Notícias
4 de janeiro de 2005

Chacoalhando a história

Desastres naturais como as tsunamis não apenas modificam a geografia de um país, mas muitas vezes a história.. Em um artigo no The Guardian, Simon Winchester, autor do livro Krakatoa – o dia em que o mundo explodiu (Objetiva, 429 páginas), lembra como a erupção do vulcão no século XIX desencadeou uma verdadeira revolução na Indonésia. Já o The New York Times (gratuito) lembra de outros fenômenos e ressalta a fragilidade dos países atingidos em dezembro.

Por Carolina Elia
4 de janeiro de 2005
Colunas
4 de janeiro de 2005

Nada do que foi será…

A Tsunami é uma dolorosa lição para aprendermos a agir de forma preventiva, respeitando as forças da natureza e regulando a ocupação de áreas de risco.

Por Paulo Bessa
4 de janeiro de 2005
Reportagens
3 de janeiro de 2005

Acordo pela metade

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) aceita indenização da BAESA e desiste de lutar contra desmatamento em Barra Grande. Ações na Justiça continuam.

Por Lorenzo Aldé
3 de janeiro de 2005
Notícias
3 de janeiro de 2005

As florestas do Rio agradecem

Segundo o Instituto Estadual de Florestas do Rio de Janeiro (IEF), o estado conseguiu reduzir em 42,22% a perda de florestas por queimadas em parques e florestas administrados pela fundação no último ano. Ao todo são 12 Unidades de Conservação, incluindo o Parque Estadual da Ilha Grande e o Parque Estadual dos 3 Picos, a maior unidade de proteção integral do Rio. Um dos fatores que contribuiu para a preservação da mata foi o aumento em 600% do número de notificações preventivas, que alertam proprietários de terras vizinhas a Unidades de Conservação sobre os riscos das queimadas e de se incendiar lixo. Também aumentou de 2003 para 2004 a emissão de notificações que precedem as multas em caso de danos ambientais. O município que recebeu mais cartões vermelhos foi o Rio de Janeiro com 39 notificações, seguido de Paraty com 17. Em terceiro lugar ficaram empatados Petrópolis e Angra dos Reis, com 16 ocorrências em cada um.

Por Carolina Elia
3 de janeiro de 2005
Notícias
3 de janeiro de 2005

Sem licença

A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (FATMA) cancelou a licença ambiental prévia e a licença ambiental de instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Bruaca, em Corupá. As licenças haviam sido emitidas por técnicos da própria Fundação. A FATMA afirma que analisou o processo de licenciamento e detectou falta de embasamento, de informações técnicas relevantes - por se tratar de uma Unidade de Conservação - e que a legislação aplicável à compensação ambiental não foi levada em consideração. As licenças também não foram publicadas no Diário Oficial, como é exigido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). A nota informando sobre o cancelamento das licenças foi assinada pelo Diretor de Controle e Poluição da FATMA, Luiz Antônio Garcia Corrêa, que tomou conhecimento dos protestos contra a hidrelétrica pela internet e pelos jornais. Ele explicou a O Eco que há mais de uma pessoa dentro da Fundação autorizada a assinar licenças desse tipo e que o processo não tinha que passar obrigatoriamente por suas mãos. A revisão das licenças vai ser feita por uma equipe da própria FATMA e deverá se estender por todo o mês de janeiro.

Por Carolina Elia
3 de janeiro de 2005
Colunas
3 de janeiro de 2005

No rumo errado

A velha batalha do desenvolvimento econômico contra a preservação ambiental inicia um novo round. O pivô da vez é o agronegócio na região da Amazônia.

