Tradição, Caça e Propriedade
Olhar Naturalista
Por aí com Darwin e uma câmera na mão

Tradição, Caça e Propriedade

Fabio Olmos
segunda-feira, 1 maio 2017 9:54
Muriquis: para alguns, é só carne. Foto Fabio Olmos.
Muriquis: para alguns, é só carne. Foto Fabio Olmos.

“Acuse os adversários do que você faz, chame-os do que você é”. Frase atribuída a Lênin.

O critério mais importante para avaliar áreas protegidas é o que dizem bichos e plantas. Se suas populações estão crescendo ou estáveis, com baixa probabilidade de extinção, então a coisa está funcionando. É como usar indicadores como PIB, renda média, desemprego e endividamento para avaliar uma economia.

O segundo critério é a dinâmica da vegetação na escala de paisagem, sua composição e estrutura. E bichos são fundamentais para serviços ambientais realizados por florestas, da produção de água ao sequestro de carbono.

Bichos também afetam o último critério: a UC servir à população como indutor da economia, agente do processo civilizatório (chame isso de educação) e local para apreciar nossa herança natural. Basta ver como o turismo baseado na observação de bichos vivos é o que segura economias e muda corações e mentes pelo mundo afora.

Bichos são importantes e às vezes aparece um trabalho que permite avaliar se políticas de conservação funcionam. Um desses, publicado em 2016 por pesquisadores da UNESP de Rio Claro, avaliou as populações de mamíferos em 13 áreas localizadas em UCs no litoral e serras do Mar e Paranapiacaba de São Paulo.

São Paulo, com 1/3 do PIB brasileiro, tem o maior remanescente da Mata Atlântica no planeta e 56 unidades de conservação de proteção integral cobrindo 840 mil ha. Sua secretaria de meio ambiente é herdeira de longa tradição. Afinal, a UC mais antiga do Brasil é o atual Parque Estadual Alberto Löfgren, criado em 1896.

O  pioneirismo paulista em conservação é relatado pelo historiador Warren Dean no obrigatório A Ferro e Fogo: a história e a devastação da Mata Atlântica brasileira, publicado em 1995. Além do maior público usuário (1/5 da população brasileira), São Paulo tem uma Polícia Ambiental com com 2 mil policiais ambientais e agências como o KfW e o BID investiram milhões em infraestrutura, elaboração de planos de manejo, equipamentos, capacitação, etc.

Era de se esperar que São Paulo tivesse UCs primorosas. O que os bichos disseram para os pesquisadores da UNESP?

Como os indicadores econômicos da “Nova Matriz Econômica”, o trabalho mostra um desastre. Veja o resumo dos resultados:

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As florestas “protegidas” do mais rico Estado brasileiro estão vazias dos bichos que deveriam conservar, com populações muito abaixo do que deveriam. Restam os poucos e apavorados sobreviventes, uma fauna invisível que até podem estar por lá, mas são muito difíceis de encontrar.

A razão? Simples. Onde a caça corre solta os bichos desapareceram.  Pessoas, parte de uma espécie com 7,5 bilhões de indivíduos, estão se esforçando muito para matar todos.

São Paulo, potência econômica e científica, em conservação tem desempenho de países do quarto mundo.

Olhemos os muriquis. Os censos encontraram 12 indivíduos/km2 na razoavelmente protegida parte alta do PE de Carlos Botelho, 3/km2 no vizinho PE Intervales, 1,53/km2 na ESEC Juréia-Itatins, 0,5/km2 no PETAR e ZERO na parte baixa de Carlos Botelho, Jurupará, Caraguatatuba, Vargem Grande e Picinguaba.

Usando Carlos Botelho como padrão, os muriquis ocorrem em densidades 10 vezes menores ou menos do que poderiam. O mesmo pode ser observado para as outras espécies.

Destruir uma economia ou eliminar espécies não acontece de uma vez. É resultado de anos de práticas e políticas equivocadas. No caso da economia era óbvio, desde 2005, que não acabaria bem. Sobre o impacto da caça nas UCs paulistas, o óbvio é conhecido desde sempre. Primeiro, a caça foi proibida no Brasil em 1967, coisa repetida na Constituição paulista. Isso nunca pegou e qualquer gestor dirá que a situação piorou com a lei de crimes ambientais de 1998. Na prática, eles têm que torcer para pegar os criminosos por porte ilegal de armas ou associação criminosa.

