Salada Verde

Comissão da Agricultura rejeita proteção ao bioma marinho

Projeto de autoria do Sarney Filho (PV-MA) sofreu uma derrota, mas ainda será apreciado por duas comissões na Câmara dos Deputados.

15 de junho de 2015 · 9 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

Alexandre Baldy (acima) rejeitou projeto de lei. Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Alexandre Baldy (acima) rejeitou projeto de lei. Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

A proposta de proteção do bioma marinho sofreu uma derrota na última quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou a proposta de criação da chamada Lei do Mar, que instituiria a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar). Além da proteção marinha, o projeto define regras de conservação e uso sustentável dos recursos pesqueiros, o que foi considerado restritivo pelo relator do projeto, deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO). O texto determina que as permissões ou autorizações de pesca deveriam ser objeto de monitoramento, avaliação e controle permanentes.

“A instituição da PNCMar [Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro] nos moldes propostos, […] acarretaria um desequilíbrio, comprometendo a eficiência e a competitividade de setores produtivos como o agropecuário, o pesqueiro e o aquícola”.

De autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), o projeto de lei 6969/13 foi construído por muitas mãos: mais de 100 especialistas contribuíram para a elaboração da lei. O objetivo era criar uma lei abrangente, que garantisse não apenas a conservação do bioma.

“Foi um grande erro [a rejeição do projeto]. Esse projeto não fere, de maneira nenhuma, os interesses do setor produtivo. Aqueles que insistem em antagonizar ambientalismo e produção prestam um grande desserviço ao Brasil”, avaliou Sarney Filho.

No entanto, a derrota na Comissão de Agricultura não significou o fim para a Lei do Mar, que ainda será analisada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada nas duas, a proposta deverá seguir para o plenário.

 

Saiba Mais
Cartilha “Uma Lei para o Mar: Uso e Conservação para Benefício de Todos”

Leia Também
Brasília, olhe para o mar e o proteja da degradação
Atlântico, no oceano e na floresta
Áreas marinhas desprotegidas

 

 

 

Leia também

Notícias
27 de março de 2024

G20 lança até o final do ano edital internacional de pesquisa sobre a Amazônia

Em maio será definido o orçamento; temas incluem mudanças climáticas, risco de desastres, justiça ambiental e conhecimentos indígenas

Colunas
27 de março de 2024

O papel do jornalismo na construção de uma nova mentalidade diante da Emergência Climática

Assumir a responsabilidade com a mudança de pensamento significa assumir o potencial do jornalismo em motivar reflexões e ações que impactam a sociedade

Reportagens
27 de março de 2024

ICMBio tem menos de R$ 0,13 para fiscalizar cada 10.000 m² de áreas protegidas

Acidente com servidores no Amapá escancara quadro de precariedade. Em situação extrema, além do risco de morte, envolvidos tiveram de engolir o próprio vômito

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Comentários 1

  1. Theron diz:

    Muito boa colocaçao. Veja meu artigo sobre Alexandre
    Baldy respondendo a todas as duvidas que as pessoas podem
    buscar. Facilita muito encontrar as informaçoes necessaria em pouco
    tempo.