O Ministério do Meio Ambiente lançou no ano passado uma edição especial do livro de resoluções normativas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). A obra é uma mão na roda para analistas ambientais, gestores públicos, funcionários do Ibama e ICMBio e pessoas que trabalham usando a legislação ambiental brasileira.
O livro é um calhamaço de 1125 páginas que está disponível em formato PDF para quem quiser. Há duas maneiras de consultar às resoluções: uma pelo índice cronológico e outra pelo índice temático. O índice cronológico começa pela resolução mais recente e vai até a mais antiga. São tantas que a lista ocupa 18 páginas. Já o índice temático, como o próprio nome entrega, separa as normas por assuntos, como Áreas Protegidas, Qualidade de Água e Gestão de espécies de fauna e flora.
No final do documento, uma lista de siglas é publicada e serve como guia para a leitura. O livro foi lançado no ano passado pelo Ministério de Meio Ambiente por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A publicação Resoluções do Conama pode ser baixada neste link. Bons estudos!
Dia do Livro: homenagem aos 50 anos de Primavera Silenciosa
Livro aborda a proteção dos geoglifos do Acre
Livro eletrônico sobre as florestas brasileiras
Leia também
Governo do RJ recebe documento com recomendações para enfrentamento ao lixo no mar
Redigido pela Rede Oceano Limpo, o documento foi entregue durante cerimônia no RJ. O plano contém diretrizes para prevenir, monitorar e conter o despejo de lixo nos oceanos. →
Resiliência indígena – um exemplo a ser seguido
Indígenas são incansáveis em defender seus territórios, sua cultura e manter suas tradições, mas luta deve ser de todos →
Amazônia em chamas – número de queimadas de janeiro a abril é 132% maior que 2023
Em todo o Brasil, número de queimadas computado nos quatro primeiros meses do ano é o maior da série histórica do INPE, iniciada em 1998 →
