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Rio de Janeiro está perto de banir as sacolas de plástico

Sabrina Rodrigues*
segunda-feira, 14 maio 2018 20:36
Foto: Márcio Cabral de Moura/Flickr.

O Rio de Janeiro está perto de proibir que sacolas plásticas sejam utilizadas nos estabelecimentos comerciais do estado. É que na quinta-feira (10), foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei (PL) 316/15, do deputado Carlos Minc (PSB), que propõe a substituição dessas sacolas por bolsas reutilizáveis ou biodegradáveis. Por ter recebido emendas durante a votação, a redação final do texto terá que passar por mais uma votação em plenário, antes de enviado para a sanção ou veto do governador Luiz Fernando Pezão.

Para as novas sacolas poderem ser utilizadas, elas devem estar dentro de algumas condições como ser compostas de pelo menos 51% de material proveniente de fontes renováveis e devem ser capazes de suportar no mínimo dez quilos. A substituição deverá ser feita em até 18 meses, para micro e pequenas empresas, ou 12 meses para os demais estabelecimentos.

A nova proposta altera  as regras para substituição de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais, determinadas pela Lei 5.502/09, também de autoria de Minc. Segundo o deputado, a lei de 2009  tinha um caráter educativo, com metas de substituição, mas é preciso dar mais efetividade à norma.

“Hoje o Rio de Janeiro coloca no meio ambiente quatro bilhões de sacolas plásticas por ano, entupindo rios, canais, provocando inundações. O projeto proíbe sacolas descartáveis e obriga o uso de sacolas plásticas reutilizáveis. O material pode até ser de plástico, mas, em vez de usar uma vez e jogar no lixo, a qualidade das sacolas vai permitir a reutilização entre 80 e 100 vezes. Isso deve tirar três bilhões de sacolas plásticas do meio ambiente”, explicou o deputado.

*Com informações da Assessoria de Comunicação da Alerj

 

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4 comentários em “Rio de Janeiro está perto de banir as sacolas de plástico”

  1. Seria bom que não apenas as sacolas plásticas fossem banidas, mas também, os sacos plásticos transparentes, as garrafas pets, as embalagens de desodorante, produtos de limpeza e tudo que entope, polui e degrada o meio ambiente, matando a fauna, sufocando a flora e contribuindo para que o Planeta seja o monte de lixo que ele é.

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