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Funai e demarcação de terras indígenas voltam para o Ministério da Justiça

Daniele Bragança
quinta-feira, 9 maio 2019 14:09
Comissão reunida na manhã desta quinta-feira. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.

Por 15 votos a 9, a comissão especial responsável por analisar a medida provisória que reorganizou os órgãos do Executivo decidiu que a Funai volta a ficar sob a responsabilidade do Ministério da Justiça. A decisão é uma derrota ao governo, principalmente para o ministro Sergio Moro, que preferia que a Funai continuasse no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, cuja titular é a ministra Damares Alves.

A Funai não apenas volta para a pasta onde sempre esteve como recupera a atribuição de demarcar terras indígenas, função que havia sido transferida para o Ministério da Agricultura.

O relatório, aprovado na manhã desta quinta-feira (09), ainda precisa passar nos plenários da Câmara e do Senado.

 

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