Análises

A culpa é sempre do licenciamento

O jornal Valor Econômico dá voz aos empresários da indústria do petróleo e culpa os órgãos ambientais pelo entrave na retomada da economia

Claudio Angelo ·
3 de agosto de 2017 · 4 anos atrás
Em 2016, foi descoberto um recife de corais de cerca de mil quilômetros. Foto: ©Greenpeace
Em 2016, foi descoberto um recife de corais de cerca de mil quilômetros. Foto: ©Greenpeace

“Pensei: por que Deus criaria as pessoas tão imperfeitas, então as culparia pelas próprias imperfeições, então mandaria seu filho para ser torturado e executado por essas pessoas imperfeitas como forma de compensar o quão imperfeitas elas eram e o quão imperfeitas elas inevitavelmente seriam? Que ideia maluca.” (Julia Sweeney)

 

manchete do Valor Econômico me fez lembrar esse trecho do monólogo Letting Go of God, da comediante americana Julia Sweeney. O jornal dá voz aos empresários da indústria do petróleo, que manifestam preocupação com o destino da 14ª rodada da ANP, marcada para o fim de setembro. Eles sutilmente ameaçam uma debandada de investimentos no setor no país. E a culpa, claro, será do licenciamento ambiental, esse entrave eterno.

O jornal dá a senha logo no primeiro parágrafo: diz que o setor, recentemente, já “destravou” as regras de conteúdo nacional e a exigência da Petrobras como operadora única do pré-sal. E agora, justo quando chegavam as strippers e a cocaína a festa ia ficar boa, aparece esse Ibama para empatar.

A reportagem do Valor tem alguns problemas, devidamente apontados por Maurício Tuffani no Direto da Ciência. Talvez o principal deles seja o timing. O Congresso Nacional está voltando hoje do recesso, para azar da sociedade brasileira. Amanhã a bancada ruralista e seus aliados do “mercado” devem livrar o Presidente da República da cassação e da eventual temporada em Curitiba. Nos próximos dias, como parte da fatura pela graça realizada, devem votar no plenário a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, rifada por Temerapesar de acordo prévio com o ministro do Meio Ambiente. Nesta terça-feira (01) o licenciamento estará no “cardápio” do almoço semanal da Frente Parlamentar da Agropecuária (a sobremesa é o seu futuro, leitor). Não creio em bruxas, mas há uma coincidência retada no fato de o setor ter se lembrado só agora de contar ao principal jornal de economia do país que tem um “entrave ambiental”.

Ironicamente, o estudo de caso apresentado pelas fontes como símbolo dos supostos problemas do licenciamento sai pela culatra. Trata-se das “dificuldades” que a petroleira francesa Total estaria tendo para conseguir licenciar blocos de exploração na região da foz do Amazonas, arrematados em 2013, na 11ª rodada da ANP. O Ibama, esse inimigo do Brasil, estaria enrolando com a licença só porque a região de exploração fica ao lado de um banco de corais único no planeta, recém-descoberto e provavelmente ultrassensível a vazamentos e… não, pera.

Temos, então, que o licenciamento ambiental é acusado de ser lento e rigoroso demais porque o governo concedeu uma área de exploração de óleo numa zona ecologicamente sensível, onde o licenciamento ambiental precisa ser, necessariamente, mais lento e rigoroso, porque tem o mandato de proteger essa zona ecologicamente sensível. O raciocínio é perfeitamente circular. Julia Sweeney na veia. (Se eu fosse ministro do Meio Ambiente, ainda mais neste clima de baile da Ilha Fiscal que está este governo, me fazia de loka e decretava um parque nacional marinho na região. Sarney, #ficaadica.)