“Um bicho não está mais ou menos morto dependendo da renda, amizades ou rótulo étnico de quem os mata

A lei precisa mudar para ser efetiva e aplicada a todos. Um bicho não está mais ou menos morto dependendo da renda, amizades ou rótulo étnico de quem os mata. Como acreditam alguns no judiciário e nas humanas.

Segundo, programas de educação ambiental paulistas investiram em distribuir sacos de lixo na praia e outras bobagens. E nada em mudar culturas para as quais matar animais ou colocá-los em gaiolas é normal ou uma afirmação de identidade.

Terceiro, secretários paulistas foram irresponsáveis na proteção das UCs. Demitiram e desarmaram guardas-parques e vigilantes, e é evidente que aqueles 2 mil policiais florestais poderiam ser usados de forma mais eficiente. Incluindo adotar técnicas como o uso de cães treinados para apanhar marginais no mato. Que é onde as coisas acontecem. Pior, tivemos secretários que fecharam os olhos para pessoas degradando e caçando nas UCs porquê era politicamente incorreto encarar grupos de pressão que usam discursos de vitimização para se tornarem intocáveis. Gente que grita que a caça deve ser permitida para “manter a cultura”, não diferentes dos que dizem que índios não podem usar celular ou ter geladeira.

P. ex., testemunhei como o PE Intervales, uma UC modelo onde fiz meu mestrado na década de 1980, a partir da de 1990 virou playground de palmiteiros que queimaram bases de pesquisa e fiscalização e teve partes privatizadas como terras quilombolas e por guaranis plantados por alguém. O que para mim explica haver ¼ dos muriquis do vizinho Carlos Botelho.

Quarto: Gestões ineptas também falharam em abrir os parques para a população, o que faria toda a diferença para conquistar corações e mentes. Pelo menos isso começou a mudar.

Saindo do geral, é interessante ver lições de casos particulares. No continente, a pior situação é a do núcleo Picinguaba, parte do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM, com 315.390 ha e criado em 1977. O núcleo data de 1979). Em Ubatuba, na fronteira com o Rio de Janeiro, parte de Picinguaba se sobrepõe ao Parque Nacional da Serra da Bocaina.

Crueldade animal. Um gambá sufoca lentamente em uma armadilha na área invadida por Guaranis no PE Intervales. Foto Fabio Olmos.
Crueldade animal. Um gambá sufoca lentamente em uma armadilha na área invadida por Guaranis no PE Intervales. Foto Fabio Olmos.

Picinguaba chama atenção por ter comunidades no seu interior, com centenas de moradores no Sertão da Fazenda, Terra Indígena Boa Vista e Cambury. Resultado de ser uma área pioneira da “conservação” socioambiental.

A linha mestra desta é assegurar que grupos “tradicionais” tenham a propriedade das terras que ocupam ou invadem. Vale lembrar que “população tradicional” é hoje um termo genérico usado por quem assim se identifica, em geral com a validação de uma ong amiga que toca projetos com os beneficiários.

Como foca na posse da terra, preocupações com a conservação de verdade (aquela que inclui os bichos) tendem a ser acessórias, mais parte da estratégia para granjear recursos. Podem ocorrer iniciativas positivas, a maioria ligadas a práticas agrícolas, mas o padrão é ninguém perguntar aos bichos se isso funciona.

Nessa linha, Picinguaba é um benchmark de instrumentos utilizados para contornar as finalidades de UCs de proteção integral e assegurar que terras sejam privatizadas para grupos escolhidos. Estes incluem de “zonas de uso histórico-cultural” a terras indígenas e quilombolas – sumarizados no manual da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

O que dizem os bichos sobre isso? Censos em Picinguaba encontraram ZERO bugios, muriquis, saguis-da-serra, macacos-prego e queixadas. Podem não estar extintos (algo sempre complicado de provar) mas encontrar um é ganhar na loteria. Cotias ocorrem com densidades de 1,2 indivíduos por km2 (de 1/5 a 1/30 do que deveria); esquilos e quatis também mostram números ridículos.

