Justiça Federal nega pedido da Vale de retomar mineradora no Pará
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Justiça Federal nega pedido da Vale de retomar mineradora no Pará

Sabrina Rodrigues*
quarta-feira, 6 fevereiro 2019 18:21
A Vale S.A. terá que cumprir as obrigações impostas pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, como pagar uma indenização mensal de um salário mínimo por indígena. Foto: Pixabay.

A Justiça Federal negou o pedido da Vale para retomar as atividades da mineradora Onça Puma, no município de Ourilândia do Norte, no sul do Pará. A decisão é Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que também recusou o pedido da mineradora de suspender os depósitos mensais em favor das etnias Xikrin e Kayapó.

Onça Puma é uma das maiores plantas de ferro-níquel do mundo. A atividade tem provocado a poluição do rio Cateté, o que afeta diretamente os índios Xikrin e Kayapó, principalmente a alimentação dos índios, que tiveram que procurar alimentos fora da aldeia. Casos de má-formação fetal e problemas de saúde graves já foram comprovados.  

Em novembro do ano passado, a quinta turma do TRF 1 paralisou as atividades da mineradora, atendendo pedido de uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Federal. Segundo o MPF, a Vale não  cumpriu com o plano de prevenção e mitigação de impactos para as comunidades indígenas afetadas, condicionante imposta na licença prévia em 2005.

A Vale terá que apresentar plano de compensação e mitigação e pagar uma indenização mensal de um salário mínimo por indígena. Segundo o MPF, a empresa está sem realizar esse pagamento desde 2015.

*Com informações da Assessoria de Comunicação da Procuradoria Regional da República da 1ª Região.

 

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