O “prejuízo” causado pelo Ibama ao país no caso seria US$ 300 milhões, que é o que a Total havia planejado investir na região em 2017. Para colocar em perspectiva, US$ 300 milhões equivale a 3 UBV (Unidade Barusco de Valor), ou seja, três vezes o que um único diretor da Petrobras, Pedro Barusco, aceitou devolver aos cofres públicos do dinheiro que ele tinha roubado sozinho. Você me diga se essa grana vale arriscar os corais da Amazônia.

Mais adiante, o texto meio que derruba a si próprio: diz que a 14ª rodada está ameaçada pela lerdeza do licenciamento, mas que que a maioria dos blocos a serem oferecidos não ficam em áreas ambientalmente sensíveis e sim em regiões “já conhecidas”, ao contrário dos da 11ª rodada, que estavam em “novas fronteiras”.

E aí o Valor cita um caso emblemático de outra barbeiragem licitatória da ANP supostamente implodida pelo licenciamento: em 2002, uma empresa americana arrematou blocos de exploração numa área próxima a outro banco de corais — o dos Abrolhos, entre Espírito Santo e Bahia, onde já existia um parque nacional marinho. Em 2004, o Ministério do Meio Ambiente bateu o pé e disse que não dava para furar ali. O ministério de Minas e Energia aquiesceu. A empresa deixou o país dois anos depois e os corais de Abrolhos foram deixados em paz, por enquanto.

A ministra de Minas e Energia que se dobrou ao bom senso na época se chamava Dilma Vana Rousseff.

 

*Texto originalmente publicado no blog Curupira. 

 

Leia Também 

O sino da morte está batendo para o licenciamento — e ninguém dá a mínima

Lava-Jato, recessão e índios enterraram o projeto insano da usina de São Luiz

#saudades, Dilminha

 

  • Claudio Angelo

    Jornalista, coordenador de Comunicação do Observatório do Clima e autor de "A Espiral da Morte – como a humanidade alterou a ...

Leia também

Análises
16 de maio de 2017

#saudades, Dilminha

A política ambiental levada a cabo pelo governo Temer é a prova de que não há nada tão ruim que não possa piorar (e muito)

Reportagens
5 de agosto de 2016

Lava-Jato, recessão e índios enterraram o projeto insano da usina de São Luiz

Entenda o contexto que permitiu a decisão do Ibama de cancelar o maior plano hidrelétrico do Brasil

Análises
26 de abril de 2017

O sino da morte está batendo para o licenciamento — e ninguém dá a mínima

O licenciamento dos sonhos dos ruralistas e da CNI é também o licenciamento dos sonhos do conluio entre empreiteiras e agentes políticos — aquele com o qual a sociedade está supostamente enojada

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Comentários 7

  1. Carlos Magalhães diz:

    O fato é que não existe prazo para ser expedido ou não os licenciamentos ambientais no Brasil. É só verificarem o que está ocorrendo em certos projetos, com "análises" que levam mais de ANO para para serem ou não concedidas.

    Infelizmente temos um "ambientalismo" enviesado ideologicamente.


  2. Carlos Victor diz:

    Esse imbróglio de Abrolhos e petróleo (cacofonia!) acarretou no fim do modus operandi anterior da definição de Zonas de Amortecimento…


  3. Severino QG diz:

    "…me fazia de loka…"! Diretoooor…


  4. Eduardo diz:

    Em resumo, podemos concluir que (1) é mentira do jornal, esse panfleto do capitalismo, o licenciamento funciona bem no Brasil; (2) a empresa que adquire blocos licitados pelo Governo assume o risco de descobrir posteriormente que não é viável ambientalmente desenvolver a atividade; (3) US$ 300 milhões não é nada; (4) o autor tem saudade da Dilma.


    1. Carlos Magalhães diz:

      São as lokas viúvas do PT…


  5. Everardo diz:

    Mas não dá pra falar que o licenciamento não tenha problema também. O problema é que as questões ambientais deveriam ser vistas antes do leilão. A empresa tem toda razão de reclamar, já que o governo leiloou uma área que pode não ser passível de ser licenciada futuramente.