Grilagem na mira do Conselho Nacional de Justiça

((o))eco
quinta-feira, 30 abril 2009 19:33

A Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem, criada pelo Tribunal do Justiça do Pará em 2007 para resolver conflitos de terra no estado, envia hoje (30) ao Conselho Nacional de Justiça uma petição solicitando o cancelamento administrativo de documentos de posse com evidência de grilagem ou incorreção. O motivo da petição foi o resultado de um estudo que aponta irregularidades em 6.102 títulos de terra. Somados, os papéis representam mais de 110 milhões de hectares, área quase do tamanho de dois estados do Pará. Com o cancelamento administrativo, o grupo pretende evitar a tramitação normal do processo, que pode levar anos.  Entre os famosos casos de grilagem neste estado  está o de Carlos Medeiros, ente jurídica e fisicamente inexistente que acumula 167 títulos de terras, somando 1,8 milhões de hectares em dez municípios paraenses. Tais títulos já estão bloqueados.

SOS Fauna pede socorro

((o))eco
quinta-feira, 30 abril 2009 19:29

A não-governamental paulista SOS Fauna, que trabalha no cuidado a espécies silvestres vítimas do tráfico, enviou hoje (30) um pedido de socorro via internet. Devido à apreensão ocorrida em São Paulo no último domingo, na qual cerca de 200 animais foram resgatados, a entidade solicita ajuda para manter alimentação e locação adequada dos espécimes, até que o destino deles seja decidido pelo Ibama. Na lista de itens faltantes na entidade constam desde areia, minhocas e mel, até uma lavadora de alta pressão para limpeza. O contato pode ser feito com Marcelo Pavlenco Rocha, presidente da ONG, pelos telefones (11) 9722 1233 e (11) 8323 7449.Saiba Mais Mercado negro de animais silvestres em SP

Obama: cem dias de muitas ecomudanças

((o))eco
quinta-feira, 30 abril 2009 18:22

Chamado de hiperativo pela imprensa, o presidente mereceu essa qualificação no meio ambiente. Foram cem dias de muita definição e mudança. Lançou bases. Falta o prédio.

Carros sem combustíveis fósseis

Salada Verde
quinta-feira, 30 abril 2009 18:13

Noruega levanta possibilidade de proibir a produção de veículos movidos a combustíveis fósseis até 2015. Quer estimular a produção de carros que usem tecnologias limpas.

Artigo 23 vai a plenário

Salada Verde
quinta-feira, 30 abril 2009 18:12

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova projeto para regular trecho da Constituição. Idéia é delimitar funções ambientais dos governos. Medida pode desafogar Ibama e ICMBio.

Renascimento coralino

Salada Verde
quinta-feira, 30 abril 2009 18:10

Reportagem publicada esta semana pelo britânico The Guardian a conta sobre a espetacular recuperação de corais na Austrália após sofrerem um grande “branqueamento”, há cerca de três anos, provocado pela elevação da temperatura da água. Conforme pesquisadores da Universidade de Queensland, a própria biodiversidade colarina local ajudou na recomposição das formações afetadas. Mas problemas como branqueamento podem ganhar força com o aquecimento do planeta. Um estudo lançado no ano passado mostrou que um quinto dos corais do mundo morreram ou foram destruídos, e os remanescentes estão na mira das mudanças do clima.

Lei verde baseada em fragilidades

Salada Verde
quinta-feira, 30 abril 2009 12:57

Outro destaque da audiência pública de ontem no Congresso, sobre propostas de ruralistas para enfraquecer a proteção ambiental no país, foi a apresentação de Gustavo Curcio, pesquisador da Embrapa. Especialistas em solos, defendeu que a legislação sobre tamanho de áreas de preservação permanente (APPs) levasse conta as características e fragilidades dos terrenos e não patamares fixos como 30 ou 50 metros a partir da margem de rios inclinação de morros. A proposta tem lógica, mas foi refutada pelo ministro do Supremo Tribunal de Justiça Herman Benjamin. Ele afirmou que não haveria condições de se vasculhar todo o país em busca dos tipos de solo e afirmou que a lei é baseada em “cortes” voltados à proteção do meio ambiente, assim como ocorre em outros setores, como definir a maioriadade penal a partir dos 18 anos. “Isso é técnica legislativa”, disse.

Debate sobre agrotóxicos no Brasil

Salada Verde
quinta-feira, 30 abril 2009 12:29

Sugerida pelo deputado Talmir Rodrigues (PV/SP), será realizada hoje na Câmara uma audiência pública sobre os dados publicados recentemente pela Anvisa quanto ao uso de agrotóxicos no Brasil e a detecção dos mesmos em alimentos, inclusive para crianças. Para o debate, foram convidados Edélcio Vigna, conselheiro nacional de Segurança Alimentar da Presidência da República, Marília Cerqueira, da secretaria-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Luiz Rangel, coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Eraldo José de Souza, coordenador de Meio Ambiente de Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco, Luiz Cláudio Meirelles, gerente-geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Petrúcio Correia Ferro, conselheiro do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e Pedro Simão filho, da Nestlé Brasil. Saiba mais:Vamos envenenar as águas? Primavera silenciosa em versão nacional A Revolução Verde é insustentável Monsanto multiplica lucros

O culpado é o mosquito

Salada Verde
quarta-feira, 29 abril 2009 21:24

De acordo com o Chefe do Centro de Primatas Brasileiros, Leandro Jerusalinsky, o recente surto de febre amarela nas áreas rurais de São Paulo e Rio Grande do Sul foi causado exclusivamente pela picada dos mosquitos dos gêneros Haemagogus, Sabethes e Aedes. Ou seja, não é uma doença contagiosa e tampouco adquirida pelo contato direto homem-homem, macaco-macaco ou homem-macaco. Até agora, cerca de 1400 primatas já morreram em 117 municípios do sul do Brasil em função do vírus.