Classificado como direito ambiental

O fim do fato consumado no Direito Ambiental Brasileiro

Por Guilherme José Purvin de Figueiredo

Superior Tribunal de Justiça aprova Súmula 613, afastando possibilidade de perpetuação de situações de ilegalidade na área ambiental

Temer consegue retirar os “entraves ambientais” apontados por Lula

Por Guilherme José Purvin de Figueiredo

Passaram-se doze anos e finalmente os “entraves ao crescimento” começam a ser desmontados, a partir da publicação da Lei n. 13.655/2018

Estado de Exceção Ambiental

Por Guilherme José Purvin de Figueiredo

Há dois meses, o Supremo Tribunal Federal concluiu que as alterações legislativas e anistias na reforma do Código Florestal não feriam a Constituição

Amazônia tem mesmos direitos que uma pessoa, decide STF colombiano

Por Claudio Angelo, do Observatório do Clima

Em decisão inédita após ação movida por jovens, Corte Suprema determina ao governo que elabore em quatro meses um plano de desmatamento zero para o país

A literatura imaginou primeiro o fim

Por Guilherme José Purvin de Figueiredo

Desertificação do solo, envenenamento dos mares e insustentabilidade ambiental de megalópoles obrigam-nos a considerar o fim da vida no planeta como um problema concreto