Nova regra abre portas para grandes empreendimentos na APA de Noronha
A partir de agora, construções e reformas maiores que 450m² não precisam mais da autorização do ICMBio para serem realizadas dentro da zona urbana da APA de Fernando de Noronha →
A partir de agora, construções e reformas maiores que 450m² não precisam mais da autorização do ICMBio para serem realizadas dentro da zona urbana da APA de Fernando de Noronha →
Das 45 unidades de conservação do estado, 12 não possuem gestor e mais da metade não possui plano de manejo nem conselho. E há casos de servidores sozinhos responsáveis pela gestão de até três UCs →
O ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, determinou a suspensão da Lei Estadual que institui o licenciamento para atividade garimpeira no estado e autoriza o uso de mercúrio →
Câmara dos Vereadores permitiu a flexibilização do licenciamento e do plano diretor para permitir construção em área ambientalmente sensível na capital gaúcha →
O presidente Jair Bolsonaro entregou à Câmara uma lista com as iniciativas legislativas consideradas prioritárias para o governo, entre elas, quatro têm impacto direto na área ambiental →
Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro reforçou que a transferência dos processos de licenciamento ambiental para Secretaria de Desenvolvimento Econômico não significa afrouxamento das exigências →
A incumbência sobre os processos de licenciamento, antes exclusiva da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, agora pertence à subpasta da secretaria de desenvolvimento →
Consulta virtual com ribeirinhos e indígenas sobre o projeto da hidrelétrica Tabajara, em Rondônia, foi marcada pelo Ibama para sexta-feira (11), mas Ministérios Públicos Estadual e Federal ajuizaram ação contra o evento →
Reunião, antes anunciada com transmissão ao vivo, ocorrerá às portas fechadas, mas será registrada em ata. Parecer da procuradoria opina pela realização de novos estudos →
Divulgação de propostas contidas no documento criou novo mal-estar entre Mourão e Bolsonaro. Vice-presidente disse que plano é apenas um estudo →