Para sentir o contraste, no urbano PE da Cantareira, na capital paulista, há 80 bugios/km2 (pregos, saguis, cotias…).

O que aconteceu? Não é a presença de pessoas – seja lá de qual grupo étnico ou econômico – que, sozinha, extermina a fauna. Tudo depende do que elas fazem. Quem já visitou lugares onde a cultura é pró-bicho ficou espantado como uma fauna rica pode viver até em áreas urbanas.

Como dito, Picinguaba e o Parque Nacional da Serra da Bocaina se sobrepõem parcialmente. Em A Ferro e Fogo, Warren Dean conta que:

Enquanto isso [1982-83], muitas reservas estavam fragmentando sob o assalto de milhares de grupos “tradicionais” [aspas no original] tentados a conseguir alguns cruzeiros a mais que suas atividades “tradicionais” normalmente rendiam. O Parque Nacional da Bocaina foi um exemplo flagrante…. Caçadores operavam livremente, em bandos de trinta a quarenta…. Alimentavam-se de sua matança por semanas inteiras ao mesmo tempo que juntavam peles de onça e outras raridades para venda no exterior….”.

Vinte anos depois, pesquisa sobre a fauna cinegética em Picinguaba e nos vizinhos núcleos Cunha e Santa Virgínia concluiu que a caça era bem mais intensa em Picinguaba por haver moradores dentro do parque, várias espécies não eram mais encontradas e os caçadores eram tanto moradores locais como de fora. Os locais também se dedicando ao turismo de caça, mantendo cevas e guiando seus clientes.

“Enquanto urbanoídes tendem a ter tabus alimentares sobre comer macacos, comunidades “tradicionais”, como caipiras, caiçaras, índios e quilombolas os incluem no menu

Como já relatei nesta coluna, os muriquis no núcleo Picinguaba foram caçados até sua virtual extinção na década de 1990. Enquanto urbanoídes tendem a ter tabus alimentares sobre comer macacos, comunidades “tradicionais”, como caipiras, caiçaras, índios e quilombolas os incluem no menu.

Não há dúvidas sobre o papel determinante dos “tradicionais” ocupantes e vizinhos do PESM na extinção (ou quase) de mamíferos e de aves cinegéticas como a jacutinga em Picinguaba (e Bocaina).

Quem visita Picinguaba vê casas, roças e gente, mas não bichos. É irônico ser mais fácil ver jacus e cotias em condomínios da região quando se pensa nos problemas causados por incluir vilas no parque para “protegê-las da especulação imobiliária”. Da qual os moradores eram parte ativa.

Bichos por último

A política do “primeiro as pessoas” no fim termina com só pessoas e histórias como essa podem informar tanto políticas como aqueles que deveriam defender o interesse público.

Primeiro, é um mito que a melhor estratégia de conservação é entregar áreas protegidas a populações tradicionais porquê estas necessariamente “vivem em harmonia com a natureza”. Os bichos têm mostrado a mentira disso ao longo da história. É uma generalização desonesta como todos os paulistas serem trabalhadores compulsivos ou os advogados serem todos honestos. Warren Dean, falando de Picinguaba, já notava a ingenuidade e interesses de quem vendia aquele mito, notando que os moradores queriam mesmo era vender suas terras para se capitalizar, ou continuar desmatando.

Segundo, a desenvoltura com que os ocupantes do parque eliminaram espécies mostra que o foco na propriedade e na tradição deixou fiscalização, educação e manejo de lado. Os bichos mostram o resultado.

Quando se fala sobre legislação liberando a caça, as UCs paulistas mostram o que acontece quando grupos locais teoricamente interessados na conservação dos recursos fazem o que bem entendem. Quem “nasce conservando a natureza” precisa ser educado para isso.

