Classificado como licenciamento ambiental

MPF se posiciona contra nova versão do licenciamento ambiental

Por Sabrina Rodrigues*
MPF lança nota sobre os efeitos negativos de uma possível aprovação, na Câmara dos Deputados, de uma nova versão do projeto de lei 3.729/2004, que versa sobre a Lei Geral do Licenciamento ambiental. Foto: Edu Lauton/Flickr.

Na nota técnica, o órgão chama substitutivo do Projeto de Lei de ‘retrocesso ambiental’ e alerta para danos e inconstitucionalidade da nova versão

Licenciamento “de consenso” será votado no plenário da Câmara

Por Claudio Angelo e Luciana Vicária, do Observatório do Clima
O deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), relator do projeto sobre licenciamento. Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados.

Texto resultante de acordo entre ruralistas, indústria e Meio Ambiente isenta propriedades rurais e chuta para a frente questão dos critérios geográficos para rigor na licença

Sem acordo, licenciamento ambiental deve ser votado amanhã

Por Claudio Angelo, do Observatório do Clima
Deputado Mauro Pereira em sessão no Congresso. Foto: Gilmar Felix/Câmara dos Deputados.

Governo libera base para votação em comissão de projeto de deputado ruralista; para Ibama, projeto tem seis problemas, que incluem dano a áreas protegidas e aumento de isenção de licença para atividade rural

A culpa é sempre do licenciamento

Por Claudio Angelo*
Em 2016, foi descoberto um recife de corais de cerca de mil quilômetros. Foto:  ©Greenpeace

O jornal Valor Econômico dá voz aos empresários da indústria do petróleo e culpa os órgãos ambientais pelo entrave na retomada da economia

Metas para o Ibama vinculam gratificações a licenças liberadas

Por Sabrina Barbosa
Portaria determina que as gratificações dos servidores do Ibama serão de acordo com o número de licenças ambientais aprovadas pelo órgão federal. Foto: Ibama/Flickr.

Portaria associa meta para gratificação a número de licenças ambientais aprovadas pelo órgão. Ministério do Meio Ambiente reavaliará norma