Mês: outubro 2008

Salada Verde
31 de outubro de 2008

Pelo fim da anistia ambiental no MT

O Ministério Público Federal (MPF) está de olho no Mato Grosso, mais especificamente no Programa Mato-grossense de Legalização Ambiental e Rural, o chamado MT Legal. O procurador da República Mário Lúcio de Avelar, do MPF em Mato Grosso, solicitou hoje ao procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza que encaminhe uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que deu corpo àquela iniciativa estadual. Para Avelar, “a lei encontra-se eivada de inconstitucionalidade, material e formal, ensejando uma pronta rejeição da ordem jurídica nacional e a sua aplicação importará na violação da Constituição Federal, de leis federais e grave prejuízo ao meio ambiente e à ordem pública ambiental”. Para ele, tudo não passa de uma manobra do governo Maggi para "flexibilizar" a proteção ao meio ambiente. Um exemplo é o artigo que isenta o proprietário rural que aderir ao programa MT Legal de punições penais, civis e administrativas frente ao desrespeito à legislação. É caso de “autêntica anistia para os infratores da lei ambiental”, disse Avelar em nota do MPF. →

Por Salada Verde
31 de outubro de 2008
Salada Verde
31 de outubro de 2008

Floresta de celular

Antes visto como passivo ambiental, o celular ganhou um status verde nas mãos do projeto “Telefone pelas Florestas” (Fones For Forests, em inglês). Baseada em uma campanha para incentivar a doação de aparelhos móveis antigos, a Ong Fauna & Flora International (FFI) afirma que 85% dos celulares usados podem ser reciclados e revendidos. Para cada aparelho adquirido e recolocado nas prateleiras das lojas pelos seus próprios esforços, a FFI lucra, em média, cinco euros. O dinheiro é usado em programas de conservação de matas nativas. Visite o site. →

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31 de outubro de 2008
Salada Verde
31 de outubro de 2008

Afastados no Ceará

Nesta sexta-feira, o Ministério do Meio Ambiente publicou no Diário Oficial da União o afastamento temporário de Raimundo Bonfim e Antônio Rebouças de seus cargos, superintendente do Ibama no Ceará e chefe da fiscalização do órgão na cidade de Aracati, respectivamente. Eles, junto com Herbert Rocha, superintendente da secretaria de meio ambiente do Ceará e da secretária municipal Daniela Valente, foram presos na quarta-feira pela Operação Marambaia, da Polícia Federal. O grupo foi detido por suspeita de prevaricação, tráfico de influência, corrupção e quebra do sigilo funcional na emissão de licenças para grandes empreendimentos. →

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31 de outubro de 2008
Salada Verde
31 de outubro de 2008

Vão tarde!

O vereador eleito e integrante do movimento ambientalista do Ceará, João Alfredo, acredita que as prisões podem trazer novos tempos à preservação da natureza no estado. “É uma vergonha para o Ceará e capital. Os três órgãos de controle ambiental incluídos no tráfico de licenciamento. Além disso, as denúncias que levantamos ao longo do tempo foram confirmadas. Onde tem uma obra com placa deles, é sinal de degradação. Sabemos que os quatro possuem direito de defesa, mas esperamos que ao final da apuração haja uma mudança na postura desses órgãos”, afirma. →

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31 de outubro de 2008
Salada Verde
31 de outubro de 2008

Direito de defesa

Até agora, a secretária do Meio Ambiente, Daniela Valente, e o Superintendente da Semace, Herbert Rocha, prestaram depoimentos e já foram soltos. De acordo com Martômio Mont'alverne, promotor público da Semam, “não há problemas nos licenciamentos. Todos aqueles feitos no município são expedidos de acordo com a lei”. Já Rocha preferiu escrever uma nota à imprensa. Nela, o servidor nega “a prática de irregularidades” e afirma ser o maior interessado no pleno esclarecimento do episódio. →

Por Salada Verde
31 de outubro de 2008
Salada Verde
31 de outubro de 2008

Falta educação

A reportagem de O Eco entrou em contato com o escritório do Ibama em Aracati, e foi atendida por um servidor chamado Sérgio. Diante da pergunta sobre se o chefe de fiscalização havia aparecido para trabalhar hoje, o interlocutor repetiu dezenas de vezes que não compreendia o questionamento e desligou o telefone. Não sem antes descarregar o ódio para a imprensa, ao dizer que ela “publica o que bem entende”. →

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31 de outubro de 2008
Salada Verde
31 de outubro de 2008

Termoelétrica de Eike pode ser suspeita

O defensor público Thiago Tozzi, autor da ação civil pública para interromper as obras da usina termoelétrica de Eike Batista em Pecém (CE), também ficou impressionado com a prisão. “Na próxima semana, vou à sede da Polícia Federal para tirar uma cópia do inquérito e ver se este projeto da MMX é um dos que estão com o licenciamento sob investigação”, diz. Não custa lembrar que, no momento, os tratores estão a todo vapor para botar de pé a usina, depois que o governador Cid Gomes pediu ao Tribunal de Justiça para suspender a liminar obtida por Tozzi sob o argumento de que o estado sofreria sérios danos econômicos sem a planta. O juiz deu ganho de causa a Gomes. →

Por Salada Verde
31 de outubro de 2008
Notícias
31 de outubro de 2008

Piracema em MT e MS

A partir de amanhã fica proibida a pesca nos rios da bacia do Araguaia dentro do estado de Mato Grosso. Dia 5 de novembro a piracema começa oficialmente para as bacias do Paraguai e amazônica. O defeso durará até o dia 28 de fevereiro de 2009. Em Mato Grosso do Sul, será permitida a modalidade amadora de “pesque e solte” na calha do rio Paraguai apenas no mês de fevereiro. Quem desrespeitar a medida pode ter que pagar multa de 700 a 100 mil reais, com acréscimo de dez reais por quilo de peixe apreendido. Quem já pescou e pretende fazer estoque precisa declará-lo aos órgaos ambienatis estaduais até o dia 7 de novembro. →

Por Redação ((o))eco
31 de outubro de 2008
Notícias
31 de outubro de 2008

Vazamento em Itacaré

A Associação Ambientalista do Município de Itacaré, na Bahia, denunciou nesta quinta-feira ao Ministério Público Federal que a Petrobras foi responsável por um vazamento de óleo oriundo de uma plataforma próxima às paradisíacas praias da cidade, procurada especialmente por turistas estrangeiros no sul baiano. Os ambientalistas afirmam que o óleo atingiu unidades de conservação como o parque estadual Itacaré-Serra Grande e todo o litoral do município até a Península de Maraú, e pedem providências urgentes para que maiores danos sejam evitados. →

Por Redação ((o))eco
31 de outubro de 2008