A Associação dos Funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento (AFBNDES) publicou uma nota de repúdio à decisão da direção de afastar Daniela Baccas do cargo de chefe do Departamento de Meio Ambiente, responsável pela gestão do Fundo Amazônia. O afastamento ocorreu após o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, convocar a imprensa para criticar supostas irregularidades na aplicação de recursos do fundo.
Segundo a AFBNDES, a alegação que o afastamento é “prática natural” encobre “ingerência do Ministério do Meio Ambiente” no BNDES.
Baccas chefiava o setor desde 2017 e foi afastada no sábado (18), um dia após o ministro do Meio Ambiente convocar uma coletiva para anunciar que havia supostas irregularidades na prestação de contas. Apesar da alegação, o ministro não citou quais são os contratos, nem os contratados, tampouco informou como foi realizada a análise e quem foi responsável pelo trabalho de verificação.
A nota chamou as acusações de “vagas” e “superficiais”. “Ele próprio se recuou a chamar suas investigações de auditoria”, informou.
O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e tem R$ 1,8 bilhão em projetos sobre redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal. Noruega e Alemanha são os maiores doadores do Fundo.
Na coletiva realizada na sede do Ibama em São Paulo, na sexta, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que uma análise realizada pela pasta em ¼ dos 103 projetos apoiados pelo Fundo Amazônia – cerca de 30 contratos – encontrou “irregularidades” e “inconsistências”. “Há problemas em 100% dos contratos de ONGs”, disse.
Salles também afirmou que havia se reunido com os embaixadores dos principais doadores do Fundo Amazônia – Noruega e Alemanha – para discutir mudanças na gestão do Fundo. “Todos entendem que as mudanças são necessárias”, disse o ministro. Porém, tanto a embaixada da Noruega quando a da Alemanha desmentiram a informação e se mostraram surpresas com o teor da coletiva.
No sábado (18), o BNDES soltou uma nota, justificando o afastamento da diretora, e informando que criará uma comissão interna para averiguar qualquer suspeita levantada pelo Ministério do Meio Ambiente.
Para a Associação dos Funcionários do BNDES, o banco “destitui uma funcionária exemplar de suas funções com base em um blefe do ministro do Meio Ambiente”.
“O comportamento truculento e persecutório de Ricardo Salles era também de conhecimento da diretoria do BNDES, uma vez que, em mais de uma oportunidade, aproveitou visitas ao banco para tentar intimidar empregados do BNDES a fornecer informações sem respeito a qualquer protocolo administrativo”, disse a nota, que termina convocando os funcionários a realizar um protesto em frente à sede do BNDES, em prol da “recondução de Daniela Baccas a chefia do departamento de Meio Ambiente”.
Leia a nota na íntegra:
Nota de desagravo
A AFBNDES (Associação dos Funcionários do BNDES) não compartilha do posicionamento do BNDES quanto ao afastamento da chefe do departamento responsável pela gestão do Fundo Amazônia, Daniela Baccas. A nota pública divulgada pelo Banco para justificar a medida é extremamente insatisfatória e funciona como uma racionalização precária para o que de fato é uma ingerência do Ministério do Meio Ambiente no BNDES.
Segundo o texto, a decisão de afastamento “reflete prática natural enquanto se esclarecem as questões levantadas”. Trata-se de afirmação falsa. Fosse assim, o presidente do BNDES, Joaquim Levy, e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, estariam impedidos de exercer suas funções, uma vez que o primeiro é investigado pelo TCU e o segundo está sob investigação criminal – além de já ter sido condenado em primeira instância judicial por improbidade administrativa.
O Fundo Amazônia é um dos mecanismos financeiros mais controlados do país. Sofre, anualmente, duas auditorias independentes nas áreas financeira e de compliance, além de reunião com doadores que periodicamente realizam avaliações independentes. Recentemente, a embaixada da Noruega e o KFW (Banco de desenvolvimento alemão) realizaram avaliações com resultados positivos sobre o Fundo, relatando o cumprimento de suas obrigações de transparência – com site específico e elaboração de reportes, além dos controles usuais a que o BNDES está submetido (auditoria interna, ouvidoria, CGU e TCU).
Em 2018, o Tribunal de Contas realizou auditoria sobre projetos do Fundo com visitas in loco, com conclusões positivas sobre a gestão e a efetividade dos programas apoiados (TC 018.242/2017-0). Importante ressaltar que nenhuma das avaliações indicou qualquer tipo de irregularidades.
Como a conferência à imprensa realizada na última sexta-feira mostrou, todas as acusações do ministro do Meio Ambiente são vagas e superficiais. Ele próprio se recuou a chamar suas investigações de auditoria.
O comportamento truculento e persecutório de Ricardo Salles era também de conhecimento da diretoria do BNDES, uma vez que, em mais de uma oportunidade, aproveitou visitas ao Banco para tentar intimidar empregados do BNDES a fornecer informações sem respeito a qualquer protocolo administrativo.
Em resumo: o BNDES destitui uma funcionária exemplar de suas funções com base em um blefe do ministro do Meio Ambiente.
Pela defesa do BNDES, do desenvolvimento, da democracia e pela recondução de Daniela Bacca a chefia do departamento de Meio Ambiente, a AFBNDES convocou todos os funcionários do Banco a comparecerem em ato a ser realizado hoje (20), às 14h30, na sede do Banco, no Rio de Janeiro.
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Vamos aguardar as provas sr. Sinistro Salles. Pelo barulhão que fez, devem ser coisas muito graves.