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Projeto de Lei quer reduzir atropelamento de animais

Daniele Bragança
quarta-feira, 8 abril 2015 21:49

Sagui-da-cara-branca ([i]Callithrix geoffroyi[/i]). Foto: Ruan Preato Deolindo
Sagui-da-cara-branca ([i]Callithrix geoffroyi[/i]). Foto: Ruan Preato Deolindo

O atropelamento de fauna é um problema ambiental sério e pouco difundido. Os números são assustadores e pulverizam a já estarrecedora estatística de mortos humanos nas estradas. Se, por acidente, morrem 43 mil pessoas por ano no Brasil, quando o assunto é fauna esse número sobe para 475 milhões de animais vertebrados, ou seja, cerca de 11 mil vezes maior.

Entretanto, não havia uma legislação apropriada para reduzir o problema. Por isso, em fevereiro, o deputado Ricardo Izar (PSD-SP) apresentou uma proposta que “dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras”.

A proposta nasceu ano passado após Angela Kuczach, diretora-executiva da Rede Pró Unidades de Conservação, Aldem Bourscheit, do WWF-Brasil e Alex Bager, do CBEE (Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas) debaterem sobre as consequências do atropelamento de fauna e montarem um projeto. A ideia foi abraçado pelo deputado, que apresentou o Projeto de Lei 466/2015 no final de fevereiro. Ricardo Izar é presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Animais.

“A partir de agora há um caminho a ser percorrido dentro do Congresso, Audiência Pública, etc… e muito trabalho para ser feito sobre o Projeto de Lei”, afirma Angela Kuczach. Segundo ela, o projeto foi construído sobre conceitos largos, pois os detalhes técnicos serão acrescentados durante as audiências públicas. O objetivo é amarrar o texto depois de ouvir as partes interessadas.

O projeto determina a criação de um cadastro nacional de acidentes com animais silvestres, além da fiscalização e monitoramento constante nas áreas de maior incidência desses atropelamentos e implementação de medidas que auxiliem a travessia da fauna silvestre, tais como: instalação de sinalização e redutores de velocidade,
passagens aéreas ou subterrâneas, passarelas, pontes, cercas e refletores.

Atualmente o projeto está em apreciação pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O site Avaaz abriu uma petição para fazer pressão em prol do projeto de lei.

 

 

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