Salada Verde

Senado aprova MP da Grilagem

Agora, lotes com até 1.500 hectares serão vendidos sem licitação a pessoas físicas e jurídicas, com prazo de 20 anos para pagamento. Poderão ser vendidos após três anos.

Salada Verde ·
4 de junho de 2009 · 15 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

A noite de ontem foi marcada por uma derrota do movimento ambientalista em plena semana do meio ambiente: o Senado aprovou a conversão da Medida Provisória 458 em lei. Assim, lotes com até 1.500 hectares serão vendidos sem licitação a pessoas físicas e jurídicas de bem e que ocupam as áreas desde antes de 1º de dezembro de 2004, mas também a posseiros e grileiros de terras na Amazônia. O prazo para pagamento dos lotes é de 20 anos. A relatora da medida foi a senadora Kátia Abreu (DEM/TO). A matéria aguarda agora sanção de Lula.

O tema foi aprovado com 37 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção. Para análise das concessões de terras, não serão observados títulos ou documentos, mas sim o “uso efetivo” da área. Lotes maiores poderão ser vendidos depois de três anos.

Na visão de ambientalistas, a medida é um poderoso acelerador da ocupação desordenada, da grilagem e do mercado ilegal de terras na Amazônia. Uma semana do meio ambiente para ficar na história, marcada pelo bate-boca de baixo nível entre ministros e pela proposta de extinção de uma área protegida em nome do desenvolvimento econômico.

Leia também

Salada Verde
25 de abril de 2024

Deputados mineiros voltam atrás e maioria mantém veto de Zema à expansão de Fechos

Por 40 votos a 21, parlamentares mantém veto do governador, que defende interesses da mineração contra expansão da Estação Ecológica de Fechos, na região metropolitana de BH

Notícias
25 de abril de 2024

Do Brasil à Colômbia, conservação ambiental através da literatura

Feira do livro de Bogotá traz os biomas brasileiros em destaque, com uma curadoria literária voltada para o meio ambiente

Análises
25 de abril de 2024

Escazú não é prioridade? 

Escazú chega à terceira COP sem que o Brasil o tenha ratificado. Delegação brasileira conta com ampla participação da sociedade civil, mas ausência de alto escalão grita

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.