O relatório do economista Nicholas Stern sobre aquecimento global divulgado nesta segunda-feira pelo governo britânico foi criticado pela turma da OPEP (Organização de Países Exportadores de Petróleo), conta a agência Reuters. O secretário geral da organização, Mohammed Barkindo, disse nesta terça que o documento não tem base alguma na ciência ou na economia. Ele contestou as medidas sugeridas, mas não propôs outras soluções para o problema.
Três indústrias produtoras de biodiesel foram fechadas pela Secretaria de Fazenda do Mato Grosso e pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). As empresas, sonegadoras, revendiam o combustível a postos do estado sem autorização da ANP. Pelas regras atuais, apenas distribuidoras podem misturar o biodiesel ao óleo comum. O investimento para produção do combustível é pequeno e o procedimento é simples, o que faz com que a venda ilegal seja cada vez mais comum. A notícia saiu no jornal A Gazeta e no site 24 Horas News.
O filme norte-americano “Sweet Land”, do diretor Ali Selim, inovou mesmo antes de chegar às telas. A produção teve todas as suas emissões carbônicas (da iluminação, câmeras e transporte) compensadas com investimentos em energias renováveis. No total, foram liberadas 8 mil toneladas de carbono. Anular a quantidade custou aos produtores 5 mil dólares. Apesar dos cuidados ecológicos, fruto da consciência dos realizadores, a trama se passa em 1920 e não tem nada a ver com meio ambiente. A notícia está no site Planet Ark.
Há uma semana, a 1a Vara da Justiça Federal do Distrito Federal
absolveu o presidente do Ibama, Marcus Barros, o diretor de
Licenciamento, Luiz Felippe Kunz Jr., da acusação de improbidade
administrativa. A ação foi movida pelo Ministério Público
Federal (MPF), a pedido das promotorias de Pernambuco, Bahia, Sergipe,
Minas Gerais e Goiás. A acusação sustentava que o Ibama havia agido
por motivos políticos ao conceder a licença prévia ao governo federal
para a obra de transposição do Rio São Francisco.
Pelo entendimento do juiz Marcelo Rebello Pinheiro, os dirigentes do
Ibama não agiram com desonestidade ao considerarem o empreendimento
ambientalmente viável uma vez que apresentaram condicionantes para que
a licença de fato tivesse validade. O MPF alegava que órgão federal
licenciador só poderia emitir parecer sobre a viabilidade ambiental
depois que as condicionantes fossem cumpridas.
No fim das contas, o licenciamento da Transposição do Rio São
Francisco continua parado. A apreciação do processo para a concessão
da licença de instalação só poderá ocorrer depois do julgamento no
Supremo Tribunal Federal de uma ação civil pública, também movida pelo
Ministério Público Federal, que solicita que todo o processo de
licenciamento seja refeito com estudos mais aprofundados.
O diretor de licenciamento do Ibama, Luiz Felippe Kunz Jr., afirma que
considera normal as pressões que se armaram durante a campanha
eleitoral para que grandes empreendimentos sejam liberados. Já no seu
primeiro discurso como presidente reeleito, Lula afirmou que as
hidrelétricas do Rio Madeira e a de Belo Monte serão construídas.
“Qualquer empreendedor, e neste caso o empreendedor é governo federal,
tem o direito de pressionar para que seus projetos sejam apreciados
dentro do prazo”, pondera Luiz Felippe. No caso do Madeira, ele
revela que o parecer final já está até no “limite do prazo”.
Outro empreendimento que está próximo de receber uma avaliação do
Ibama é a polêmica usina hidrelétrica de Tijuco Alto, no Vale do
Ribeira, em São Paulo. Depois que o primeiro EIA foi rejeitado pelo
órgão federal, a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do grupo
Votorantim, apresentou novos estudos. Ainda em novembro o Ibama dirá
se o estudo tem condições de ser avaliado ou se precisará de
complementações.
Belém sedia no dia 9 de novembro o 1º Seminário de Ciências da Terra e Ecologia, com o tema “Recuperação, conservação e sustentabilidade de ecossistemas amazônicos”. Serão oito palestras que vão abordar temas como biodiesel, diversidade microbiana dos solos e diferentes classes de solo na Floresta Nacional de Caxiuanã (a 350 km da capital paraense). Mais informações pelo site ou pelos telefones (91) 3217 6159/3274 0423.
Começou ontem o ciclo de audiências públicas para o licenciamento do
gasoduto Caraguatatuba-Taubaté, em São Paulo. Cerca de 700 pessoas,
entre representantes de entidades não-governamentais, estudantes e
população em geral, participaram das discussões. Os questionamentos
foram anexados ao processo de licenciamento e servirão para orientar o
parecer do Ibama. Novas dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas ao
órgão durante os próximos 15 dias. Outras audiências serão realizadas
até sexta-feira.