Por Rafael Corrêa
3 de janeiro de 2005
Notícias
3 de janeiro de 2005

Os conflitos continuam

A reserva extrativista Verde Para Sempre, no Pará, foi criada em novembro pelo presidente Lula, mas os madeireiros continuam a invadir a área atrás de madeira de lei. A denúncia foi feita pela Comissão Pastoral da Terra e pelo Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz, que vêm tentando combater a ação de grileiros, fazendeiros e madeireiros na região. Na madrugada do dia 30 de dezembro, foi destruída a antena parabólica que viabilizava o acesso à internet no Comitê. A internet era o principal instrumento de denúncia utilizado pelos defensores da reserva Verde Para Sempre, já que as linhas telefônicas costumam ser boicotadas quando há conflitos. O clima de tensão deve aumentar nos próximos dias. Nos dias 15 e 16 de janeiro haverá uma reunião dos governos federal e estadual com a comunidade local para acertar a implantação da reserva extrativista. Os fazendeiros prometem protestos.

Por Carolina Elia
3 de janeiro de 2005
Análises
3 de janeiro de 2005

Resposta: BAESA

De Carlos Alberto Bezerra de MirandaBAESA – Energética Barra Grande S.A. - Diretor SuperintendenteA construção da hidrelétrica Barra Grande: apelo ao bom sensoA participação de investidores da iniciativa privada em empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento do país é uma das atuais preocupações do governo brasileiro. A própria preocupação em viabilizar as Parcerias Público Privadas é uma prova disso. No setor energético, a atuação da iniciativa privada é fundamental, uma vez que o país conta com estes investimentos para a garantia do abastecimento de energia elétrica nos próximos anos.A BAESA, concessionária responsável pelo aproveitamento hidrelétrico de Barra Grande, tem conduzido a construção de uma usina hidrelétrica situada entre os estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul com muita seriedade e responsabilidade. A empresa está comprometida com ações nos âmbitos social e ambiental que vão além de suas reais obrigações junto à comunidade local, sempre primando pelo desenvolvimento dos municípios atingidos. Os fatos comprovam que o trabalho realizado em Barra Grande vai muito além da atuação de empreiteiros, termo usado por este site para classificar a BAESA em matéria publicada no dia 23.12.2004, assinada por Lorenzo Aldé. Na mesma matéria é dito que eu, Carlos Miranda, Diretor Superintendente da BAESA, havia afirmado possuir estudos de viabilidade técnica sobre o enchimento parcial do reservatório. Quero esclarecer que, em momento nenhum, reconheci a existência de estudos nossos sobre o enchimento parcial do reservatório. O que afirmei desde o início, e também durante toda a reunião tentativa de conciliação promovida pelo Exmo Sr. Desembargador Wladimir Freitas, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, é que uma usina hidrelétrica é inteiramente projetada para operar com um determinado volume de água no reservatório, numa determinada altura de queda d’agua. As obras da barragem, no estágio em que se encontram, não possibilitam adaptações de forma a operar em cotas inferiores ao projeto de engenharia. Na verdade, a vegetação que se pretende preservar ocorre desde a cota do leito natural do rio até cotas bastante acima do nível final do reservatório.Se a operação da usina fosse realizada em uma cota inferior à projetada para o reservatório seria necessária a substituição total das máquinas de geração de energia elétrica, bem como o redimensionamento dos túneis de adução às máquinas, o que, do ponto de vista técnico é atualmente impossível. Operar com níveis inferiores ao projeto causaria problemas de operação nas turbinas, e enorme redução da produção da energia elétrica, inviabilizando técnica e economicamente o empreendimento . Em resumo, a Mata Atlântica de grande valor ambiental (araucárias inclusive), está em uma cota de alagamento tal que, para preservá-las, seria necessário demolir a usina já quase pronta e ali fazer uma PCH – Pequena Central Hidrelétrica, 30 vezes menor, em seu lugar. Essa opinião foi dada por engenheiros projetistas altamente especializados, consultados pela BAESA. Com base nesta informação, afirmei na