Uma liminar para ninguém botar defeito

Rafael Corrêa
sexta-feira, 29 outubro 2004 21:41

O juiz federal Osni Cardoso Filho, autor da liminar que barrou a hidrelétrica de Barra Grande, deu uma aula de direito ambiental em menos de 900 palavras.

Temos futuro

Carolina Elia
sexta-feira, 29 outubro 2004 19:38

O Brasil está bem posicionado para receber investimentos em projetos de seqüestro de carbono. Ocupou o terceiro lugar no primeiro ranking do setor, publicado pela consultoria PointCarbon. Ela desenvolveu uma metodologia para avaliar os melhores países para esse tipo de negócio seguindo as regras do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), do Protocolo de Kyoto. O país ficou atrás apenas do Chile e da Índia, que lidera a lista, mas poderia estar melhor. Foi penalizado por atrelar a certificação dos projetos à entrada em vigor do Protocolo de Kyoto, o que está previsto para o ano que vem. Recentemente, a Rússia decidiu ratificar o tratado que propõe a redução de emissões de gases poluentes. A assinatura do país viabiliza o acordo.

Madeira fora da lei

Manoel Francisco Brito
sexta-feira, 29 outubro 2004 19:19

Com o arquiteto Oscar Niemeyer à frente, a turma que faz a reforma do Alvorada de Lula, conta reportagem da Folha de S. Paulo (só para assinantes), quer restaurar parte do piso do andar térreo do palácio utilizando madeira cuja extração e venda está proibida por portaria do Ibama desde 1992. Trata-se do Jacarandá-da-Bahia, árvore nativa, que anda ameaçada de extinção e foi usado na construção original da obra nos anos 50. Nada disso, no entanto, parece ser um problema para o pessoal que está remendando o Alvorada. Insistem em ter a madeira de qualquer maneira, a ponto de a questão ter se transformado no principal entrave para começar as obras. Diante da portaria do Ibama, aventaram a hipótese de utilizar algum carregamento da madeira que pudesse ter sido apreendido pelo órgão nos últimos anos. O problema é que há muito o ele não apreende madeira desse tipo – o que aliás é um ótimo sinal. Prova que a portaria proibindo a extração colou, apesar de incomodar gente que anda próxima do poder.

Tentaram dar rasteira no mato

Carolina Elia
sexta-feira, 29 outubro 2004 18:19

Apesar de existir uma liminar proibindo o desmatamento na área que será alagada pela barragem de Barra Grande, operários da empresa responsável pela obra tentaram dar continuidade a derrubada. Quinta-feira, no dia seguinte à decisão judicial (ler nota abaixo: Por enquanto, o mato venceu), eles foram ao local escoltados pela polícia. Os policiais estavam desinformados sobre a liminar e proibiram a atividade ao verem uma cópia do documento. Na manhã desta sexta-feira, os funcionários da Baesa Energética voltaram, desta vez desacompanhados, e só desistiram diante da presença de um promotor. O local está sendo protegido por agricultores que estão acampados na região e se mobilizaram para impedir a destruição de 4 mil hectares de Mata Atlântica. Eles acusam a empresa de descumprir a liminar emitida pelo Juiz Osni Cardoso Filho e de desmatar pontos da floresta que não estão sendo vigiados.

Nada além de Flores

Flávia Velloso e João Teixeira da Costa
sexta-feira, 29 outubro 2004 17:49

Professor de Yale acha que mundo chegou a uma crise ambiental sem precedentes e que a incapacidade do homem para enfrentá-lo deve-se à questões de natureza ética.