Eleições 2018: SOS Mata Atlântica anuncia propostas para os candidatos
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Eleições 2018: SOS Mata Atlântica anuncia propostas para os candidatos

Sabrina Rodrigues*
quinta-feira, 28 junho 2018 13:13
ONG apresenta, por meio de carta, as suas propostas ambientais com foco para Restauração Florestal, Valorização dos Parques e Reservas, Água Limpa e Proteção do Mar. Foto: Cássia Afini/Flickr.

A Fundação SOS Mata Atlântica anuncia suas propostas ambientais para candidatos das Eleições 2018 para a Mata Atlântica, com foco para Restauração Florestal, Valorização dos Parques e Reservas, Água Limpa e Proteção do Mar. Espera-se apoio da sociedade para que o tema chegue aos candidatos à Presidência da República, ao Parlamento Federal e aos Governos e Parlamentos Estaduais nas eleições deste ano.

A ONG destaca cinco pontos principais:

1) Zero desmatamento ilegal na Mata Atlântica – Neste ano a ONG divulgou novos dados de desmatamento no bioma, constatando que sete estados estão no nível do desmatamento zero, enfatizando que é possível avançar. E pede condições orçamentárias e técnicas para que ao menos 30% do território de cada um dos 17 estados do bioma tenha Planos Municipais de Mata Atlântica.

2) Realizar e validar todos os Cadastros Ambientais Rurais (CAR) na Mata Atlântica, priorizando os maiores imóveis e regiões estratégicas para garantir o abastecimento de água e a manutenção de outros serviços ambientais.

3) Manter o rito de criação de Parques Nacionais e de outras Unidades de Conservação públicas e privadas previsto na Lei 9.985/2000 e na Constituição Federal e vetar integralmente iniciativas que busquem desafetar e reduzir áreas protegidas – como o PL 5370/2016, do deputado Toninho Pinheiro (PP/MG), que quer alterar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei do Snuc).

4) Aprimorar a Política Nacional de Recursos Hídricos para proibir a Classe 4 nos rios brasileiros – a maioria dos rios brasileiros está em situação ruim ou péssima. Os rios de Classe 4 permitem a existência de rios mortos, extremamente poluídos, que afetam a saúde da população, mantém a água indisponível para usos múltiplos e aumentam a escassez hídrica. A instituição propõe a ampliação de 4% para 20% os rios com qualidade de água boa e para 80% os com qualidade regular em 230 rios da Mata Atlântica monitorados pelo programa Observando os Rios, melhorando a condição da água nos rios.

5) Aprovar e implementar a Lei do Mar (Projeto de Lei 6.969/2013) e mecanismos que fortaleçam a conservação e o uso sustentável dos ambientes costeiros e marinhos. Assegurar que ao menos 10% dos diferentes ecossistemas costeiros e marinhos, como mangues, restingas e corais estejam abrigados em Unidades de Conservação, especialmente com a Proteção Integral das regiões com alto valor para a conservação da biodiversidade.

*Com informações da Assessoria de Comunicação da Fundação SOS Mata Atlântica.

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9 comentários em “Eleições 2018: SOS Mata Atlântica anuncia propostas para os candidatos”

      • É só comparar com outros órgãos de gestão da biota e áreas protegidas mundo afora. Depois estude tb o histórico político-institucional. Depois esmiuce a questão financeira. Depois verifique a apropriação do órgão levada a termo pelas panelinhas que o "administram". Depois…

        • Sem esquecer da maneira que foi criada esse orgao, Medida provisória 366 atropelando tudo, sem o menor planejamento. O órgão já nasceu na bagunca

  1. "…vetar integralmente iniciativas que busquem desafetar e reduzir áreas protegidas." Como sempre os ambientalistas não conseguem conversar, ou é 8 ou 80. Tem casos em que é necessária a correção, como unidades criadas com rodovias dentro, áreas urbanas, etc. Cada caso é um caso.

    • O Brasil alcançou de fato o que o Paulo Freire queria. O cidadão não sabe interpretar um simples texto. Eu disse que cada caso era um caso. Mas pense bem, como tirar a BR-116 de dentro da serra dos órgãos se não tem alternativa locacional e pra abrir em outro lugar vai ter que deixar de existir a floresta nesse outro lugar? Não é melhor deixar onde está? É cada coisa…

    • Outro da geração Paulo Freire. Falei dos conflitos com as já existentes, não de rodovias planejadas, é tão difícil assim entender três linhas? Fora que a estrada do Colono tem alternativa e já está fechada.

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