Mês: fevereiro 2010

O histórico da Engevix

A empresa de consultoria Engevix virou símbolo da farra dos estudos de impacto ambientais fajutos depois que veio à tona o escândalo da usina hidrelétrica de Barra Grande (690 MW), no rio Pelotas (SC/RS). Ao apresentar o EIA-RIMA, em 1998, a empresa omitiu a existência de 4 mil hectares de florestas nativas com aracuárias, que seriam inundadas com o enchimento do lago da hidrelétrica. O estudo foi aceito pelo Ibama assim mesmo, tendo no ano seguinte a licença prévia e em 2001 o aval para o início das obras. Só em 2003 as falhas começaram a ganhr as manchetes, mas aí não houve vontade política para impedir a morte de um dos ecossistemas mais ameaçados do país. As araucárias foram para debaixo d’água. Os estudos mascararam também a real dimensão dos impactos sociais do empreendimento. Em 2004, o governo federal, o Ministério Público e a Baesa (empreendedora de Barra Grande) firmaram um acordo em que a empresa se responsabilizava pela mitigação e compensação de alguns danos ambientais. E em 2005 a licença de operação da usina foi dada pelo Ibama. Na época, o Ministério do Meio Ambiente escreveu a O Eco afirmando que mandar demolir a usina antes de seu enchimento não seria viável nem justo com a Baesa. “O eventual cancelamento da Licença Prévia e conseqüente ordem de demolição da obra, uma barragem recém-construída de 180 metros de altura, certamente não se sustentaria judicialmente, apesar das inconsistências técnicas e administrativas constantes do processo de licenciamento, uma vez que o empreendedor não contribuiu diretamente com as mesmas e investiu recursos próprios em consonância com autorizações concedidas pelo Poder Executivo”, informou em nota. As “distrações” renderam uma multa de R$ 10 milhões à Engevix e seu descredenciamento do Cadastro Técnico Federal do Ibama. Mas a empresa imediatamente recorreu e, segundo entrevista a O Eco, ainda em 2005, nada a impediria de continuar no mercado antes do julgamento definitivo. Além de fazer o estudo de impacto ambiental de Baixo Iguaçu (PR), participou de projetos importantes como a ampliação da usina de Tucurui (PA), do complexo de três hidrelétricas de Rio das Antas (RS), a hidrelétrica de Campos Novos (SC) e as usinas de Pedra Branca e Riacho Seco, no rio São Francisco, além do projeto para a usina de La Vueltosa, na Venezuela. Em 2008, a mesma Engevix apresentou novo estudo para construção de outra hidrelétrica no rio Pelotas, a usina de Pai Querê. Alvo de ações judiciais, o relatório sobre a usina identificou 140 espécies de vegetação no local do empreendimento, enquanto estudos independentes apontaram mais de 250 espécies. Tal como Barra Grande, a usina demanda o corte de mais de 3 mil hectares de florestas nativas no sul do país. Por dois anos consecutivos, a Engevix venceu o prêmio de meio ambiente Fritz Muller, concedido pelo governo de Santa Catarina, por conta das técnicas que utiliza na recuperação de áreas degradas no entorno da Pequena Centra Hidrelétrica de Santa Laura, no rio Chapecózinho. →