Terceiro, a privatização das UCs no sentido estrito, vestida de “resgate de dívidas sociais”, já causou muitas tragédias, não por falta de aviso. Em 2001, conservacionistas já alertavam para o desastre da privatização de UCs na Mata Atlântica como o Monte Pascoal, onde a detonação continua. Privatização que avança em áreas como o PESM, Intervales, Ilha do Cardoso, Jaraguá, Xixová-Japuí, Superagui

Quarto, fomentar a visitação por públicos que conservam as UCs, ao invés de públicos que as destroem, é fundamental até para tornar destruidores em conservadores. Concessões e PPPs para uso público e manejo podem ajudar nisso, permitindo que todos – não só alguns – possam apreciar as UCs. Curiosamente, leninistas-privatistas gritam que isso é privatização.

O grupo étnico ou cultural de uma pessoa ou grupo de pessoas, por si só, é irrelevante no seu impacto sobre a biodiversidade e nossa herança natural. O que importa são seus atos.

Infelizmente a discussão sobre a presença humana em UCs – inclusive por parte do Ministério Público – ignora este fato simples e indicadores objetivos como a situação dos bichos. É dominada por discursos de vitimização, racialismos e ideologias anacrônicas que esquecem que direitos implicam em deveres.

Visitantes do PE Carlos Botelho socializam com uma anta. Coisas maravilhosas acontecem quando a relação com a fauna deixa de ser a tradicional. Foto Fabio Olmos.
Visitantes do PE Carlos Botelho socializam com uma anta. Coisas maravilhosas acontecem quando a relação com a fauna deixa de ser a tradicional. Foto Fabio Olmos.

O ambientalismo de compadrio espelha a incapacidade brasileira de compreender o conceito de espaços de uso comum para benefício de quem aqui está e dos que virão. Essa incapacidade, visível em qualquer banheiro público, gera uma cultura patrimonialista onde até quem deveria zelar pelo bem público vê UCs como lugares a serem privatizados.

É sintomático que dois grupos privatistas, socioambientalistas e ruralistas do mal, usem o mesmo artifício de transformar UCs de proteção integral em Áreas de Proteção Ambiental e Reservas de Desenvolvimento Sustentável. Sem gestão à altura de seus nomes são maquiagem verde, meras Áreas de Porcaria Alguma e Reservas de Destruição Sancionada. Pergunte aos bichos.

Não há como conservar a Mata Atlântica se sua fauna é destruída até mesmo nas UCs. Isso é um crime contra a vida e o futuro que viola o direito de todos a um meio ambiente íntegro. Viola nossa Constituição, a Convenção de Washington (de 1940!) para proteção da fauna e flora e criação de áreas protegidas, e a Convenção da Biodiversidade.

Começaremos a ouvir o que os bichos dizem? Nossos parques chegarão ao nível dos de países desenvolvidos como Uganda? Faremos conservação baseada em menos política e mais Ciência? A restauração da fauna Mata Atlântica se tornará prioridade?

Alguns indígenas norte-americanos trabalham ativamente para restaurar espécies ameaçadas em suas terras por entenderem que são parte de sua herança. Eu gostaria de ver índios, quilombolas, caipiras e caiçaras perceberem o mesmo e se tornarem agentes ativos da restauração, não da extinção, da fauna da Mata Atlântica.

 

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32 comentários em “Tradição, Caça e Propriedade”

  1. Não existe fiscalização , não existe consciência , não existe respeito por nossa fauna .
    E no final das contas caçador é um marginal como outro vagabundo qualquer .

    • Pior George, tem procurador do MPF sugerindo a anulação de multas em UC de proteção Integral que impede o modo de vida tradicional. A UC já não possui mais o Veado Campeiro (Ozotocerus bezoarticus) nem as Emas (Rhea americana) por pura pressão de caça.

  2. "O critério mais importante para avaliar áreas protegidas é o que dizem bichos e plantas". Concordo! Sendo assim, o que será que pensam bichos e plantas sobre o IChicoBio????

  3. Texto excelente, muito bem escrito e sempre oportuno! Estamos tentanto evitar justamente o empobrecimento do nosso legado biológico, do nosso patrimônio vivo, antes que ele seja moqueado para deleite de um "tradicional" e delírio de um "socioambientalista". O errado é errado. O certo é certo. Isso não muda com ideologia.

