PEC das terras indígenas não passaria no Senado
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PEC das terras indígenas não passaria no Senado

((o))eco
terça-feira, 26 maio 2015 21:10

Senador João Capiberibe (PSB-AP) concede entrevista coletiva com participação de senadores, deputados, organizações da sociedade civil e movimentos sociais, para divulgar manifesto contra a PEC 215, que transfere para o Congresso Nacional a atribuição de oficializar terras indígenas, unidades de conservação e territórios quilombolas. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senador João Capiberibe (PSB-AP) concede entrevista coletiva com participação de senadores, deputados, organizações da sociedade civil e movimentos sociais, para divulgar manifesto contra a PEC 215, que transfere para o Congresso Nacional a atribuição de oficializar terras indígenas, unidades de conservação e territórios quilombolas. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Os índios ganharam um apoio de peso hoje (26) contra a Proposta de Emenda Constitucional que retira do Executivo o poder de demarcar terras indígenas e criar unidades de conservação. Essa atribuição seria transferida para o Congresso Nacional. Um grupo de 42 senadores e lideranças indígenas lançaram um manifesto hoje contra a proposta.

O grupo de senadores, sozinho, conseguiria barrar a proposta no Senado, pois para a aprovação de uma emenda constitucional é necessário a aprovação por pelo menos 49 senadores. Existem 81 senadores. Se 42 votarem contra, sobram apenas 39 a favor, a emenda cai e só pode voltar a ser apresentada na próxima legislatura.

Em teoria, se não houver traição ou ausência, a proposta que tira o sono dos povos indígenas hoje seria rejeitada.

A PEC 215 é tão importante para os ruralistas, que a eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara só foi possível após ele afirmar que colocaria a proposta em votação. Era isso que os ruralistas esperavam. Como já demonstraram na votação do Código Florestal, sabem que ganham no voto. Só não contavam com um grupo de senadores mais aberto a preservar direitos indígenas e unidades de conservação.

Especialistas temem que nunca mais haverá demarcação ou criação de unidades no país, se a prerrogativa de criação de terras indígenas e áreas protegidas deixar a alçada do Executivo e passar para o Congresso.

Manifesto

O manifesto tem o apoio de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Instituto Socioambiental (ISA), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o WWF-Brasil.

Senadores de diferentes partidos assinaram a lista, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente do PSDB e ex-candidato à Presidência, Aécio Neves (MG), João Capiberibe (PSB-AP), Romero Jucá (PMDB-RR), Jáder Barbalho (PMDB-PA) e Walter Pinheiro (PT-BA).

Leia o manifesto na íntegra.

 

 

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