Quando um parque fica caduco
Juiz federal do Paraná considera que parque perdeu prazo de validade porque não indenizou seus moradores em cinco anos →
Juiz federal do Paraná considera que parque perdeu prazo de validade porque não indenizou seus moradores em cinco anos →
Ambientalistas afirmam que liminar que suspendia o leilão chegou à Aneel antes do início das ofertas. Agência diz que não descumpriu ordem judicial. →
Quatro estados da Região Norte poderão julgar processos ambientais e agrários com maior rapidez. →
Novo livro é lançado como obra mais completa sobre o tema, sem omissões sobre questões complexas , como cálculo de danos durante o licenciamento. →
O Protocolo de Kyoto é um dos temas mais quentes do direito internacional. Ele revela que há lacunas de entendimento sobre deveres de setores industriais. →
O resultado (ou o não resultado) da COP 15 demonstra que estados não estão dispostos a alterar padrões de emissão sem que seus interesses nacionais estejam protegidos. →
Os órgãos ambientais, ante escassas dotações orçamentárias, tem na compensação uma fonte de financiamento. Contudo, isso não pode criar anarquia. →
Ao defender que reservas biológicas e estações ecológicas deixaram de existir no Código Florestal, Luis Carlos Silva de Moraes atenta para falta de critério e sistematização da legislação ambiental. →
Mais de três meses após as catástrofes que assolaram Santa Catarina, deputados catarinenses estão determinados a reduzir proteção do meio ambiente, por motivações econômicas. →
Falecido general dizia que Brasil vivia em ciclos de aberturas e fechamentos. Hoje vivemos a diástole da autodefinição étnica, um must em reuniões sociais ou páginas de diários. →