O Banco Nacional de Desenvolvimento Social, gestor do Fundo Amazônia, preparou um grande evento na manhã desta quarta-feira (09) para demonstrar alguns dos projetos que financia para tentar conter o desmatamento na maior floresta tropical do mundo e anunciar o aporte de até 150 milhões de reais que financiarão novas propostas.
Os projetos desta nova chamada pública terão como objetivo o fortalecimento da atividade econômica de comunidades que possam atuar como guardiões da floresta. Ou seja, projetos que envolvam povos e comunidades tradicionais, populações ribeirinhas, famílias assentadas pela Reforma Agrária, projetos de agricultura familiar, povos indígenas e quilombolas que vivem na Amazônia Legal poderão se candidatar.
“A gente já diagnostica que as organizações não-governamentais, as associações locais, elas seguem fortalecidas e estão prontas para seguir uma estratégia mais ousada, de articulação com o mercado consumidor, do fortalecimento do processo de logística. Então esta chamada tem como objetivo apoiar projetos que tenham uma dimensão territorial maior e tenha estratégia de consolidação efetiva das cadeias produtivas mas também fortalecendo essa lógica de trabalho em rede, lógica de instituições aglutinadoras e aglutinadas”, explica Juliana Santiago, chefe do departamento de gestão do Fundo Amazônia..
Essa é a terceira vez que o Fundo Amazônia lança uma chamada pública desde que foi criado, em 2008. O BNDES também pretende lançar uma segunda chamada até o final do ano ou início de 2018. Essa segunda chamada será também de pelo menos 150 milhões e terá como foco o restauração e reflorestamento.
O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) aprovou na última reunião, realizada em maio, o lançamento de mais dois editais que serão lançados provavelmente no ano que vem. As chamadas terão como foco os assentamento de reforma agrária e o fortalecimento dos municípios da Amazônia, respectivamente.
“Nesta nova chamada pública de projetos, estamos colocando mais do que o dobro de recursos da última iniciativa, de 2015, quando foram investidos R$ 70 milhões. E ainda este ano deveremos ter outra chamada, voltada para projetos de reflorestamento, que poderá ter um valor ainda maior. Com isso, estamos ajudando o Brasil a cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). É a contribuição do Fundo Amazônia para ajudar a reverter esse quadro preocupante de desmatamento”, explica Marilene Ramos, diretora do BNDES responsável pelas áreas Socioambiental e de Infraestrutura.
O Fundo Amazônia já recebeu, em 9 anos de existência, 2,8 bi e já fez o aporte de metade já está comprometido em projetos. Atualmente, são 89 projetos beneficiados em áreas que vão de controle de desmatamento na Amazônia ao fortalecimento da cadeia produtiva do açaí, por exemplo. O maior financiador do fundo é a Noruega é responsável pelo aporte de 97% do Fundo, seguida da Alemanha, responsável por 2,5%. O resto fica por conta da Petrobrás.
“A diversidade de projetos dialoga muito com o diagnóstico e as estratégias definidas no Plano de Ação para Prevenção e Controle do. Desmatamento, que é a política maior que orienta de forma macro as prioridades de atuação do fundo”, disse Juliana Santiago.
O fortalecimento de programas capazes de trazer uma alternativa econômica ao corte raso e garantir a sobrevivência da floresta em pé foi um dos responsáveis pela diminuição do desmatamento na Amazônia, que apresentou reduções significativas de 2008 a 2012. Em 2013, ela apresentou uma alta de 29%, mas no ano seguinte o desmatamento voltou a cair. Em 2015 e 2016, o desmatamento aumentou 24% e 29%, respectivamente. Por causa disso, o aporte que a Noruega manda todo ano dessa vez será menor. A ampliação do aporte para projetos financiados pelo Fundo tem como objetivo ajudar na queda dessa taxa.
Como se candidatar
Os projetos poderão ser apresentados por associações, cooperativas, fundações de direito privado e empresas privadas. O período de inscrição de projetos começa em 9 de agosto e termina em 7 de dezembro de 2017. A divulgação final dos aprovados está prevista para 13 de abril de 2018.
Cada entidade deverá apresentar um projeto na modalidade aglutinadora. Ou seja, a entidade proponente deverá aglutinar pelo menos 3 subprojetos de outras organizações, de forma integrada e coordenada. Cada projeto poderá receber de R$ 10 milhões a R$ 30 milhões de forma não-reembolsável e terá que abranger pelo menos uma das seguintes atividades econômicas:
- Manejo florestal madeireiro e não madeireiro, incluindo manejo de fauna silvestre.
- Aquicultura e arranjos de pesca.
- Sistemas alternativos de produção de base agroecológica e agroflorestal.
- Turismo de base comunitária.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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Mas a Noruega não tinha dito que ia parar de bancar essas coisas aqui na Brazilônia?
Não, a Noruega avisou que o montante do ano seria menor por causa do aumento do desmatamento. Faz parte do contrato proposto pelo Brasil quando criou o Fundo.
Menos dindin então…