Senadores protocolam requerimentos para criar CPIs da Amazônia e das ONGs

Duas CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) com propósitos diferentes conseguiram, na terça-feira (27), assinaturas suficientes, no Senado Federal, para serem instauradas. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) protocolou pedido para que se investigue a atuação de Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia. E o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) irá pedir a criação de uma comissão para apurar as causas do aumento do desmatamento e de queimadas na região.

Randolfe Rodrigues conseguiu três assinaturas a mais do que necessário, com a adesão de 30 parlamentares da Casa, e protocolou o pedido na terça-feira (27). O objetivo da CPI da Amazônia é apurar o desmatamento, as queimadas na região e os motivos que levaram o governo a perder os recursos que a Alemanha e a Noruega destinavam ao Fundo Amazônia.

Para Randolfe, o que está acontecendo na Amazônia é um crime calculado, causado por ações do governo como o desmantelamento do  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), além das reduções dos programas de prevenção e combate a incêndios e do orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA). 

Ainda segundo o líder da minoria no Senado, o trabalho da CPI não vai atrapalhar as investigações que já estão sendo feitas pela Polícia Federal.

“Em tempos em que o presidente da República reduz a autonomia da Polícia Federal, é necessário que o Parlamento dê uma resposta. Se há crime, o Parlamento precisa investigar. Há hipótese de o caso também configurar crime de responsabilidade, ser crime de natureza política. E lugar para isso é a instituição da política, que é o Parlamento, afirmou Randolfe Rodrigues.

CPI das ONGs

Para protocolar a CPI das ONGs, o senador Plínio Valério precisava de 27 assinaturas e o parlamentar conseguiu 30. O primeiro a assinar foi o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Segundo o parlamentar do PSDB, a intenção é investigar as organizações de fachada que recebem recursos sem trabalhar.

Desde o começo do ano o governo tem usado uma retórica contra as ONGs, principalmente as que trabalham com questão ambiental ou indígena. Na semana passada, sem apresentar provas, o presidente Jair Bolsonaro acusou as ONGs de, propositalmente, colocar fogo na floresta amazônica. 

Para que as duas CPIs comecem a atuar, é preciso ainda que a mesa diretora apresente no plenário o requerimento de abertura da CPI e que os partidos indiquem representantes. Caso essa etapa seja concluída, as duas comissões têm 120 dias para concluir o trabalho, prorrogáveis por mais 60 dias, mediante deliberação do plenário.  

Leia Também

Noruega suspende R$ 130 milhões para o Fundo Amazônia

Ricardo Salles volta atrás e não suspenderá todos os contratos com ONGs

Governo anuncia que prepara um decreto para alterar regras do Fundo Amazônia