O Parque Nacional do Iguaçu pode voltar para a lista Patrimônio Mundial em Perigo da Unesco, graças às ameaças representadas pela reabertura da Estrada do Colono e pela construção da Hidrelétrica de Baixo Iguaçu, cuja construção ocorre a apenas 500 metros dos limites da unidade de conservação. A informação foi divulgada há quase duas semanas, em um relatório do órgão da ONU sobre a situação de todas as áreas que são patrimônios da humanidade.
No relatório, a Unesco pede que os empreendimentos sejam cancelados ou, pelo menos, interrompidos até a realização um estudo detalhado dos impactos sobre os patrimônios tombados.
Projeto muda SNUC
O projeto de lei que reabre a estrada do Colono, aquela que corta a parte intangível do Parque Nacional do Iguaçu, introduz a categoria estrada-parque no Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Maria Tereza Pádua defendeu, em um texto publicado aqui em ((o))eco em 2011, que a introdução da categoria era uma afronta à Legislação Ambiental.
“As Estradas Parque são flagrantemente contra a legislação que dispõe sobre Parques Nacionais, a conhecida Lei do SNUC de 2000. De outra parte, o problema é que esse tipo de via, por definição técnica e por simples lógica, não pode ser estabelecido dentro de um parque nacional ou dentro de qualquer outra unidade de conservação. No caso do Parque Nacional do Iguaçu, o efeito de reabrir a Estrado do Colono como Estrada Parque seria dramático. Automaticamente ele ficaria dividido em duas metades”.
Ano passado, depois de ser aprovada na Comissão Especial formada para analisar o Projeto de Lei 7123/10, a reabertura da Estrada do Colono seguiu para o Senado. Em tentativa fracassada, a deputada Rosane Ferreira (PV-PR) quis levar o projeto para ser votado no plenário da Câmara.
Hidrelétrica a 500 metros
A Hidrelétrica de Baixo Iguaçu é uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que deverá ficar pronta em 2016. Segundo a concessionária Neoenergia, produzirá 350,2 MW de energia e está sendo construída dentro da área de amortecimento do parque.
O licenciamento ambiental da hidrelétrica foi cassado pela Justiça em 2010. Dois anos depois, a Neoenergia conseguiu anular a decisão anterior no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o licenciamento foi considerado válido. Após 4 anos, as obras foram iniciadas em 2013.
Unesco cobra responsabilidades
A Unesco apresentou duas recomendações e espera que o país atenda até 2015. Caso contrário, o Parque Nacional do Iguaçu voltará para a lista vermelha dos sítios de Patrimônios Mundiais Ameaçados.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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