Em março, a proposta do governo Dilma era a de flexibilizar os licenciamentos ambientais. Agora, a ideia é compensá-los. No dia 1º de julho foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a Portaria Conjunta 225, que cria o Comitê de Compensação Ambiental Federal (CCAF), e assegura que as unidades de conservação brasileiras sejam beneficiadas por recursos provenientes de licenciamentos ambientais.
Apesar de o Comitê só ser instituído agora em 2011, essa é uma norma antiga. A novela se estende desde 1987, quando o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) editou a Resolução nº 10/87, que estabelecia a obrigatoriedade de reparação aos danos ambientais causados por empresas responsáveis por obras de grande porte. Será essa uma resposta do Governo às críticas quanto à fragilidade do licenciamento de obras como Belo Monte, ou uma compensação que diz respeito à interpretação da proposta do “novo” Código Florestal como incentivo ao desmatamento? Cenas dos próximos capítulos…
Leia também
Lagoa Misteriosa vira RPPN em Mato Grosso do Sul
ICMBio oficializou a criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Lagoa Misteriosa, destino turístico em Jardim, Mato Grosso do Sul →
Museu da UFMT lança cartilha sobre aves em português e em xavante
A cartilha Aves do MuHna, do Museu de História Natural do Araguaia, retrata 10 aves de importância cultural para os xavante; lançamento foi em escola de Barra do Garças (MT) →
ICMBio abre consulta pública para criação de refúgio para sauim-de-coleira
Criação da unidade de conservação próxima a Manaus é considerada fundamental para assegurar o futuro da espécie, que vive apenas numa pequena porção do Amazonas →