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29 de agosto de 2008

Aimoré não é só biscoito

Raposa do Sol não inviabiliza Roraima. O estado sempre foi inviável. E a União tem todo o direito de destinar suas terras aos índios em regime de usufruto. Isso é o que diz a lei e a jurisprudência do STF.

Por Paulo Bessa
29 de agosto de 2008
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1 de agosto de 2008

Uma no cravo, outra na ferradura

As condicionantes propriamente ambientais da licença de Angra 3 são uma minoria. E a imposição da solução definitiva dos rejeitos nucleares é totalmente inconseqüente e ilógica.

Por Paulo Bessa
1 de agosto de 2008
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13 de junho de 2008

Não é velocidade, é legitimidade

A legitimidade do licenciamento reduziu-se a pó. Isto tem tudo a ver com as mudanças no ministério. É preciso construir um grau de consenso quanto à “correção” do processo.

Por Paulo Bessa
13 de junho de 2008
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12 de maio de 2008

E a política?

Não é difícil constatar que a maioria dos problemas das grandes cidades tem uma relação direta com o meio ambiente. O que os candidatos a prefeito pretendem? Pouco se sabe.

Por Paulo Bessa
12 de maio de 2008
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31 de março de 2008

CMN e Amazônia

A resolução do Conselho Monetário Nacional sobre crédito na Amazônia não é a panacéia contra a devastação. Mas tratar questões ambientais como questões econômicas já é um avanço.

Por Paulo Bessa
31 de março de 2008
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13 de março de 2008

Quilombos na Lagoa?

No Brasil tudo é possível. É muito difícil que, do ponto de vista jurídico, se possa caracterizar uma área ocupada na lagoa Rodrigo de Freitas como remanescente de quilombo.

Por Paulo Bessa
13 de março de 2008
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3 de março de 2008

Licença Prévia?

A Licença Prévia tem sido considerada o coração do licenciamento ambiental e não um simples sinal verde. Isto faz com que o processo se transforme em uma verdadeira guerra.

Por Paulo Bessa
3 de março de 2008