Os efeitos nefastos ao meio ambiente do PL 364/2019
Na ânsia de anistiar casos que deveriam ser avaliados de forma específica e criteriosa, o oportunismo legislativo passou a propor a inserção de dispositivos anômalos, lesivos e não compatíveis →
Na ânsia de anistiar casos que deveriam ser avaliados de forma específica e criteriosa, o oportunismo legislativo passou a propor a inserção de dispositivos anômalos, lesivos e não compatíveis →
Outras comissões funcionam desde a 1ª quinzena de março, mas colegiado ambiental não tem previsão de retomada; liderança do MDB, que indicará presidente, evita falar em prazos →
Carolina De Toni (PL-SC) comanda nesta terça-feira (12) 1ª reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça. “Sim ao agro”, defende →
No apagar das luzes de 2023, deputados alteram - e aprovam - texto, que agora possibilita dupla contagem de créditos e não dá garantias totais a povos originários →
A tese define como passíveis de titulação apenas as terras indígenas ocupadas quando da promulgação da Constituição e é considerada uma afronta aos direitos indígenas.Veja reações →
Tese, aprovada por 283 votos a favor e 155 contra, define como passíveis de titulação apenas as terras indígenas ocupadas quando da promulgação da Constituição →
Casa rejeitou mudanças feitas pelo Senado na MP 1150/2022 e retornou pontos que modificam Lei da Mata Atlântica. Matéria vai à sanção →
“Jabutis” colocados em Medida Provisória 1150/2022 fragilizam regularização ambiental e aumentam possibilidade de desmatamento em vegetação primária na Mata Atlântica. SNUC também foi afetado →
Em seu 7º mandato de deputado, José Priante (MDB-PA) já teve entre doadores de campanha mineradoras como Vale e Imerys Brasil. Em 2022, pediu fim de operações de combate ao garimpo na TI Munduruku →
Povos Originários também estarão sob as responsabilidades do colegiado, que buscará discutir e votar propostas voltadas para o desenvolvimento amazônico e para qualidade de vida para os povos tradicionais dentro e fora do bioma →