  4. Muito bom. Onde está o Ministério do Meio Ambiente, para fazer e divulgar uma campanha contra a çaça/matança de nosos Bichos.

    Uma ação na MIDIA e em horários nobres. Falta vontade e coragem.

    • Ah sim…com certeza. Se o cara assistir um clip de 30 segundos, no intervalo da novela, protagonizado por uma dessas intelectualidades artísticas…aí sim ele vai rever todos seus conceitos!

  5. Verdade! Difícil lidar com essa vizinhança! Ainda mais com o governo cortando cada vez mais nossos recursos tirando nossa capacidade de fiscalizar aqui na Bocaina! E com tanta gente contra !!!

  6. Excelente Fábio.

    Gostei muito da sua análise histórica sobre os fatos.
    É assustador quando colocamos a situação em uma linha do tempo e vemos quanto de recurso e tempo investiu-se e o quão ineficientes têm sido as políticas que supostamente dizem proteger a biodiversidade na rebarba de seu viés ideológico antropocêntrico.

    Obrigada por compartilhar conosco. O artigo está impecável.

  7. Apenas contesto as generalizações, tanto sobre as ações das comunidades como da participação/interesse de entidades e ONG's.
    Muito foi falado da pressão que algumas comunidades exercem sobre a fauna em UC's, mas nada foi dito daquelas que contribuem para sua conservação, protegendo de caçadores externos, ou mesmos propostas de como conciliar isto.
    Este conflito existe, e não será a negação do direito cultural e histórico às populações tradicionais que o resolverá. Aliás, provavelmente, nenhuma instituição governamental ou privada por si só será capaz de conter tais pressões. Mas sim com o auxílio, conscientização e participação destas populações.
    As UC's são focos de inúmeras pesquisas, essenciais para compreendermos as dinâmicas da natureza, suas condições, fragilidades e potenciais. Mas poucas são voltadas para a cooperação, para a construção coletiva e empoderamento do indivíduo e comunidade. A cultura é dinâmica, e por isso todos são sempre passíveis de educar e ser educados.
    Os problemas das UCs brasileiras em muito decorrem das situações socioeconômicas de níveis maiores (estadual e federal) e do modelo embasado quando de sua definição, que se espelhou nos citados índios americanos (os poucos não extintos foram aculturados e tem pouca ou nenhum relação com um território).
    Vide a situação de tantas UC's na Amazônia que, apesar da pressão do desmatamento, apresentam bons resultados de regeneração florestal devido o acolhimento e respeito às comunidades ribeirinhas e indígenas, trazendo sua fauna de volta.

    • A caça predatória está na mesma categoria de tradições culturais como o infanticídio, pedofilia, casamentos de crianças, misoginia, escravidão, sacrifícios, mutilações, etc. Essas tradições não são direitos históricos ou culturais, são barbáries que devem ser erradicadas. Ou direitos humanos e direitos coletivos só podem ser invocados quando é interessante?
      Quanto ao mimimi do "trazendo a fauna de volta", quero ver os números. Fazer entrevista com os caboclos interessados em mostrar que a bolsa que ganham é bem empregada é uma coisa. Contar os bichos no mato é outra.

    • kkkk. Acho que este aí é instrutor do Curso de Gestão Participativa do IMBcio. Ficam lotados por anos em UCs sem sequer conhecê-las, não tem tempo para ir a campo mas podem passar semanas debatendo suas ideologias na Acadebio ou em todo e qualquer tipo de reunião que seja em alguma área urbana ou bem urbanizada.

  8. Sim, definitivamente a caça não deveria ter lugar nenhum no discurso da conservação no Brasil, mas o que não ficou claro é se afinal é pra ter mais ou menos presença do Estado?

    • Acho que deve haver maior ação do Estado sim, principalmente no enquadramento dos servidores e membros do Ministério Público que subscrevem a destruição do nosso patrimônio natural por que colocam ideologias baseadas em lorotas à frente do que a Ciência mostra.
      Também acho que deve haver maior ação do Estado em abrir as UCs para iniciativas do setor privado nas áreas de manejo e uso público.

