Arquivo das categorias: Notícias

Sai decreto sobre compensação

Por Salada Verde

O governo publicou hoje no Diário Oficial da União um decreto para tentar regulamentar a polêmica compensação ambiental, ou aquele porcentual de obras de infraestrutura que deve ser revertido para ações de meio ambiente. Veja aqui. No texto, assinado por Lula e Carlos Minc, o valor das compensações é calculado com base em um “valor de referência”, definido a partir da soma dos investimentos e outros itens, vezes o “grau de impacto” nos ecossistemas, que varia de 0 a 0,5%. Especialistas em Direito Ambiental já sentem cheiro de problemas com esses limites, rechaçados pelo Supremo Tribunal Federal em abril do ano passado.

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Justiça obriga estudos ambientais

Por Salada Verde

No Mato Grosso, liminar judicial vincula novos licenciamentos e renovações de licenças para usinas hidrelétricas com mais de 10 Megawatts à elaboração de estudos de impacto ambiental.

Servidores criticam política ambiental do país

Por Salada Verde

Em carta aberta à sociedade nesta sexta-feira, os funcionários públicos que atuam nos diversos órgãos de defesa da natureza no Brasil fazem um resumo da situação crítica do tema. O texto é fruto do II Congresso Ordinário dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA, realizado na cidade de Belo Horizonte (BH) e organizado pelo Asibama (Associação dos Servidores do Ibama) Nacional. No documento, é exposta a “atual situação de crise da gestão ambiental no país” e as péssimas condições de trabalho.
“Os servidores continuam a trabalhar sem um mínimo de estrutura física, administrativa e operacional adequadas à execução de suas atividades, e esta situação vem sendo agravada nos últimos tempos”, diz um trecho. Para completar, exemplos como a aprovação do Código Ambiental de Santa Catarina são usados para comprovar que os aspectos econômicos sobrepõem os interesses pela conservação dos recursos naturais.

De olho no Avistar

Por Salada Verde

Falta menos de uma semana para o Avistar 2009, o 4º Encontro Brasileiro de Observação de Aves. Realizado no Parque Villa-Lobos, em São Paulo, o evento é uma boa oportunidade para se aprofundar na prática de birdwatching, conhecer novas tecnologias e trocar idéias com especialistas. Iniciantes também estão convidados. Na programação, estão previstas exposições, atividades culturais, feira de livros e produtos, minicursos, palestras e mesas-redondas. Além disso, também haverá espaço para o público infantil. Na edição de 2008, cerca de 25 mil pessoas participaram da feira. Para quem ainda não se inscreveu, ainda há tempo. Algumas atividades são gratuitas. Confira a programação e increva-se no site www.avistarbrasil.com.br.

MP 458 é vitória dos ambientalistas, diz Minc

Por Salada Verde

A aprovação na Câmara da MP 458/09, que facilita a “regularização fundiária” na Amazônia,  foi uma “vitória dos ambientalistas”. Isso é o que pensa o ministro Carlos Minc, que fez questão de enviar hoje (15), via assessoria, mensagem reafirmando tal posição. Segundo Minc, o fato de os ruralistas não terem conseguido derrubar as cláusulas condicionantes que garantiriam a preservação do bioma “consagrou o princípio da legalidade ambiental”. Nas cinco votações de destaques, que modificariam o texto original, a base ruralista perdeu por 90 votos contra 190. Entre as condicionantes propostas pelo Ministério do Meio Ambiente que fazem parte do texto aprovado estão a perda do título de propriedade para quem desobedecer exigências ambientais, veto ao desmatamento para quem receber o título da terra e obrigatoriedade da recomposição de áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. Tudo isso conseguido por um “vigoroso trabalho de convencimento” de Minc com os parlamentares. “Poderemos responsabilizar e punir quem cometer crimes ambientais e, melhor ainda, incentivar e apoiar quem produzir de forma sustentável e conservando a floresta”, disse Minc. É esperar para ver.

Cassol, bancos e licenças do Madeira

Por Salada Verde

Minc promete licença para usina de Jirau nos próximos dias, mas tudo depende de acertos com Ivo Cassol. Governador quer permutar área futuramente alagada para manter invasores na Flona Bom Futuro.