Classificado como regularização fundiária

Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprova PL que altera legislação ambiental

Por Sabrina Rodrigues*

De acordo com o Projeto de lei 116/2016, não serão destinados recursos para a criação de novas unidades de conservação até que as existentes sejam totalmente regularizadas.

Livro retrata questão fundiária nas unidades de conservação de SP

Por Sabrina Rodrigues

Disponível para download, a publicação é o resultado de um levantamento realizado sobre a questão fundiária dos Parques e Estações Ecológicas do Estado de São Paulo

Projeto extingue área protegida caso não haja indenização de proprietários

Por Sabrina Rodrigues

Proprietários privados dentro de UCs deverão ser indenizados em até 5 anos após a criação da área ou esta será extinta. ONGs lançam carta aberta

Amazônia: em 4 anos, desmatamento em Unidades de Conservação quase dobra

Por Bernardo Camara

Estudo da ONG Imazon aponta o aumento e lista as áreas mais críticas, que se concentram em UCs de uso sustentável. Pará e Rondônia lideram ranking

O caos fundiário e a proteção ambiental

Por Joana Chiavari e Cristina Leme Lopes

Somente com uma clara definição dos direitos de propriedade se pode responsabilizar e punir aqueles que cometeram infrações contra o meio ambiente