  9. Perdemos tempo na discussão eterna entre o mito da natureza intocada e o mito do bom selvagem. Enquanto isso ruralistas estão unidos para desafetas UCs no Arco do Desmatamento e adiar o CAR; empresários desenvolvimentistas buscam a flexibilização do licenciamento e o governo busca o avanço do gigante adormecido.

    O que há de concreto nos dados? Fábio tocou em um ponto nevrálgico: a biodiversidade não grita mais, definha.

    É preciso controlar e fiscalizar o uso de recursos naturais por populações tradicionais. Para as não tradicionais, é cana. São tão criminosos quanto Dirceu, Palocci, Eike, Lula, Aécio, FHC.

  10. Uma população tradicional do RJ possuía uma competição muito interessante! consistia em saber quem matava mais muriqui! será q isso faz parte do manejo tradicional ecológico?

    A única solução para a caça na Mata Atlântica é a parceria com o BOPE ou Batalhão de Ações com Cães ou similares. O chefe de UC que fizer isso entrará para a história da conservação como o criador do maior projeto de refaunação e restauração florestal do Brasil. Mas como o perfil socioambientalismo está dominando entre os ambientalistas, é mais capaz de criarem uma reserva de caça para população tradicional ou um acordo p meterem bala nos bichos. Li uma dissertação que propõe isso.

  11. isto mostra o quanto é necessária e urgente a regulamentação do manejo de fauna e caça no Brasil, não é virando o nariz e criticando que vamos salvar as especies é usando a realidade para obter frutos equilibrados do desenvolvimentos ambiental e preservação, a caça é proibida desde 67 por lei e liberada por tradição, cultura, não é impondo sua visão seus dogmas e suas verdades que se conquista a perfeição, o outro lado tem que ser analisado e fazer parte de um todo, vemos o desenvolvimento, recuperação e equilíbrio ambiental obtido na Europa e America do norte, temos que começar a pensar o que é melhor para a nossa fauna e proteção dos biomas, o controle e manejo de alguns espécimes ou o radicalismo ambientalista que incentiva o não respeito das leis e a predação sem controle de nossos biomas..

  12. Faltou apenas comparar o custo de um cartucho versus um quilo de frango. Desconstruir o sofisma mito-famélico : "matar para comer "

    Tradicional nesta terra é não se cumprirem as leis.

  13. Fabio >> Muito bom o artigo, parabéns!
    Os comentários >> Bons também, e instigantes! no geral.
    Ok, ter cuidado com generalizações, mas se forem feitas todas as ponderações não sobram as criticas contundentes e as denúncias. Sim, me pareceu clara a indicação de mais presença do Estado e clara também a falácia do bom selvagem.

  14. Fábio, seu artigo apenas reforça o que vejo nas UCs por onde ando: que a caça está profundamente arraigada no brasileiro assimcomo em qualquer povo do mundo. E, se ele não pode manejar algumas espeçies da fauna em sua propriedade, vai praticá-la e ter uma interaçào mais direta com a natureza (ao seu modo) ilegalmente onde pode melhor se esconder: nas grandes e imensas matas das UCS. Os bichos dizem também que nosso modelo exclusivamente preservacionista (e, por isso mesmo, inerentemente elitista) está errado em vários pontos e necessita de ajustes. Nossas experiências – minha, sua e tantos colegas – fora do país , "ao vivo " e através de anos de leitura, nos mostram que precisamos de mais manejo e educação e menos proibição. Os mesmos argumentos geralmente usados para quem é cegamente contra a caça no país são muitas vezes ignorados por esses mesmos ao defenderem a liberação das drogas e do aborto, com os quais muitos caçadores são absolutamente contra . Novamente: os dados mostrados, e seu texto como um todo, mostram o quão errada está nossa leitura da nossa (in-) eficiência acadêmica e do sistema de gestão de fauna no país: mesmo nas "top" reservas e "top" condições paulistas, não conseguimos segurar a fauna. O modelo precisa ser revisto, não endurecido. Precisamos de educação, investimento, pesquisa e envolvimento de quem realemnte está no campo e vivendo no e do campo.

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