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Empresas operadoras de Resíduos Perigosos serão cadastradas

A inscrição obrigatória de pessoa jurídica no Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos foi regulamentado pelo Ibama.

Redação ((o))eco ·
31 de janeiro de 2013 · 11 anos atrás
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Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
 
Empresas que fabricam pilhas e baterias, por exemplo, terão que prestar informações sobre a destinação correta do resíduo. Foto: Escola Octacílio.
Empresas que fabricam pilhas e baterias, por exemplo, terão que prestar informações sobre a destinação correta do resíduo. Foto: Escola Octacílio.

O Ibama publicou no Diário Oficial da União de quarta-feira (30), a instrução normativa que regulamenta o Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos (Cnorp), lista formada por empresas que operam ou geram resíduos perigosos, como pilhas, baterias, pneus e lâmpadas fluorescentes. Com a regulamentação, mais um passo previsto na Política Nacional de Resíduo Sólido foi dado.

O cadastro é obrigatório. A empresa que comercializa ou transporta esses resíduos deverá se inscrever no Cadastro Técnico Federal do Ibama. A lista com categorias de empresas que lidam com resíduos perigosos é imensa e pode ser conferida no anexo 1 da normativa. Indústria de borracha, madeira e extração e tratamento de minerais estão na lista.

Ao se cadastrar, indicará um responsável técnico que prestará informações anualmente sobre a quantidade, a natureza e a destinação temporária ou final dos resíduos sob sua responsabilidade. Caso aja acidente de vazamento e contaminação com esses resíduos e o órgão do governo descontaminar a área, a empresa responsável deverá reembolsar o poder público.

A instrução normativa pode ser lida na íntegra aqui.

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Comentários 2

  1. Roberio diz:

    Que bom, pois as vezes tenho medo de desprezar minhas pilhas em certas empresas.


  2. Rebeca diz:

    Isso é extremamente importante pois os catadores de lixo podem desenvolver diversos problemas de saúde por conta da falta de descarte correto!