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Pescador pode renovar licença mesmo tendo débito com o Ibama

Por Sabrina Rodrigues*
A decisão do Tribunal atendeu ao pedido da Defensoria Pública da União (DPU), que ajuizou ação entendendo que a exigência de certidão negativa de débito impede os pescadores de buscarem o seu sustento. Foto: Juanerre/Flickr.

O Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) negou a obrigatoriedade de pescadores da Lagoa de Patos (RS) apresentarem certidão negativa de débito para renovar licença de barcos

MMA exonera superintendente do Ibama e volta atrás em menos de 24h

Por Carolina Lisboa
Foto: Ascom/Agência Sergipana de Notícias.

A exoneração aconteceu no dia 29 de novembro, após o superintendente ser multado por fiscal do órgão sob seu comando. No dia 30 ele foi reempossado

MPF determina que Ibama informe exigências ambientais para operação de hidrelétrica

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Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso é um conjunto de usinas, localizado na cidade de Paulo Afonso, na Bahia. Foto: Marla Hsu/Flickr.

Órgão ambiental tem 90 dias para informar as condicionantes cumpridas pela Chesf (Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso e Usina Piloto) para operar em Paulo Afonso, na Bahia

Ibama multa o próprio superintendente por obstruir fiscalização

Por Carolina Lisboa
Foto: Ascom/Agência Sergipana de Notícias.

Superintendente de Sergipe cancelou a concessão de diárias e passagens e proibiu o uso de viaturas em uma operação já agendada com a Polícia Rodoviária Federal

Por conluio com madeireiras, três servidores do Ibama são presos

Por Daniele Bragança
Foto: Sam Beebe/Flickr.

Operação da Polícia Federal, feita com o apoio do próprio Instituto, combate crime ambiental em cinco municípios do Pará. Quatro pessoas foram presas