Análises

Sobre o Renovabio, o liberalismo e o ESG

As distribuidoras deveriam receber as metas no início do ano, para que assim possam ter tempo suficiente para agir. Porém as metas foram entregues apenas em setembro

Frederico Campos Viana ·
10 de novembro de 2020
Foto: Pixabay.

Pense em um programa que seja capaz de articular o fortalecimento da cadeia produtiva dos biocombustíveis, garantindo a sustentabilidade na produção e o retorno econômico, aliando a transição da cadeia dos combustíveis derivados de petróleo para uma economia de baixo carbono. Parece uma boa ideia certo? Como diria meus amigos do sul, é uma baita ideia, e o RenovaBio é exatamente isso.

As distribuidoras de combustível ganham metas individuais para descarbonização, ou seja, precisam buscar reduzir a sua emissão de CO², algo que deveria já estar sendo pensado para toda a indústria, mas a agenda do Salles parece estar mais voltada ao boi bombeiro e ao programa do Chaves. Mas como as distribuidoras poderiam conseguir reduzir a emissão de CO²?

Aí entra o segundo eixo do programa, em que os produtores de biocombustível podem comercializar o CBIO (crédito de descarbonização), obtido a partir da conta de eficiência energético-ambiental das emissões dos biocombustíveis em relação aos combustíveis derivados de petróleo. Cada produtor multiplica a sua produção por esse valor e obtém uma quantidade de CBIOs para ser comercializado na B3, a nossa bolsa de valores.

Mas qualquer produtor pode fazer isso? Não vai gerar mais pressão sobre o desmatamento, como vimos nos últimos anos? Pergunta importante, ainda mais nos dias atuais e a resposta é não, pois um dos eixos do RenovaBio é a certificação da produção, ou seja, para poder entrar no jogo, o produtor precisa passar por uma auditoria de certificação que irá garantir a sustentabilidade da sua produção.

O RenovaBio é um programa completo e bem estruturado que promove a transição para uma economia de baixo carbono, utilizando-se dos instrumentos de mercado, o estado apenas define a meta de descarbonização, conforme os seus compromissos internacionais, como o Acordo de Paris.

“Quando foi lançado o programa foi criticado por alguns economistas que diziam que a CIDE, o chamado imposto sobre combustíveis poderia funcionar melhor e sem o custo de operação do Programa”.

Quando foi lançado o programa foi criticado por alguns economistas que diziam que a CIDE, o chamado imposto sobre combustíveis poderia funcionar melhor e sem o custo de operação do Programa. Porém essa é uma visão de quem conhece pouco da área de sustentabilidade, pois é justamente a garantia da sustentabilidade na produção dos biocombustíveis que assegura e garante a transição do setor para uma economia de baixo carbono.

Ainda assim, mesmo com críticas e durante um governo que não acredita na pauta da sustentabilidade, o programa após intensas discussões, formulações e testes foi lançado e começou a rodar no ano de 2020.

Porém como diria o Ronaldinho Gaúcho em sua passagem espetacular pelo Galo, “Quando tá valendo, tá valendo” e mesmo com tanto treino, o governo embolou o meio de campo, atrasou a entrega das metas individuais para as distribuidoras e abriu margem para contestação.

As distribuidoras deveriam receber as metas no início do ano, para que assim possam ter tempo suficiente para agir, por exemplo, comprando os CBIOs e assim garantir o cumprimento da meta. Porém as metas foram entregues apenas em setembro e aí a mão invisível do mercado agiu, elevando os preços dos CBIOs que chegaram a bater os R$ 64,00, um preço alto para um mercado que precisa comprar cerca de 7 milhões de títulos.

Diante desse imbróglio o liberalismo pareceu um preço muito caro a ser pago, quase meio bilhão para ser mais exato, e aí as distribuidoras entraram na justiça e garantiram uma redução da meta. Para continuar na gíria futebolística, apelaram para o VAR e conseguiram anular o gol.

Por enquanto foi apenas um jogo, porém no campeonato do ESG o RenovaBio pode ser o nosso camisa 10, contanto que as partidas não sejam decididas no tapetão.

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  • Frederico Campos Viana

    Engenheiro ambiental, especialista em avaliação de impactos ambientais e recuperação de áreas degradadas e mestre em gestão e...

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Comentários 8

  1. Luisa diz:

    Precisamos de mais estratégias como essa. Texto esclarecedor!


  2. Gustavo Pinheiro diz:

    Excelente texto Fred. Insight relevante que infelizmente mostra que as boas intenções foram suplantadas pela deficiente execução, e gerou insegurança jurídica. Que o Renovabio tenha melhores dias.


  3. Junio Magela diz:

    Muito interessante o tema. Confesso que não sabia sobre isso, e com as referências que você deu passei a analisar o caso com mais entendimento.

    Vejo o quanto essas estratégias dependem de uma regulação forte, onde o papel do Estado é o de reger a inciativa privada na transição para uma economia de baixo carbono e o quanto a ausência estatal, que é verificada no Brasil, se torna uma chaga quase insuperável para modernização da nossa economia.


    1. Fred diz:

      Junio, concordo contigo! O Estado precisa ter um papel fundamental como agente regulador, e esse papel quando falha produz distorções econômicas graves, que acabam por resvalar em toda a sociedade.


  4. Francisco Viana diz:

    Interessante o artigo de Frederico, Pensar em estratégias de substituir os meios energéticos de combustão por combustíveis renováveis e menos agressivos à atmosfera parece nosso grande desafio. Além disso precisamos precisamos melhorar o ar e as aguas dos grandes centros. Experiências europeias já remuneram pequenos produtores próximos de grandes centros a buscar recuperar nascentes, matas nativas, usar cada vez mais estratégias produtivas não poluentes. Precisamos de cidades mais agradáveis e saudáveis de se viver. Enquanto boi for estratégia de contenção de incêndios nas florestas, nossas cidades, vão ficando mais complicadas de se viver. Bela contribuição Fred.


    1. Fred diz:

      Com certeza precisamos urgentemente repensar os nossos modos de vida. Enquanto as empresas precisam buscar modos de de produção de baixo carbono, nós, precisamos encontrar modos de vida de baixo carbono, pensando em mobilidade, produção descentralizada de energia e alimentos, e muitas outras oportunidades.


  5. Helena Campos diz:

    Gostei. Artigo interessante e pertinente.


  6. Isabel Brant diz: