Pelo fim da anistia ambiental no MT

Salada Verde
sexta-feira, 31 outubro 2008 20:27

O Ministério Público Federal (MPF) está de olho no Mato Grosso, mais especificamente no Programa Mato-grossense de Legalização Ambiental e Rural, o chamado MT Legal. O procurador da República Mário Lúcio de Avelar, do MPF em Mato Grosso, solicitou hoje ao procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza que encaminhe uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que deu corpo àquela iniciativa estadual. Para Avelar, “a lei encontra-se eivada de inconstitucionalidade, material e formal, ensejando uma pronta rejeição da ordem jurídica nacional e a sua aplicação importará na violação da Constituição Federal, de leis federais e grave prejuízo ao meio ambiente e à ordem pública ambiental”. Para ele, tudo não passa de uma manobra do governo Maggi para “flexibilizar” a proteção ao meio ambiente. Um exemplo é o artigo que isenta o proprietário rural que aderir ao programa MT Legal de punições penais, civis e administrativas frente ao desrespeito à legislação. É caso de “autêntica anistia para os infratores da lei ambiental”, disse Avelar em nota do MPF.

Floresta de celular

Salada Verde
sexta-feira, 31 outubro 2008 19:08

Antes visto como passivo ambiental, o celular ganhou um status verde nas mãos do projeto “Telefone pelas Florestas” (Fones For Forests, em inglês). Baseada em uma campanha para incentivar a doação de aparelhos móveis antigos, a Ong Fauna & Flora International (FFI) afirma que 85% dos celulares usados podem ser reciclados e revendidos. Para cada aparelho adquirido e recolocado nas prateleiras das lojas pelos seus próprios esforços, a FFI lucra, em média, cinco euros. O dinheiro é usado em programas de conservação de matas nativas. Visite o site.

Afastados no Ceará

Salada Verde
sexta-feira, 31 outubro 2008 19:07

Nesta sexta-feira, o Ministério do Meio Ambiente publicou no Diário Oficial da União o afastamento temporário de Raimundo Bonfim e Antônio Rebouças de seus cargos, superintendente do Ibama no Ceará e chefe da fiscalização do órgão na cidade de Aracati, respectivamente. Eles, junto com Herbert Rocha, superintendente da secretaria de meio ambiente do Ceará e da secretária municipal Daniela Valente, foram presos na quarta-feira pela Operação Marambaia, da Polícia Federal. O grupo foi detido por suspeita de prevaricação, tráfico de influência, corrupção e quebra do sigilo funcional na emissão de licenças para grandes empreendimentos.

Vão tarde!

Salada Verde
sexta-feira, 31 outubro 2008 19:06

O vereador eleito e integrante do movimento ambientalista do Ceará, João Alfredo, acredita que as prisões podem trazer novos tempos à preservação da natureza no estado. “É uma vergonha para o Ceará e capital. Os três órgãos de controle ambiental incluídos no tráfico de licenciamento. Além disso, as denúncias que levantamos ao longo do tempo foram confirmadas. Onde tem uma obra com placa deles, é sinal de degradação. Sabemos que os quatro possuem direito de defesa, mas esperamos que ao final da apuração haja uma mudança na postura desses órgãos”, afirma.

Direito de defesa

Salada Verde
sexta-feira, 31 outubro 2008 19:05

Até agora, a secretária do Meio Ambiente, Daniela Valente, e o Superintendente da Semace, Herbert Rocha, prestaram depoimentos e já foram soltos. De acordo com Martômio Mont’alverne, promotor público da Semam, “não há problemas nos licenciamentos. Todos aqueles feitos no município são expedidos de acordo com a lei”. Já Rocha preferiu escrever uma nota à imprensa. Nela, o servidor nega “a prática de irregularidades” e afirma ser o maior interessado no pleno esclarecimento do episódio.

Falta educação

Salada Verde
sexta-feira, 31 outubro 2008 19:03

A reportagem de O Eco entrou em contato com o escritório do Ibama em Aracati, e foi atendida por um servidor chamado Sérgio. Diante da pergunta sobre se o chefe de fiscalização havia aparecido para trabalhar hoje, o interlocutor repetiu dezenas de vezes que não compreendia o questionamento e desligou o telefone. Não sem antes descarregar o ódio para a imprensa, ao dizer que ela “publica o que bem entende”.

Termoelétrica de Eike pode ser suspeita

Salada Verde
sexta-feira, 31 outubro 2008 19:02

O defensor público Thiago Tozzi, autor da ação civil pública para interromper as obras da usina termoelétrica de Eike Batista em Pecém (CE), também ficou impressionado com a prisão. “Na próxima semana, vou à sede da Polícia Federal para tirar uma cópia do inquérito e ver se este projeto da MMX é um dos que estão com o licenciamento sob investigação”, diz. Não custa lembrar que, no momento, os tratores estão a todo vapor para botar de pé a usina, depois que o governador Cid Gomes pediu ao Tribunal de Justiça para suspender a liminar obtida por Tozzi sob o argumento de que o estado sofreria sérios danos econômicos sem a planta. O juiz deu ganho de causa a Gomes.

A resposta que ninguém queria

((o))eco
sexta-feira, 31 outubro 2008 17:39

Ministro do Meio Ambiente defende decreto que colocará em risco 80% das cavernas e se diz injustiçado. Mais de 1.400 pessoas e 120 instituições civis assinam manifesto.

Piracema em MT e MS

((o))eco
sexta-feira, 31 outubro 2008 14:23

A partir de amanhã fica proibida a pesca nos rios da bacia do Araguaia dentro do estado de Mato Grosso. Dia 5 de novembro a piracema começa oficialmente para as bacias do Paraguai e amazônica. O defeso durará até o dia 28 de fevereiro de 2009. Em Mato Grosso do Sul, será permitida a modalidade amadora de “pesque e solte” na calha do rio Paraguai apenas no mês de fevereiro. Quem desrespeitar a medida pode ter que pagar multa de 700 a 100 mil reais, com acréscimo de dez reais por quilo de peixe apreendido. Quem já pescou e pretende fazer estoque precisa declará-lo aos órgaos ambienatis estaduais até o dia 7 de novembro.

Vazamento em Itacaré

((o))eco
sexta-feira, 31 outubro 2008 14:20

A Associação Ambientalista do Município de Itacaré, na Bahia, denunciou nesta quinta-feira ao Ministério Público Federal que a Petrobras foi responsável por um vazamento de óleo oriundo de uma plataforma próxima às paradisíacas praias da cidade, procurada especialmente por turistas estrangeiros no sul baiano. Os ambientalistas afirmam que o óleo atingiu unidades de conservação como o parque estadual Itacaré-Serra Grande e todo o litoral do município até a Península de Maraú, e pedem providências urgentes para que maiores danos sejam evitados.