citada reunião não ser necessário o dispêndio de tempo e recursos para a contratação de estudos que cheguem a essa conclusão. A BAESA assumiu uma série de compromissos para compensar o impacto que será causado ao meio ambiente. São ações de grande relevância, que contribuirão para melhorar ainda mais a preservação da Mata Atlântica existente no país. Tanto é verdade que, na própria citada reunião, consultados pelo Desembargador Wladimir Freitas, os ambientalistas presentes nada tiveram a acrescentar, ou a alterar, nas compensações ambientais já definidas pelo IBAMA e pelo MMA.Reconhecemos o valor da floresta que será alagada. Estamos conscientes do dano ambiental que será causado, embora menor que o alardeado pelos ambientalistas. As ONGs que entraram com ação civil contra Barra Grande parecem não ter compreendido plenamente as informações disponíveis sobre o real impacto ambiental causado pelo empreendimento. Sobrevoaram a região que dará origem ao lago da usina e concluíram que toda a vegetação do local será alagada, o que não é verdade. Não consideram nas fotografias e filmes mostrados a linha d’agua do rio Pelotas após o enchimento, induzindo ao erro de que tudo o que aparece será alagado.A Mata Atlântica de grande valor ambiental existe principalmente em apenas 5 (cinco) das 702 (setecentas e duas) propriedades adquiridas para formação do lago e área de preservação permanente. Todos na região sabem disso, assim como também sabem, desde o ano de 1988, que uma usina seria construída no local. O que nos causa estranheza é só agora terem as ONGs ambientalistas se manifestado a respeito, e não nas audiências públicas convocadas especificamente para tal fim.Estão acusando a BAESA indevidamente de fraude e nós não aceitamos essa hipótese.A BAESA venceu o leilão de concessão de Barra Grande após a conclusão do EIA/ RIMA realizado por terceiros, e solicitado pela ANEEL, e a licença ambiental prévia concedida. As araucárias, bem como a vegetação primária presente no local a ser alagado, foram descobertas somente quando a BAESA fez os estudos de mapeamento do uso e ocupação do solo, bem como o inventário florestal da região a ser desmatada. Este documento foi entregue ao IBAMA, que definiu uma série de ações compensatórias para a realização do corte de árvores. Todas as ações apresentadas foram assumidas pelas BAESA. Por conta da descoberta tardia de araucárias e mata primária na região, que reiteramos, nós informamos ao IBAMA, diversos e significativos ônus foram acrescentados ao empreendimento. É necessária uma análise ponderada deste assunto, para que não se corra o risco de que novos investimentos neste setor possam ser inibidos.Neste momento o dano passa a ser inevitável. O que precisa ser decidido é qual dano será causado. Ou é causado um prejuízo à parte das matas da região, ou não se finaliza o empreendimento. Se a usina não for terminada, será gerado um grande prejuízo aos empreendedores, dedutível do Imposto de Renda, que trará conseqüências à União e ao Brasil. Para preservar esta vegetação de grande valor ambiental a União terá um custo de, no mínimo, R$ 1 bilhão. Como estamos no país do FOME ZERO, retornemos todos ao bom senso.

Por Redação ((o))eco
3 de janeiro de 2005
Notícias
3 de janeiro de 2005

Sexto sentido

Ao que tudo indica, os animais foram capazes de pressentir a chegada das tsunamis. Uma matéria da BBC News (gratuito) conta que no Parque Nacional de Yala, no Sri Lanka, dezenas de turistas morreram afogados, mas não há registro de animais mortos. Uma pesquisadora que trabalha no local não se surpreendeu. Ela afirma que os animais selvagens são extremamente sensíveis e provavelmente ouviram o barulho das ondas à distância. Eles também teriam percebido leves tremores e mudanças na pressão do ar. Na Tailândia, oito elefantes desobedeceram aos seus donos e correram em direção a uma colina minutos antes da chegada das ondas. Eles ainda salvaram 12 turistas, que agarraram com a tromba e colocaram no dorso. O Chicago Tribune (gratuito) conta que tanto na Indonésia quanto na Tailândia os elefantes estão sendo utilizados para remover destroços e corpos em lugares onde os tratores não conseguem chegar.

Por Carolina Elia
3 de janeiro de 2005