho de 2011.

Nas embalagens, deverão constar o nome vulgar completo e o nome científico do animal, assim como o local de procedência do pescado. A sentença determina que as empresas terão 120 dias para alterar a embalagem nos estabelecimentos. As lojas estão localizadas na Rua Carazinho, 788, Bairro Petrópolis (Walmart) e na Av. Plínio Brasil Milano, 2343, Bairro Passo D’Areia (Carrefour), ambas em Porto Alegre.

“O agonizante massacre dos tubarões já está gerando colapso nas cadeias alimentares marinhas, provavelmente de forma irreversível. Não faz sentido algum as embalagens não informarem a espécie e origem dos tubarões. Ao agirem assim, os supermercados violam o Código do Consumidor e impedem que o consumidor exerça sua liberdade de escolha entre outros tipos de pescado que não estão sobre-explorados ou ameaçados de extinção”, afirma Cristiano Pacheco, diretor executivo do IJA.

*Com informações da Instituto Justiça Ambiental

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